DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

2075 - SENADOR FLAQUER, SP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 21/09/2026 a 08/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 05/10/2026 até 08/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 08/10/2026 até 08/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 16/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 21/10/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 24 de Agosto de 2026. A COMISSÃO AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0324/2026/ 0005. 0407 - PR

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0407 - UNIAO DA VITORIA, PR,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 15/09/2026 a 02/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 29/09/2026 até 02/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/10/2026 até 02/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 09/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 15/10/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 24 de Agosto de 2026. A COMISSÃO

Torna sem efeito a publicação referente à Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 954563/2023/MIDR/CAIXA, publicada no DOU de 15/06/2026, Seção 3, página 95, BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA e LETICIA BARROS MORAES COTTA. 10/06/2026

Torna sem efeito a publicação referente à Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 955426/2023/MIDR/CAIXA, publicada no DOU de 15/06/2026, Seção 3, página 95, BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA e LETICIA BARROS MORAES COTTA. 10/06/2026

Torna sem efeito a publicação referente à Sub-Rogação do Contrato de Repasse nº 955427/2023/MIDR/CAIXA, publicada no DOU de 15/06/2026, Seção 3, página 95, BENEDITO RUY SANTOS CABRAL, ADLER GERCILEY ALMEIDA DA SILVEIRA e LETICIA BARROS MORAES COTTA. 10/06/2026

LETICIA BARROS MORAES COTTA Gerente de Filial

Contrato de Repasse nº 7AAEYF/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS-GO, CNPJ 01.616.520/0001-96, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS/GO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.192.608,00; dos recursos: R$ 1.188.608,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002138, de 05/08/2026, e R$ 4.000,00 de contrapartida. Vigência 36 meses - 02/09/2026 Carlos Andre Lins Rodriguez e LUCAS DE CARVALHO ANTONIETTI.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0281 - ARACATUBA , SP; 0574 - BIRIGUI, SP,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 15/09/2026 a 02/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 29/09/2026 até 02/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 02/10/2026 até 02/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 09/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 15/10/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 24 de Agosto de 2026. A COMISSÃO

AVISO DE VENDA - LEILÃO PÚBLICO Nº 0329/2026/ 0049. 0414 - SC

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEPAT- CN Patrimônio e Bens de Terceiros, torna público aos interessados que licitará pela maior oferta e por meio de propostas, lotes dados em garantia de contratos de Penhor, podendo conter, em conjunto ou isoladamente, joias, relógios, canetas, moedas, barras de ouro e demais objetos, vinculados a contratos de Penhor emitidos na(s) agência(s) 0420 - LAGES, SC; 0418 - JOACABA, SC; 0414 - CHAPECO, SC,, vencidos há mais de 30 dias. O Edital de Leilão, contendo as condições para habilitação, valores, prazos e demais disposições regulamentares do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de 23/09/2026 a 13/10/2026, em horário bancário, na(s) a página da CAIXA na Internet https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . A exibição das imagens dos lotes ocorrerá no(s) dia(s) 07/10/2026 até 13/10/2026, no site da CAIXA na internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br . As propostas são efetuadas nos terminais de autoatendimento localizados em qualquer agência da CAIXA, no(s) dia(s) 13/10/2026 até 13/10/2026 , horário de funcionamento da agencias. A divulgação do resultado da Leilão será efetuada no dia 20/10/2026, em primeira chamada, e no(s) dia(s) 23/10/2026, - E -, para as demais convocações, nos mesmos locais onde foi divulgado o Edital de Leilão e na página da CAIXA na Internet, no endereço https://vitrinedejoias.caixa.gov.br, opção Resultados. SP, 24 de Agosto de 2026. A COMISSÃO

Contratado: NEURO CONCEPT CLINICA DE REABILITACAO NEUROLOGICA UNIDADE 2 LTDA , CNPJ: 43.866.179/0001-77. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: Prestação de Assistência em serviços de CLINICA MULTIPROFISSIONAL PARA AUTISTAS (TEA/TGD) aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: GOMES E NICOLETTE CLINICA DE PSICOLOGIA LTDA, CNPJ 62.181.973/0001-21. Espécie: Prestação de Serviços Assistenciais. Objeto: assistência em clínica multiprofissional para autistas (TEA/TGD) aos beneficiários do Saúde CAIXA. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: PAMS.

