DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

IES: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR MANTENEDORA: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA - UNIR CNPJ: 04.418.943/0001-90

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 150 (cento e cinquenta) diplomas no período de 1 a 31/08/2026, no seguinte Livro de Registros e sequências numéricas: Livro UNIR 01-2026 - Registros 4.155 a 4.305. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.dirca.unir.br, na aba "Diplomas de Graduação Expedidos".

Nº Processo: 23112.017841/2026-31. Dispensa Nº 126/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Prestação de serviços, por parte da Fai•UFSCar, de gerência administrativa e financeira e de apoio logístico e operacional necessárias à execução do PRODIN "Programa Institucional de Fortalecimento da Governança, Gestão e Monitoramento da Pós-Graduação Stricto Sensu da UFSCar no âmbito do PROAP/C A P ES " . Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 02/09/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 1.701.186,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 160/2011. Nº Processo: 23112.002554/2011-76.

Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 59.619.478/0001-47 - NOSSO LAR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cooperação Institucional 160/2011 em cinco anos, a partir de 14/09/2026 até 13/09/2031. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2031. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23112.029171/2024-34.

Dispensa. Nº 173/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 07.810.503/0001-71 - COMERCIAL LEMOS & LEITE DE AGUA E GAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 43/2024 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/10/2026 a 11/10/2027. Vigência: 12/10/2026 a 11/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.399,92. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 16/2026. Nº Processo: 23112.001834/2026-18.

Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 44.699.908/0001-00 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ARARAS - SAEMA. Objeto: Adequação do valor do contrato nº 016/2026, exclusivamente para fins de correção do valor. Vigência: 11/03/2026 a 11/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

PROCESSO: 23101.006529/2026-41

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Amanda França Nunes de Souza Leão OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório – e não obrigatório– junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Amanda França Nunes de Souza Leão - Arquiteta

PROCESSO: 23101.006661/2026-53

ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Meraki Construções LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório – e não obrigatório– junto à unidade concedente

DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026

VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Dhayane Mychelle Sousa Sales - Sócia - Administradora

PROCESSO: 23101.002958/2026-40 ESPÉCIE:Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I PARCEIROS: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT, com a interveniência da Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins - FAPTO, e o Laticínio Aguiar

OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o Projeto "Desenvolvimento tecnológico de queijo artesanal maturado com identidade territorial das Serras Gerais a partir de leite cru e caracterização da microbiota autóctone de Aurora do Tocantins" DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026 VIGÊNCIA: 12(doze) meses a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins, Léo Araújo da Silva - Diretor Geral FAPTO e Roque Moreira de Aguiar - Administrador Laticinio Aguiar

A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ 05.440.725/0001-14, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 65 (sessenta e cinco) diplomas nos dias 11 a 14,16,21,23 a 25 e 30/08/2026 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro AMINI00002 - registro 127; livro ANTRO00002 - registro 40; livro ARTEV00002 - registros 48 e 49; livro CIENB00002 - registros 173 a 175; livro CIENS00002 - registros 121 a 123; livro EDUCB00002 - registros 104 e 106; livro ENFER00002 - registro 116; livro ENGAG00002 - registro 196; livro ENGEC00002 - registro 86; livro ENGEE00002 - registro 93; livro ENGEP00002 - registro 91; livro FARMA00002 - registros 188 e 189; livro GEOGR00002 - registros 71 e 72; livro MEDIA00002 - registro 193 e 194; livro MEDIC00003 - registros 356, 376 a 408; livro MEDIV00002 - registros 225 a 228; livro PSIC00002 - registros 347, livro QUIMI00001 - 28 e 29 e livro ZOOTE00002 - registro 84.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao-estudante/diplomas.

Modalidade: Pregão 202/2026 / Número do processo: 23114.913990/2026-11 / Objeto: Aquisição de material de limpeza, utensílios de limpeza em geral. Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:34. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 17/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15405105002022026

ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro

A Universidade Federal de Viçosa - UFV, nos termos do art. 26, §4o, da Lei no 9.784/1999, torna pública a presente NOTIFICAÇÃO à empresa Hiper Limpe Conservação e Serviços Ltda - EPP, CNPJ 01.355.703/0001-03, em razão de cobrança administrativa de ressarcimento ao erário decorrente do descumprimento de obrigações trabalhistas no âmbito do Contrato Administrativo no 312/2006, conforme apurado no Processo Administrativo no 23114.913082/2026-10. Fica a empresa NOTIFICADA a efetuar o pagamento do valor de R$19.779,21 (Dezenove mil, setecentos e setenta e nove reais e vinte e um centavos), no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste edital. O pagamento deverá ser realizado por meio do sistema PagTesouro, disponível em: https://pagtesouro.ufv.br. Selecionar o serviço: "RESSARCIMENTO À UFV POR DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL". O não atendimento no prazo poderá ensejar a adoção das medidas administrativas e legais cabíveis, incluindo inscrição do débito em dívida ativa e cobrança judicial.

Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00003/2024, ao Instrumento código 963062. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, , Unidade Gestora: 154034, Convenente: INSTITUTO NACIONAL DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL (INTAS), CNPJ nº 07174143000169. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/2024 a 06/03/2027. Data de Assinatura: 03/09/2026. Assina: Pelo FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO / JOSE DA COSTA FILHO - Reitor

Número do Contrato: 2026/.

Nº Processo: 23102.003016/2026-79.

Dispensa. Nº 194/2026. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 16.894.574/0001-90 - ORIENTE-SE PRODUCOES LTDA. Objeto: Acrescimeo de r$ 504,43 a pedido do pró-reitor de administração, conforme despacho sei 0320625. Vigência: 31/08/2026 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.504,42. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, em sessão ordinária realizada no dia 19 de agosto de 2026, aprova e eu promulgo o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Classe: A - Denominação: Professor Assistente, com Mestrado, em regime de trabalho de 40 horas semanais, na Área de Conhecimento/Disciplina abaixo relacionada, conforme Resolução SCS nº 6.194, de 19/08/2026, de acordo com o teor do Processo nº 23102.001338/2026-83 e o número de vagas constante no Edital n° 141/2026, de 01/06/2026, publicado no Diário Oficial da União em 02/06/2026:

1- CENTRO DE LETRAS E ARTES

1.1 - Departamento de Composição e Regência

JOSÉ DA COSTA FILHO

Reitor

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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