DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

No Resultado de Julgamento publicado no Diário Oficial da União de 24 de agosto de 2026, Edição nº 159, Seção 3, página 116, referente ao Processo nº 25055.001035/2025-18, onde se lê: "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2026", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2026".Onde se lê: "Resultado de Julgamento da Concorrência Eletrônica nº 90003/2026", leia-se: "Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90003/2026".

Onde se lê: "por meio de Concorrência Eletrônica", Leia-se: "por meio de Pregão Eletrônico". Kokokai Kayapó - Coordenador Distrital de Saúde Indígena

Modalidade: Pregão 117/2026 / Número do processo: 25062000243202691 / Objeto: Aquisição de fórmula nutricional para atendimento a pacientes indígenas pertencente ao DSEI Vilhena Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 22/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705005001172026

Número do Contrato: 46/2025. Nº Processo: 25060.000176/2024-63.

Concorrência. Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 42.740.986/0001-86 - ENG TEC PROJETOS E EDIFICACOES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos valores de acréscimo e de supressão do contrato nº 46/2025, cujo objeto é a construção da unidade básica de saúde indígena (ubsi), tipo iii, na aldeia apucaraninha, município de tamarana, estado do paraná, adstrita ao polo base de londrina/dsei litoral sul, nos termos a seguir. acréscimo: acréscimo consistente em r$ 162.514,16 (cento e sessenta e dois mil quinhentos e quatorze reais e dezesseis centavos), o que equivale a 8,78% (oito vírgula setenta e oito por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à inclusão de serviços novos decorrentes da nova solução técnica de fundação, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133, de 2021. supressão: supressão consistente em r$ 33.103,79 (trinta e três mil cento e três reais e setenta e nove centavos), o que equivale a 1,79% (um vírgula setenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do contrato, referente à exclusão dos itens originalmente previstos para as fundações que se tornaram desnecessários em razão da nova solução técnica adotada, com fundamento no art. 124, inciso i, alíneas "a" e "b", da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 28/08/2026 a 14/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.979.410,37. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Modalidade: Concorrência 116/2026 / Número do processo: 25037.001001/2025-41 / Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a implantação de Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) nas Aldeias As Cobras e Estirão Grande, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Manaus (DSEI/MAO).

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702703001162026

O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa G.O MEDICAL LTDA, inscrita CNPJ: 56.795.674/0001-84, sediada na Quadra 469 S/N LOTE F1, PARQUE ESTRELA DALVA NOVO GAMA-GO, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços nº 34/2025, do Pregão Eletrônico nº 90011/2025, empenho 2025NE000461, no valor de R$ 16.932,46 (Dezesseis mil, novecentos e trinta e dois reais e quarenta e seis centavos), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas tentativas de contato com a empresa através de ofício e e-mail para entrega total do empenho, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega dos itens, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias corridos, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação.

LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA

Número do Contrato: 5/2015. Nº Processo: 25048.000822/2015-60. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 05.000.053/0001-26 - PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Apostilar o contrato nº 05/2015, que tem como objeto a locação de imóvel para abrigar a sede do distrito sanitário especial indígena no mato grosso do sul, tendo como fundamento o ipca - índice nacional de preços ao consumidor amplo, medido pelo ibge, período de julho/2024 a junho/2025, com o percentual de 4,641330%, em conformidade ao artigo 65, § 8° da lei nº 8.666/1993, o presente termo de apostilamento, tem por objetivo a alteração da cláusula nona - do reajuste. o valor do aluguel passará de r$ 80.864,38 (oitenta mil oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e oito centavos) mensal e r$ 970.372,52 (novecentos e setenta mil trezentos e setenta e dois reais e cinquenta e dois centavos) anual, para r$ 84.617,56 (oitenta e quatro mil seiscentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos) mensal e r$ 1.015.410,71 (um milhão, quinze mil quatrocentos e dez reais e setenta e um centavos) anual, com efeitos financeiros a partir do dia 27 de julho de 2026.. Vigência: 28/07/2015 a 27/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.015.410,71. Data de Assinatura: 28/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 80/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final de Resíduos de Serviços de Saúde - RSS, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: PAZ AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.331.865/000194, vencedora no valor total de R$ 90.204,00 (noventa mil duzentos e quatro reais).

Em 3 de setembro de 2026 HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Serviço de Contratação de Recursos Logísticos do DSEI/PVH

Número do Contrato: 7/2023.

Nº Processo: 25051.000466/2022-54.

Dispensa. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 15.872.400/0001-64 - ADENILCE DE JESUS. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 07/2023, por 12(doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 02/11/2026 a 01/11/2027, nos termos do artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2026 a 01/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.490,00. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 25208.000109/2026-99 / Objeto: Aquisição de material de limpeza e sanitizantes remanscentes do Pregão 90003/2026 25208.000109/2026-99.

Data de início de recebimento de propostas: 08/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700505000082026

DIEGO ATIE FADUL Pregoeiro

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 33910.014886/2023-60. Pregão. Nº 2/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar, por mais 30 (trinta) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo nº 03/2023, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do inciso ii do artigo 57, da lei nº 8.666/1993, com início na data de 03/01/2026 e término em 03/07/2028.. Vigência: 03/01/2026 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.435,00. Data de Assinatura: 29/12/2025.

(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).

Número do Contrato: 25/2022.

Nº Processo: 33910.015081/2021-71.

Pregão. Nº 16/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 42.563.692/0001-26 - M.I. MONTREAL INFORMATICA S.A. Objeto: 1.1.1. Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) ao valor mensal inicial atualizado do contrato, a partir de 1º de setembro de 2026, equivalente à diferença mensal de até R$ 176.803,01 (cento e setenta e seis, oitocentos e três reais e um centavo), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993;

1.1.2. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do referido acréscimo.. Vigência: 01/09/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.216.360,90. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

Número do Contrato: 31/2023. Nº Processo: 33910.034570/2023-94. Pregão. Nº 13/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 14.467.292/0001-81 - TRUE CHANGE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: 1.1.1. A prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo da vigência do contrato de prestação de serviços nº 31/2023, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do inc. II, do art. 57 da Lei nº 8.666/93, com início na data de 13/11/2026 e término em 13/11/2027; e

1.1.2. A alteração do endereço da contratada de: Rua Dona Maria César, nº 170, sala 303 d, em Recife/PE, CEP: 50.030-140. Para: Rua Domingos José Martins, nº 75, sala 306 edf. Deputada Cristina tavares, em Recife/PE, CEP: 50.030-200, em conformidade com a 7ª alteração do contrato social, registrada junto à junta comercial do estado de Pernambuco - JUCEPE sob o nº de identificação do registro da empresa/NIRE 26201971684. Vigência: 13/11/2026 a 13/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.326.022,56. Data de Assinatura: 28/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 28/08/2026).

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (ANEL INTRA ESTROMAL), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 25/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

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