DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo: 23108.025492/2026-91 Espécie: TERMO DE ACORDO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Universidad Nacional de Avellaneda Objeto: Este acordo geral tem como objetivo promover a internacionalização por meio de um programa de cooperação mútua, abrangendo o intercâmbio acadêmico, científico e cultural em áreas de interesse comum das partes, de acordo com as normas gerais estabelecidas no Acordo Quadro de colaboração assinado entre a Universidad Nacional de Avellaneda e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso. Assinatura: 02/09/2026. Vigência: 05 (cinco) anos, automaticamente renovado por igual período, salvo manifestação contrária. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT e Jorge Calzoni, Reitor da Universidad Nacional de Avellaneda.

PROCESSO Nº 23108.038730/2026-28

A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso (FUFMT) torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 106/2026, cuja sessão pública foi iniciada em 18 de agosto de 2026. O certame teve por objeto o futura e eventual aquisição de materiais de consumo destinados à alimentação de animais silvestres, compreendendo produtos hortifrutigranjeiros e carnes, para atendimento das demandas do Centro de Medicina e Pesquisa de Animais Silvestres - CEMPAS, da Universidade Federal de Mato Grosso - UFMT. Informa-se que o processo foi devidamente adjudicado e homologado pela Autoridade Competente, pelo valor global de R$ 327.548,16 (trezentos e vinte e sete mil quinhentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos).

Informações complementares e demais documentos relacionados ao certame podem ser consultados acessando o Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em: www.gov.br/pncp/pt-br

O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 667 - GAB/PROADI/UFMS, de 27 de julho de 2026, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, o que consta nos autos do processo nº 23104.019581/2026-38 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.480.758/0001-00, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 668 - GAB/PROADI/UFMS, de 27 de julho de 2026, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, o que consta nos autos do processo nº 23104.019582/2026-82 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.480.758/0001-00, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

Nº Processo: 23104.007958/2025-25.

Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 28.900.340/0001-98 - TASCON ENGENHARIA LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto as seguintes alterações contratuais: acréscimo de itens extracontratuais correspondente ao valor de r$ 60.009,31 (sessenta mil e nove reais e trinta e um centavos), o que equivale a 5,64 % do valor do contrato , com fundamento no art.125 da lei 14.133, de 2021. Supressão de itens contratuais correspondente ao valor de r$ 3.198,39 (três mil cento e noventa e oito reais e trinta e nove centavos), o que equivale a -0,30% do valor do contrato, com fundamento no art.125 da lei 14.133, de 2021. O valor total da contratação passará a ser r$ 1.121.148,22 (um milhão, cento e vinte e um mil cento e quarenta e oito reais e vinte e dois centavos).. Vigência: 03/09/2026 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.121.148,22. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Concorrência. Nº 90006/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 41.314.186/0001-30 - DOMINE ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual: acréscimo de r$ 27.478,55 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), ao valor do contrato, o que equivale a 4,16% do valor inicial do contrato, com fundamento nos arts. 124 e seguintes da lei nº 14.133, de 2021, passando o valor do contrato de r$ 660.000,00 (seiscentos e sessenta mil reais), para r$ 687.478,55 (seiscentos e oitenta e sete mil quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Em razão do acrescimo o valor total do presente termo aditivo é de r$ 27.478,55 (vinte e sete mil, quatrocentos e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). Vigência: 03/09/2026 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 687.478,55. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 669 - GAB/PROADI/UFMS, de 27 de julho de 2026, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, o que consta nos autos do processo nº 23104.019583/2026-27 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.480.758/0001-00, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

O Presidente da Comissão de Processo de Responsabilização instituída pela Portaria nº 666 - GAB/PROADI/UFMS, de 27 de julho de 2026, com fulcro no artigo 158 da Lei nº 14.133/2021, o que consta nos autos do processo nº 23104.019580/2026-93 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa DIAS CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.480.758/0001-00, a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão da apuração do cometimento de infração administrativa de dar causa à inexecução do contrato, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Multa e Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública. A tentativa de envio postal restou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected].

GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

Acordo de Cooperação nº 60/2026-UFMS. Processo n.º 23104.011119/2026-92. Partícipes: celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino, Ciência e Tecnologia do Estado de Mato Grosso do Sul - FUNDECT. Objeto: 1.1 O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços institucionais entre a FUNDECT e a UFMS para planejamento, organização, execução, promoção e fortalecimento da Feira de Tecnologia, Ciência e Inovação de Mato Grosso do Sul - FETEC-MS, bem como de seus eventos satélites, visando incentivar a divulgação científica, tecnológica e de inovação, estimular a participação de estudantes, pesquisadores e instituições e promover a integração entre academia, setor produtivo e sociedade, conforme Plano de Trabalho integrante deste instrumento. Valor: R$: 650.000,00. Data de Assinatura: 13.08.2026. Vigência: 6.1 A vigência deste instrumento será pelo prazo de 18 (dezoito) meses, contados da data de sua assinatura. Assinam: Camila Celeste Brandão Ferreira Ìtavo, Reitora, pela UFMS, e o representante da outra parte.

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Número do processo: 23110.021538/2026-53 / Objeto: Registro de Preços para Aquisição de aparelhos de ar condicionado tipo Split Inverter Hi-Wall

Motivo da alteração: Para ajuste do edital no erro de inserção do Modo de disputa de "aberto" para "aberto/fechado". Conforme indicado da forma correta no sistema. Nova data de início de recebimento de propostas: de 03/09/2026 para 04/09/2026, horário de 08:00, para 08:00.

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404705004112026

PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro

Número do Contrato: 63/2025.

Nº Processo: 23111.060162/2025-36.

Pregão. Nº 90011/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI. Contratado: 18.471.673/0001-95 - CONSTRUTORA J M EXCELENCIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração contratual: supressão quantitativa consistente na redução de 25% ( vinte e cinco por cento) do valor inicial do contrato 63/2025, com fundamento no art. 124, da lei nº 14.133, de 2021. com a alteração, o valor da contratação passará a ser de R$ 702.261,67 (setecentos e dois mil, duzentos e sessenta e um reais, e sessenta e sete centavos). Vigência: 02/09/2026 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.261,67. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 23111.032403/2025-10 / Objeto: Aquisição de materiais, insumos agropecuários e veterinários para atendimento das demandas da Universidade Federal do Piauí, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 08:30 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15404805000342026

YONARA ALVES ROCHA Agente de contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400060