DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Objeto: Material Imobilizado (Computador com Monitor e Notebook), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 18/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material de Manutenção (BIOMEDICA, MECANICA, OLEOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 30/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (CÂNULAS, CATÉTERES E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A .. ABERTURA: 05/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

Nº Processo: 25800.000201/2026-60. Objeto: Serviço de recreador/animador para atuação como mascote institucional da Hemobrás - Super Plasma, em ações institucionais, educativas e eventos diversos, incluindo a disponibilização de profissional de apoio. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação: 00394544000185-1-001632/2026.

MIRELLA MUZZI DE LIMA Pregoeira

Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 25100.005526/2019-05.

Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 03.497.401/0001-97 - BRASFORT EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Consiste na redução da jornada de trabalho de 44 (quarenta e quatro) horas para 40 (quarenta) horas semanais dos serviços continuados de vigilância armada e desarmada e de segurança patrimonial, com dedicação exclusiva de mão de obra, especificamente dos postos de vigilante feminino e supervisor, objeto do contrato nº 54/2021, na forma do art. 4º do decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, e da **instrução normativa seges/mgi nº 190, de 5 de dezembro de 2024.. Vigência: 01/09/2026 a 13/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.229.659,76. Data de Assinatura: 01/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2026).

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA A Empresa CONSTRUTORA PREDIOLAR LOCAÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS LTDA CNPJ: 07.981.189/0001-90 Contratada pelo Município de Riachão/MA, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564570803BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 998/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6097727. Convênio nº 1591/2005 SIAFI 555367. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 3 de setembro de 2026 LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convenios Substituta

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor EDMAR ALVES DE OLIVEIRA Ex-Prefeito do Município de Riachão/MA CPF: *.329.718-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564570794BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 997/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6097665 CV Nº 1591/2005 SIAFI 555367. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 3 de setembro de 2026 LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convenios Substituta

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de São Francisco de Assis/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 1086/2019 (895796/2019), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.014566/2019-30. Data de Assinatura: 03/09/2026.

PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de Soledade/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 00715/2017 (854295), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016574/2017-59. Data de Assinatura: 03/09/2026.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 03/09/2026, ao Instrumento código 936088. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE ARAGARCAS, CNPJ nº 02125227000199. Alteração da vigência. Valor Total: R$ 138.490,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 03/11/2022. Signatários: Concedente: JOAQUIM JOSE CORREA NETO, CPF nº .735.431-*, Convenente: RICARDO GALVAO DE SOUSA, CPF nº .384.551-*.

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

Espécie: Termo de rescisão unilateral da contratação formalizada pelo empenho 2026NE000245, Processo nº 25420.000205/2026-12, celebrado entre o INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS (ICTB/Fiocruz) e a VERLUMA COMERCIO LTDA, CNPJ: 63.679.550/0001-07, em virtude de inexecução total do objeto. Decisão proferida em 18/08/2026.

Processo: 25384.000781/2026-43

A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira / IFF, CNPJ: 33.781.055/0002-16, vem informar que a partir do dia 03/09/2026 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Insumos Hospitalares. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no Endereço Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 22250-020 - RJ - (tel.) 021 2554-1700 / 1711.

TIAGO MARTINS RAMOS DA SILVA Chefe do Almoxarifado

Modalidade: Pregão 194/2026 / Número do processo: 25384.001177/2025-53 / Objeto: Aquisição de MATERIAIS DO GRUPO 36.1

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 18/09/2026, 09:30

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444705001942026

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, CONVOCA o Senhor MIGUEL VIEIRA MACHADO NETO Ex-Prefeito do Município de Anhembi/SP CPF: *.898.378-, que se encontra em local incerto e não sabido, conforme devolução do AR da EBCT de nº BN564570499BR, a retirar na FUNASA/Presidência, no endereço situado no SAUS Quadra 04 Bloco N - Asa Sul - CEP 70070-040 Brasília/DF, no horário de atendimento de 08:00 as 18:00horas, a Notificação nº 950/2026/COPRE/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA SEI 6088269 TC/PAC Nº 195/2012 SIAFI 671639. O não atendimento no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, implicará no encaminhamento do processo para procedimento de Tomada de Contas Especial.

Brasília, 3 de setembro de 2026 LILIAN CAPINAM Coordenadora Geral de Convenios Substituta

CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Agente de contratação

Modalidade: Concorrência 191/2026 / Número do processo: 25387.000802/2024-39 / Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de revitalização do sistema de gases especiais do CTM e Manguinhos.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25444603001912026

RICARDO BARBOSA GARCIA Agente de contratação

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico 114 Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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