DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Convênio nº 120/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Monte do Carmo, no Estado do Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Monte do Carmo/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:02/09/2026. Processo: 25026.000365/2026-14

TERMO ADITIVO 1/2026 ao CONVÊNIO SUS nº 262/2021

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 262/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, representada pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Volta Redonda/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. Processo: 25001.003342/2021-35 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

Número do Contrato: 19/2021.

Nº Processo: 25000.023888/2020-31.

Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 65.494.742/0001-66 - WEGH ASSESSORIA E LOGISTICA INTERNACIONAL LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 2/9/2026 a 1/3/2027, nos termos do § 4º, do art. 57, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 02/09/2026 a 01/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.800,00. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Número do Contrato: 71/2024.

Nº Processo: 25000.164908/2022-95. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 17.489.291/0001-26 - FLORESTA EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Retificar a razão social que passa a ser Floresta Empreendimentos Ltda. Vigência: 01/11/2024 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 845.856,00. Data de Assinatura: 03/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

No extrato do Termo aditivo ao Convênio nº 947083/2023, publicado no DOU nº 153, de 14/08/2026, seção 3, página 123 onde se lê vigência: de 22.11.2023 a 22.09.2027, leia-se 20.11.2023 a 25/09/2027, e onde se lê valor: R$ 250.00,00 (duzentos e cinquenta mil reais), contrapartida R$ 6,00 (seis reais) leia-se valor R$ 799.850,00 (setecentos e noventa e nove mil e oitocentos e cinquenta reais).

No extrato do termo aditivo ao convênio 947078/2023, publicado no DOU nº 153, de 14/08/2026, seção 3, página 123 onde se lê vigência: de 20.11.2023 a 25/09/2027 leia-se 22/11/2023 a 22/09/2027, e onde se lê valor: R$ 799.850,00 (setecentos e noventa e nove mil e oitocentos e cinquenta reais, leia-se valor: R$ 250.00,00 (duzentos e cinquenta mil reais) e R$ 6,00 (seis reais) de contrapartida

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o credenciamento dos estabelecimentos privados de saúde, com ou sem fins lucrativos habilitados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 1/2026.

O certame corresponde à Modalidade 1 do Componente de Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas.

Os estabelecimentos credenciados passam a compor o banco de prestadores e encontram-se aptos à futura contratação por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A contratação dar-se-á mediante pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e observância aos trâmites administrativos e legais do ente contratante, em conformidade com os arts. 15 e 16 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025.

Nota: O credenciamento constitui ato exclusivo de formação de cadastro reserva, não gerando direito subjetivo à contratação, a qual permanecerá condicionada ao interesse do gestor subnacional e à respectiva disponibilidade orçamentária, bem como ao efetivo ato contratual entre o ente público e o estabelecimento credenciado.

A relação dos estabelecimentos credenciados segue disposta na tabela abaixo:

MOZART JULIO TABOSA SALES

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25410001997202581. , publicada no D.O.U de 19/08/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada para fornecimento e instalação de películas de proteção solar nos vidros das janelas e portas dos diversos prédios do INCA. ( PROCESSO: 25410.001997/2025-81 ) Novo Edital: 04/09/2026 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8¨ Andar Centro - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2026 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 18/09/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

Chefe Substituto do Serviço de Apoio Às Licitações

(SIDEC - 03/09/2026) 250052-00001-2025NE000068

Modalidade: Pregão 847/2026 / Número do processo: 25410.001594/2026-12 / Objeto: Aquisição de Sistema Automatizado de Eletroforese Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008472026

Agente de contratação

Modalidade: Pregão 83/2026 / Número do processo: 25410.012198/2025-30 / Objeto: AQUISIÇÃO DE SERINGAS, DOSADORES, EXTENSORES E TAMPA Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205000832026

Agente de contratação

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Marcella Raposo Vieira Ribeiro, inscrita no CPF: 092.-45, que se encontra em local, incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício n. 3803/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CG P O / S A P S / M S , referente ao Parecer nº 616/2026-SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.007542/2018-71, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/Saps pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

O Coordenador de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Maria do Socorro Cordeiro Alves Xavier, inscrita no CPF nº 452..-15, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 5579/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 848/2026-

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