DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE SOBRESSALENTES Edital nº: PEA0386014

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de SOBRESSALENTES. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 04/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 24/09/2026 a 22/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 24/09/2026 - 02/10/2026 3º leilão 14/10/2026 - 22/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS Edital nº: PEA0362110 - GAD

A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., por meio da Comissão de Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço, para alienação de Materiais diversos. A licitação eletrônica terá o 1º leilão com início previsto para 8h00 do dia 04/09/2026. Em caso de insucesso na venda, tornamos público, desde já, que poderão ocorrer novos eventos de leilão para os materiais ofertados, que ocorrerão no período entre: 25/09/2026 a 23/10/2026. Caberá aos interessados acompanhar através do PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) os avisos de repetição do processo, estando atentos às suas datas e horários, conforme abaixo: 2º leilão 25/09/2026 - 05/10/2026 3º leilão 15/10/2026 - 23/10/2026. As propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID. O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).

Objeto: Aquisição de Materiais de sinalização e Identificação patrimonial. Abertura das propostas: 18/09/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 21/09/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

RODRIGO VASCONCELOS RODRIGUES Agente de Contratação

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 154, de 17/08/2026, Seção 3, página 95, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004639166, cujo objeto é Aquisição de 02 canhões monitor fixo 2000gpm, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para ajuste do Adendo F - Descrição Técnica. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 14/09/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 11997281, de 25.08.2026, Seção 3, ,relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004645111, cujo objeto é Máquina lapidadora de bancada, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos. A abertura de propostas será realizada no dia 10/09/2026 às 17horas.

Obs.: Devido ao feriado do dia 07/09, será necessário alterar apenas a data de abertura das propostas para 10/09/2026. consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério das Mulheres

Espécie: Termo de Fomento Código 7AACBZ, Nº Processo: 21260000813202656, Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, Convenente: MOVIMENTO SAUDE MENTAL MSM CNPJ nº 03918813000153, Objeto: Formação e empreendedorismo para mulheres e pessoas LGBTQIA+, com foco na promoção da autonomia econômica e na geração de renda, no Município de Fortaleza e região metropolitana., Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000102, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 262860, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 03/09/2026 a 03/06/2027, Data de Assinatura: 03/09/2026, Signatários: Concedente: JOANA CELIA DOS PASSOS CPF nº .004.999-*, Convenente: OTTORINO BONVINI CPF nº .862.563-*.

Ministério da Pesca e Aquicultura

Objeto: Aquisição de Composto selante para reparo e proteção.

Abertura das propostas: 18/09/2026 às 20 horas. Início da disputa de preços: 21/09/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br

SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente de Contratação

Objeto: Aquisição de Curvador de tubo Tipo alavanca para tubo. Abertura das propostas: 21/09/2026 às 12 horas. Início da disputa de preços: 21/09/2026 às 14:30 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br

CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro

OPORTUNIDADE Nº 7004647867

Objeto: Serviços de Conservação e Limpeza de Áreas Administrativas e Áreas Verdes nas Instalações da Araucária Nitrogenados S.A. - ANSA. Data de abertura: 28/09/2026 às 12 horas, Araucária - PR.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da Licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br.

P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Objeto: Serviços técnicos de adequação do sistema de esgoto do Terminal de São Caetano do Sul.

Abertura das propostas em 11/11/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Serviços de composição de sistema de combate a incêndio, abastecimento de água, limpeza, desobstrução de superfícies e locação de banheiros químicos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. Abertura das propostas em 28/09/2026 às 12 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

Objeto: Centralização das operações do duto de QAV - REDUC. Abertura das propostas em 11/11/2026 às 12h00.

Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no portal www.petronect.com.br.

P/ COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Espécie: Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 270/2026 de prestação de serviços por tempo determinado que celebram entre si o MINISTÉRIO DA PESCA E AQ U I C U LT U R A E JORGE BAIMA PEREIRA DE SOUZA. Processo nº 00350.001328/2026-11. DO OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Amigável do Termo de Adesão ao Contrato nº 270/2026, tendo em vista o pedido de rescisão contratual solicitado pelo CONTRATADO, a contar de 1 de setembro de 2026. DOS SIGNATÁRIOS: LÁZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA - Secretário Executivo e JORGE BAIMA PEREIRA DE SOUZA, Contratado(a). LAZARO MEDEIROS VIANA DA COSTA

Ministério do Planejamento e Orçamento

FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Avenida 85, nº 971, Setor Sul, Goiânia/GO busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Jaraguá/GO, contendo os seguintes requisitos: a) Imóvel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponível a partir de 28/09/2026; c) Que disponha de uma área construída de pelo menos 90 m²; d) Que disponha de uma área funcional mínima de 42 m² e máxima de 54 m² (Considera-se "área funcional" a que é utilizada efetivamente para serviço, excluindo estacionamentos, escadas, hall, copa, banheiros, depósitos); e) Necessário garagem para 3 (três) veículos; f) Necessário pelo menos 2 (dois) banheiros; g) Necessário ter espaço para copa e DML (depósito de material de limpeza); h) Necessário o imóvel estar adaptado para Pessoas com Deficiência (PcD) no acesso de entrada; i) Que esteja com a documentação regularizada (certidão RGI, documentos comprovando a propriedade e regularidade do imóvel, regularidade junto aos órgãos públicos do CPF ou CNPJ do proprietário); Fazer constar na proposta: Valor do aluguel mensal e Valor do IPTU anual. Enviar leiaute do imóvel juntamente com a proposta. Enviar as propostas para [email protected] até o dia 11/09/2026. No campo assunto especificar: Locação de imóvel em Jaraguá / G O.

O INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, informa que ficam prorrogados os prazos da CHAMADA PÚBLICA PIPA Nº 027/2026 - Projeto: "Políticas Públicas e Coordenação Federativa para o Desenvolvimento Territorial Sustentável e Inclusivo da Amazônia", conforme abaixo:

Brasília, 3 de setembro de 2026. MARINÉSIA LEMOS SOUTO

Coordenadora-Geral de Contratações, Serviços Gerais e Apoio à Pesquisa - CGCAP

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