DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Limpeza de linhas submarinas para descomissionamento de PMLZ-1 Abertura das propostas 29/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços Técnicos Especializados com Unidade de Arame em Poços (Slickline). Abertura das propostas: 25/09/2026 às 17 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

Objeto Aquisição de Válvula esfera metálica testada a fogo 10pol. Abertura das propostas: 23/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: Esta licitação é restrita as empresas pré-qualificadas da oportunidade 7004420425 divulgada no Diário Oficial da União na Seção 3, Ministério de Minas e Energia, Petróleo Brasileiro S.A, Nº 69 de 13/04/2026 - Pág. 112. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.

Objeto: LIC - Locação Transformador

Abertura das propostas 28/09/2026 às 12 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de UPS e Carregador de bateria Abertura das propostas: 16/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Transformador de corrente Abertura das propostas: 16/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Aquisição de Conversor de Frequência com serviços associados Abertura das propostas: 15/09/2026 às 17:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

O extrato enviado visa demonstrar o cumprimento da Lei no 13.303/2016 e a PORTARIA IN/CC/PR nº 1, de 02/01/2024. Por conter dados pessoais de identificação - nome e cargo - deve ser tratado conforme LGPD, especialmente pela aplicação dos princípios da segurança e prevenção da LGPD (art. 6º, VII e VIII, respectivamente).

Objeto: Aquisição de Calhas e partes para cabos elétricos Abertura das propostas: 16/09/2026 às 17:00.

A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto: Serviços Especializados de Engenharia e Operações de Ancoragem Abertura das propostas: 29.09.2026 - 12:00 horas

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 93/2026, REUNIÃO 435 DE 30 DE JULHO DE 2026

O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125 seção 2, página 52, de 07/07/2025, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, diante da ausência de elementos novos capazes de alterar a decisão do Colegiado, decide: (i) pelo conhecimento do pedido de reconsideração, em razão de sua tempestividade; (ii) pelo não provimento do pedido de reconsideração apresentado por STILTECH COMÉRCIO DE FILTROS LTDA, mantendo-se integralmente a decisão recorrida, inclusive quanto à responsabilização pela prática do ato lesivo tipificado no art. 5º, inciso III, da Lei nº 12.846/2013 e à base de cálculo da multa e; (iii) pela manutenção das demais sanções administrativas aplicadas à STILTECH COMÉRCIO DE FILTROS LTDA., inclusive publicação extraordinária da decisão condenatória, pelo prazo de 90 dias, e suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral pelo prazo de 24 meses.

ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade

FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Membro do Comitê de Integridade

YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade

Objeto Aquisição de Transmissor de vazão deslocamento positivo. Abertura das propostas: 16/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação

Objeto Aquisição de Chave de vibração mecânica faixa 0 a 4,5 g. Abertura das propostas: 16/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto Aquisição de Transmissor de nível displacer 0a610mm. Abertura das propostas: 17/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Objeto Aquisição de Computador de vazão multientradas configurável. Abertura das propostas: 17/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI 107/2026, REUNIÃO 437 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125 seção 2, página 52, de 07/07/2025, e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, diante da ausência de elementos novos capazes de alterar a decisão do Colegiado, decide: (i) pelo conhecimento do pedido de reconsideração, em razão de sua tempestividade; (ii) pelo não provimento do pedido de reconsideração apresentado por MPV GERVASIO LTDA, mantendo-se integralmente a decisão recorrida quanto à responsabilização pela prática do ato lesivo tipificado no art. 5º, inciso IV, alínea "d", da Lei nº 12.846/2013 e; (iii) pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à MPV GERVASIO LTDA, consistentes em multa no valor de R$ 107.666,66, publicação extraordinária da decisão condenatória pelo prazo de 60 dias e ADVERTÊNCIA, nos termos da Lei nº 12.846/2013, do Decreto nº 11.129/2022 e do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras.

ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Membro do Comitê de Integridade YOON JUNG KIM Membro do Comitê de Integridade

ATO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, PAUTA CI - 112/2026, REUNIÃO 437 DE 17 DE AGOSTO DE 2026

O COMITÊ DE INTEGRIDADE DA PETROBRAS (CI), no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/2013, o DOU nº 125, Seção 2, pág. 52, de 07/07/2025 e o item 4.1 do Regimento Interno do CI, decide, de acordo com o que consta do Processo de Responsabilização PAR-PB.059.04246/2025, APLICAR à P&G Serviços de Engenharia e Construção Civil Ltda, CNPJ nº 41.330.213/0001-69, as sanções administrativas da seguinte forma: i) Multa no valor de R$ 81.394,76 (oitenta e um mil, trezentos e noventa e quatro reais e setenta e seis centavos), nos termos do art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013 e dos arts. 20 a 25 do Decreto nº 11.129/2022; ii) Publicação extraordinária da decisão administrativa sancionadora, nos termos do art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c os arts. 19, inciso II, e 28 do Decreto nº 11.129/2022, a expensas da pessoa jurídica sancionada e; iii) Suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 18 meses, nos termos dos arts. 213, 214, inciso III, 215, parágrafo único, 217, 218, inciso I, e 219, inciso III, do RLCP.

Objeto Aquisição de Medidor multivariável digital 10a35Vcc. Abertura das propostas: 16/09/2026 às 17:00 horas.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

Agente de Contratação

Membro do Comitê de Integridade

FABIO MARQUES ARAGÃO DA SILVA Membro do Comitê de Integridade ROBERTA GUASTI PORTO Membro do Comitê de Integridade

105

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400105