DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº Processo: 23006.014166/2026-04.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 18.284.407/000153 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE. Objeto: A autorização de uso, a título gratuito, de áreas situadas nas dependências dos campus Santo André e São Bernardo do Campo, destinada ao uso das instalações, infraestrutura operacional e de apoio da UFABC, com a utilização de espaços (salas de aula e auditórios), atendendo à demanda do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) para a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM 2026).Fundamento Legal: Lei nº 6.120/1974, Lei nº 9.636/1998 e Decreto nº 3.725/2001. Vigência: 08/11/2026 a 15/11/2026. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 23006.012894/2022-40.

Pregão. Nº 54/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: A prorrogação da vigência do Termo de Contrato nº 25/2022 por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 27/10/2026 até 27/10/2027, com alteração da Cláusula Segunda do referido contrato, em conformidade com o disposto no art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, conforme concordância da contratada, instruída no processo em epígrafe.. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.368,48. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada por Decreto da Presidência da República de 20 de maio de 2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 21 de maio de 2026, no uso de suas atribuições legais, resolve:

1. Prorrogar por 1 (um) ano, o prazo de validade do concurso público para provimento de cargo efetivo de Professor Assistente da área/subárea do edital abaixo: a) Edital 037/2024- área: Ensino de Ciências Humanas, subárea: Práticas de Ensino de Geografia, com ênfase em aspectos físico naturais (Opção 02); publicado no DOU nº 225 de 22/11/2024, Seção 3, página 67, com resultado homologado pelo Edital: 045/2025, de 22/10/2025, publicado no DOU nº 203, de 23/10/2025, Seção 3, página 69.

b) Edital 037/2024- área: Ensino de Ciências Humanas, subárea, subárea: Práticas de Ensino de Geografia, com ênfase em Cartografia escolar e inclusiva (Opção 03); publicado no DOU nº 225 de 22/11/2024, Seção 3, página 67, com resultado homologado pelo Edital: 039/2025, de 16/09/2025, publicado no DOU nº 178, de 18/09/2025, Seção 3, página 57.

1. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.

PROCESSO: 23006.014067/2026-14; ESPÉCIE: Convênio de Parceria Nº 24/2026, celebrado entre a UFABC - CNPJ 07.722.779/0001-06, e o Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) - CNPJ 60.633.674/0001-55 OBJETO: Desenvolver o projeto intitulado "CCD Cidades Resilientes à Inundações". COORD: Luciana Rodrigues Fagnoni Costa Travassos. VIGÊNCIA: 01/09/2026 a 31/08/2031. ASSINATURA: 01/09/2026. SIGNATÁRIOS: UFABC, Chefe de Gabinete, Allan Moreira Xavier e IPT, Sandra Lucia de Moraes e Fabiano Albuquerque de Moraes.

Número do Contrato: 14/2025. Nº Processo: 23125.018877/2024-24.

Dispensa. Nº 66/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O, PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência e execução do contrato n° 14/2025 por mais 12 (doze) meses conforme previsto no projeto n° 60/2024-sipac.. Vigência: 05/05/2026 a 05/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 453.006,00. Data de Assinatura: 05/05/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2026).

Modalidade: Pregão 77/2026 / Número do processo: 23103.001397/2026-41 / Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para fornecimento e instalação de elevadores de passageiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15403205000772026

LUCIANA PIERRY DUERREWALD Pregoeiro

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação informa que foram registrados, 02 (dois) diplomas no período de 25/08/2026 a 01/09/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro MED-1 registros 1376 a 1377.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ufcspa.edu.br/sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/45sobre-a-ufcspa/etica-e-transparencia/relacionados/297-registro-de-diplomados

Porto Alegre-RS, 3 de setembro de 2026 JENIFER SAFFI Reitora

Modalidade: Pregão 51/2026 / Número do processo: 23005.002322/2025- 13 / Objeto: Contratação de empresa para realizar serviços de vigilância armada, desarmada e eletrônica. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 21/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15450205000512026

O PRÓ-REITOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E TRANSPARÊNCIA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta na Portaria nº 213/2025/FUMA/OEC/REITORIA/GR, de 26 de março de 2025, tendo em vista o disposto no art. 109 da Lei nº 8.666/1993, e em conformidade com o disposto no art. 28 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, restadas frustradas as tentativas de notificação por meio eletrônico e por via postal com Aviso de Recebimento (AR), e sendo ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que a empresa se encontra, a ciência é promovida por meio deste edital, na forma do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999, NOTIFICA a empresa NÓRCIA VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI, CNPJ nº 11.393.595/0002-90, por meio de seu representante legal, ou outros que se fizerem de direito legalmente constituídos, quanto à decisão do processo administrativo nº 23115.004041/2023-88, tendo em vista a aplicação da penalidade de suspensão de licitar e impedimento de contratar com o órgão, entidade ou unidade administrativa pela qual a Administração Pública opera e atua concretamente, pelo prazo de 02 (dois) anos, concernente ao item 22, subitem 22.2.3, do Termo de Referência do Pregão SRP nº 18/2020, Contrato nº 47/2020. Desta forma, fica a empresa NOTIFICADA para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação deste edital, caso tenha interesse, apresentar RECURSO por meio de peticionamento eletrônico, protocolado no Sistema SEIUFMA, para recebimento pela Comissão Permanente de Apuração e Sanções em Contratações - CPASC. Os autos do processo administrativo nº 23115.004041/2023-88 encontram-se à disposição eletronicamente e para vistas do interessado, mediante requerimento por meio de usuário externo do Sistema Eletrônico de Informações - SEI.

Modalidade: Pregão 35/2026 / Número do processo: 23115.016578/2026-33 / Objeto: Contratação de mão de obra qualificada para a execução de atividades nas áreas de televisão, rádio, jornal, agência de notícias e relações públicas inerentes à Superintendência de Comunicaçâo Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404105000352026

RICHARD NIXON DO NASCIMENTO OLIVEIRA Pregoeiro

CPSPS N.º 234/2026 PROCESSO N.º 23115.021176/2026-51. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: FERNANDO VICTOR DOS SANTOS OLIVEIRA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Doutor. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.

Nº Processo: 23108.067181/2026-07.

Pregão Nº 90045/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO G R O S S O. Contratado: 16.778.654/0001-80 - REI TECH LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de eletroeletrônicos e utensílios domésticos, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 4.180,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Processo: 23108.071591/2021-30. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato N° 055/FUFMT/2021. Partes: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona - Da Vigência do Contrato n° 055/FUFMT/2021 que passará a vigorar nos seguintes termos: "O presente Termo vigerá até 01/10/2027, mediante acordo entre as partes e em consonância com o disposto no §4º do art. 57 da Lei nº 8.66/93". Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 01/10/2027. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva.

Modalidade: Pregão 95/2026 / Número do processo: 23108.032934/2026-55 / Objeto: Futura e eventual aquisição de equipamentos laboratoriais, destinados ao atendimento das demandas dos laboratórios didáticos da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), abrangendo o Câmpus de Sinop e os demais campus da Instituição. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404505000952026

FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro

59

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400059