Contratado: INSTITUTO DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA, CNPJ 60194990002200. Espécie: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar. Objeto: Reajuste anual 2025 da tabela hospitalar de procedimentos, Saúde CAIXA, com vigência a partir de 01/11/25. Modalidade: Credenciamento. Habilitação: Saúde CAIXA.

A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Unidade SR SUL DE MINAS, MG - 2526, comunica a revogação voluntária da permissão para comercialização das Loterias administradas pela CAIXA da Unidade Lotérica J R S LOTERIAS LTDA, código 110222350, CNPJ nº 15.721.234/0001-03, localizada na RUA MINISTRO TANCREDO NEVES, 78 , CENTRO, MARMELOPOLIS / MG, CEP 37516-000, de acordo com a Sistemática de Sanções Administrativas da Circular Caixa nº 1084/2025.

JOSE ANTONIO DA SILVA SUPERINTENDENTE DE REDE

Contrato de Repasse nº 7AAEDB/2026, firmado pelo Município de Bom Jesus-SC, CNPJ 01.551.148/0001-87, junto à União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - CC; Programa Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS); Valor: R$ 719.000,00; dos recursos: R$ 701.280,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 550015, Gestão 00001, Programa de Trabalho 082455131219G0001, NE 2026NE000019, de 23/07/2026, e R$ 17.720,00 de contrapartida. Vigência 01/09/2029 - 02/09/2026 Odirlei Sudatti e Vilmar Peccini.

Contrato de Repasse nº 963014/2024, firmado pelo MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO-BA , CNPJ 14.217.327/0001-24, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO/BA.; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 1.462.500,00; dos recursos: R$ 1.432.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000410, de 21/06/2024, e R$ 30.000,00 de contrapartida. Vigência 24 meses - 02/09/2026 Plínio Mendonça Alexandrino e MARIO CESAR BARRETO A Z E V E D O.

Contrato de Repasse nº 997246/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS-TO, CNPJ 00.114.819/0001-80, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO MUNICÍPIO DE SILVANÓPOLIS/TO.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 506.822,16; dos recursos: R$ 487.329,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000091, de 11/05/2026, e R$ 19.493,16 de contrapartida. Vigência 31/08/2028 - 27/08 /2026 Jairo Rubens de Oliveira Lisboa e Matheus Henrique Lemos.

GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - SP

Contrato de Repasse nº 7AAEXL/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IBIRÁ-SP, CNPJ 45.158.193/0001-41, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS RUAS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE IBIRÁ/SP.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002118, de 05/08/2026, e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 Ubirajara Gonçalves de Lima Junior e Nivaldo Domingos Negrão.

Contrato de Repasse nº 7AAFKY/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE IPERÓ-SP, CNPJ 46.634.085/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DAS CIDADES, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM DIVERSAS VIAS DO BAIRRO GEORGE OETTERER E ENTORNO; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$ 974.658,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451231900T10001, NE 2026NE002231, de 11/08/2026, e R$ 25.342,00 de contrapartida. Vigência 31/08/2029 - 31/08/2026 CARLOS HENRIQUE MAGANHA POMPEU e LEONARDO ROBERTO FOLIM.

Contrato de Repasse nº 7AAEJC/2026, firmado pelo MUNICÍPIO DE AREAL-RJ, CNPJ 39.554.605/0001-60, junto à União Federal por intermédio do MINISTÉRIO DO T U R I S M O, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto REFORMA DA PRAÇA PRESIDENTE CASTELO BRANCO NO MUNICÍPIO DE AREAL/RJ.; Programa Turismo, Esse é o Destino; Valor: R$ 2.395.000,00; dos recursos: R$ 2.392.344,00, correrão à conta da União no exercício de 2026, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2026NE000453, de 27/07/2026, e R$ 2.656,00 de contrapartida. Vigência 48 meses - 31/08/2026 Ronaldo Walace Ribeiro e José Augusto Bernardes Lima.

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