DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Junqueirópolis/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 13.816.220/0001-30.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.120983/2026-78.

Signatários: Letícia Gonçalves Ortolani Agustini, pelo município de Junqueirópolis/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 31/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Itá/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.417.287/0001-76.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.100625/2026-49.

Signatários: Volnei Carlos Pozzebon, pelo município de Itá/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 31//08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Pedras Grandes/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 10.778.974/0001-54.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.121355/2026-18.

Signatários: Patrícia Mendes de Souza, pelo município de Pedras Grandes/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Xaxim/SC, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.323.985/0001-02.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.110770/2026-38.

Signatários: Ederson Lussani, pelo município de Xaxim/SC e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 31/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Cruz Alta/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.565.792/0001-68.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.121573/2026-44.

Signatários: Sandra Andressa Davila Souza, pelo município de Cruz Alta/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 31/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Quaraí/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.302.881/0001-11.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.110937/2026-61.

Signatários: Mauro Ely de Almeida, pelo município de Quaraí/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026.

Modalidade: Pregão 110/2026 / Número do processo: 25033.000122/2025-14 / Objeto: aquisição de óleo Lubrificantes para Motores náutico nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 10:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702205001102026

ANTONIO ARAUJO DE PAIVA Agente de contratação

Número do Contrato: 25/2021. Nº Processo: 25049.000411/2019-98.

Pregão. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 11.090.084/0001-18 - KONNTE - SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 180 (cento e oitenta) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/09/2026 à 14/03/2027, ou até que se conclua novo processo licitatório em substituição do mesmo, sendo notificada pelo dsei cuiabá num prazo de 30 (trinta) dias para rescisão contratual, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/09/2026 a 14/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.288.586,64. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 25049001136202225.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 36.533.991/0001-15 - E. OLIVEIRA BARBOSA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do reajuste contratual do contrato nº 3/2026 id (0055341624), em decorrência da variação do índice nacional de custo da construção - incc di, que apresentou variação acumulada de 5,39% no período de fevereiro de 2025 a janeiro de 2026, aplicado sobre os valores originalmente pactuados, nos termos do art. 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 659.137,52. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 08.871.507/0001-22 - W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do reajuste contratual do contrato nº 3/2026, em decorrência da variação do índice nacional de custo da construção - incc di, que apresentou variação acumulada de 5,74% no período de maio de 2025 a abril de 2026, aplicado sobre os valores originalmente pactuados, nos termos do art. 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 23/02/2026 a 22/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.988.342,06. Data de Assinatura: 27/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Gentil/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.294.570/0001-10.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.110779/2026-49.

Signatários: Diego Fabris, pelo município de Gentil/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 31/08/2026.

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Glorinha/RS, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.687.792/0001-30.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo.

Número Único de Protocolo: 25000.125374/2026-13.

Signatários: Dina Marcia Gomes da Silva, pelo município de Glorinha/RS e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 31/08/2026.

Número do Contrato: 44/2026. Nº Processo: 25044.000563/2025-89.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado: 08.871.507/0001-22 - W. M. VILHENA PINTO & CIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o acréscimo do reajuste contratual do contrato nº 44/2026, em decorrência da variação do índice nacional de custo da construção - incc di, que apresentou variação acumulada de 5,74% no período de maio de 2025 a abril de 2026, aplicado sobre os valores originalmente pactuados, nos termos do art. 134 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 02/04/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.177.698,80. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

Nº Processo: 25000.122944/2021-09.

Pregão. Nº 32/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO RED E N C AO. Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência na excepcionalidade nos termos do § 4º do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.130.298,01. Data de Assinatura: 17/08/2026.

112

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400112