DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Silva de Macedo (NB: 2019074537, CPF: 394*87, Protocolo: 1152891160); Armindo Walter (NB: 5082927929, CPF: 59868, Protocolo: 150621718); Alberto Zeretzky (NB: 5204711313, CPF: 02428, Protocolo: 1640521098); Carlos Roberto Xavier (NB: 7140806137, CPF: 11804, Protocolo: 1337122324); Anastacio Kur (NB: 1047984242, CPF: 77068, Protocolo: 1699586127); Afonso Pereira da Silva (NB: 1892589017, CPF: 47172, Protocolo: 752000297); Eva Francisca dos Santos (NB: 5068954035, CPF: 01847, Protocolo: 676532403); Augusto Stesko (NB: 1788158420, CPF: 28072, Protocolo: 878188729); Jose Ferreira de Morais (NB: 1063620420, CPF: 93049, Protocolo: 1625056724); Jose Pedroso da Silva Neto (NB: 5154474933, CPF: 01506, Protocolo: 342146588); Helicena de Almeida Paim (NB: 1351804755, CPF: 84087, Protocolo: 234264927); Inacio Rojas (NB: 1357296395, CPF: 53249, Protocolo: 2029553284); Catarina Nair Fernandes (NB: 5240866755, CPF: 02608, Protocolo: 917465473); Nair Albino da Silva (NB: 1332743061, CPF: 792***91, Protocolo: 1025004538);

Número do Contrato: 37/2023. Nº Processo: 35014.125353/2021-80.

Pregão. Nº 81/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 04.808.914/0002-15 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo de 23(vinte e três) postos 12x36 horas noturno e 5(cinco) postos 44 horas semanais, a partir de 20/08/2026, bem como a repactuação de preços devido a majoração do valor do salário da categoria de vigilante e, ainda, o reajuste da tarifa de transporte público nos municípios de caruaru, garanhuns e recife, para o período de 01/01/2026 a 19/08/2026. A repactuação encontra-se lastreada com base na homologação da convenção coletiva de trabalho - cct 2026/2026, cuja a data base da categoria é 01/01/2026.. Vigência: 03/07/2026 a 03/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.390.421,36. Data de Assinatura: 13/08/2026.

Nº Processo: 25000.169618/2025-81.

Pregão Nº 90081/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 12.889.035/0002-93 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA. Objeto: Contratação de Loratadina concentração: 1mg/ml, tipo medicamento: xarope e Sulfadiazina princípio avo: de prata , dosagem: 1%, indicação: creme.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/09/2026 a 02/09/2027. Valor Total: R$ 494.282,50. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 25000.013183/2026-00.

Dispensa Nº 547/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 17.503.475/0001-01 - FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED. Objeto: Contratação do medicamento Entecavir 0,5 mg.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$ 83.020.593,00. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 324/2024.

Nº Processo: 25000.168999/2023-19.

Pregão. Nº 90020/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 41.775.241/0001-90 - GLOBALX PHARMA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 324/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/09/2026.. Vigência: 21/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.200.000,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 35014.204648/2022-01.

Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação regular da vigência do contrato nº 20/2022 por mais 12 (doze) meses, passando a ser o período de vigência de 21/07/2026 a 21/07/2027, e podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 21/07/2026 a 21/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 689.080,92. Data de Assinatura: 21/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 21/07/2026).

Número do Contrato: 9/2012.

Nº Processo: 35423.000308/2010-49.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: SEBASTIAO ELESMAR PEREIRA. Objeto: Reajuste do valor da locação, com base na variação acumulada do IPCA/IBGE nos 12 (doze) meses até maio de 2026, correspondente a 4,72%, majorando o valor mensal de R$ 16.244,60 (dezesseis mil duzentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos) para R$ 17.011,35 (dezessete mil onze reais e trinta e cinco centavos), com efeitos a partir de 18/06/2026, para o período de 18/06/2026 a 18/06/2029.. Vigência: 18/06/2012 a 18/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 612.408,60. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Ministério das Relações Exteriores

Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 09012.000005/2021-19.

Pregão. Nº 2/2021. Contratante: CERIMONIAL. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar extraordinariamente o contrato 03/2021 por 12 meses, ou até se concluir o processo licitatório nº 09071.000007/2026-18, de mesmo objeto do referido contrato, o que ocorrer primeiro, e reajustar seu valor de acordo com o índice contratual pactuado. Contratação de serviços completos de hospedagem, em todo o território nacional, sem mão de obra exclusiva, sob demanda. Vigência: 02/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.826.528,21. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Ministério da Saúde

Termo de Parcelamento nº 91/2026 - Processo nº 25000.075346/2026-30, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Fundo Municipal de Saúde de Aracati/CE, CNPJ: .650.719/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Parecer nº 2420/2025-DITRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 127.382,48 (cento e vinte e sete mil trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), atualizado até o mês de setembro de 2025, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.075346/2026-30. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na inscrição em Dívida Ativa da União pelo restante do saldo devedor. Dárcio Guedes Junior Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde

Termo de Parcelamento nº 94/2026 - Processo nº 25000.076100/2026-85, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e o Instituto Walfredo Guedes Pereira, CNPJ: .124.165/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante O Parecer nº 121/2024-SAES/SERTRANS/SAES/CGPO/ S A ES / M S , no montante de R$ 154.622,62 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e vinte e dois reais e sessenta e dois centavos), atualizado até o mês de outubro de 2025, no total de 12 (doze) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio do documento de pagamento disponível na Plataforma InvestSUS, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.076100/2026-85. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na Tomada de Contas Especial pelo restante do saldo devedor. Dárcio Guedes Junior DiretorExecutivo do Fundo Nacional de Saúde

CONVÊNIO N° 25/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saltinho, no Estado de São Paulo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Saltinho/SP.

DATA DA ASSINATURA:08/05/2026.

Processo: 25004.000686/2025-96

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cambuci, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cambuci/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:02/09/2026. Processo: 25001.003625/2021-87

PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da SecretariaExecutiva, e o Serviços de Estimulação e Reabilitação da Criança SERC, CNPJ nº 09.033.515/0001-62.

NUP: 25000.195572/2025-55 OBJETO: Execução do Projeto "Ampliação do acesso a cuidados clínico-terapêuticos para TEA e PCDs em Gravatá e região". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.476.991,02 (um milhão, quatrocentos e setenta e seis mil, novecentos e noventa e um reais e dois centavos).

SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; OZÉLIA SOARES DA SILVA SANTOS - Presidente.

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Carapebus, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Carapebus/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:03/09/2026. Processo: 25001.005310/2022-55

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibatiba, no Estado do Espírito Santo, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Ibatiba/ES, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:03/09/2026. Processo: 25002.000215/2025-06

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