DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

No Extrato de Termo de Guarda Provisória de Bens Móveis nº 4/2026/COPAF/CGPF/DIF/DNIT SEDE firmado entre o DNIT e o MUNICÍPIO DE JAGUARARI/BA, inscrito no CNPJ nº 13.988.316/0001-85, publicado no Diário Oficial da União nº 167 de 03/09/2026, Seção 03, página 90, onde se lê: "EXTRATO DE CONTRAT O " , leia-se: "EXTRATO DE TERMO DE GUARDA PROVISÓRIA".

Número do Contrato: 258/2026. Nº Processo: 50600.014947/2026-54.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 10.417.566/0001-77 - PLANEP PLANEJAMENTO ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Objeto: Inclusão de programa de trabalho ao contrato de empreitada por preço unitário nº 258/2026-00. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá à conta da dotação do orçamento do dnit/2026, do seguinte programa de trabalho:ação: 26.782.3108.21ir.0001 / 0000 - operações de trânsito nas rodovias federais; descrição: execução de operações de trânsito sob jurisdição do dnit, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança viária das rodovias, reduzindo o número e a severidade dos sinistros de trânsito. Promoção de demais ações e/ou atividades relacionadas à engenharia de tráfego e de campo, bem como de fiscalização e educação, previstas na resolução contran nº 875/2021, além dos serviços de supervisão, assessoramento e consultoria relacionados à área de operações rodoviárias. Destacam-se a gestão da faixa de domínio, a operação de controle semafórico, a disponibilização e operação de painéis de mensagem variável, a inspeção de tráfego, bem como desvios realizados por meio de balsa. Em casos excepcionais de recebimento de trechos concedidos, incluem-se serviços de guincho, iluminação de praças de pedágio e atendimento pré-hospitalar (ambulância). Essas operações abrangem um conjunto de ações essenciais para garantir a funcionalidade, a segurança e a fluidez do sistema de transporte rodoviário.. Vigência: 17/06/2026 a 17/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.229.064,73. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Número do Contrato: 256/2026.

Nº Processo: 50600.014850/2026-41.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 38.743.357/0001-32 - STRATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão de programa de trabalho ao contrato nº tt-256/2026-00. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá à conta da dotação do orçamento do dnit/2026, do seguinte programa de trabalho: ação: 26.782.3108.21ir.0001 / 0000 - operações de trânsito nas rodovias federais; descrição: execução de operações de trânsito sob jurisdição do dnit, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança viária das rodovias, reduzindo o número e a severidade dos sinistros de trânsito. Promoção de demais ações e/ou atividades relacionadas à engenharia de tráfego e de campo, bem como de fiscalização e educação, previstas na resolução contran nº 875/2021, além dos serviços de supervisão, assessoramento e consultoria relacionados à área de operações rodoviárias. Destacam-se a gestão da faixa de domínio, a operação de controle semafórico, a disponibilização e operação de painéis de mensagem variável, a inspeção de tráfego, bem como desvios realizados por meio de balsa. Em casos excepcionais de recebimento de trechos concedidos, incluem-se serviços de guincho, iluminação de praças de pedágio e atendimento pré-hospitalar (ambulância). Essas operações abrangem um conjunto de ações essenciais para garantir a funcionalidade, a segurança e a fluidez do sistema de transporte rodoviário.. Vigência: 03/06/2026 a 03/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.366.289,51. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Número do Contrato: 260/2026. Nº Processo: 50600.014961/2026-58.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 44.416.618/0001-02 - PROJEL - ENGENHARIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Inclusão de programa de trabalho ao contrato nº tt-260/2026-00. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá à conta da dotação do orçamento do dnit/2026, do seguinte programa de trabalho: ação: 26.782.3108.21ir.0001 / 0000 - operações de trânsito nas rodovias federais; descrição: execução de operações de trânsito sob jurisdição do dnit, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança viária das rodovias, reduzindo o número e a severidade dos sinistros de trânsito. Promoção de demais ações e/ou atividades relacionadas à engenharia de tráfego e de campo, bem como de fiscalização e educação, previstas na resolução contran nº 875/2021, além dos serviços de supervisão, assessoramento e consultoria relacionados à área de operações rodoviárias. Destacam-se a gestão da faixa de domínio, a operação de controle semafórico, a disponibilização e operação de painéis de mensagem variável, a inspeção de tráfego, bem como desvios realizados por meio de balsa. Em casos excepcionais de recebimento de trechos concedidos, incluem-se serviços de guincho, iluminação de praças de pedágio e atendimento pré-hospitalar (ambulância). Essas operações abrangem um conjunto de ações essenciais para garantir a funcionalidade, a segurança e a fluidez do sistema de transporte rodoviário.. Vigência: 03/06/2026 a 03/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.929.877,20. Data de Assinatura: 02/09/2026.

Número do Contrato: 254/2026.

Nº Processo: 50600.014767/2026-72.

Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 65.525.404/0001-44 - PLANSERVI ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão de programa de trabalho ao contrato de empreitada por preço unitário nº 254/2026-00. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá à conta da dotação do orçamento do dnit/2026, do seguinte programa de trabalho: ação: 26.782.3108.21ir.0001 / 0000 - operações de trânsito nas rodovias federais; descrição: execução de operações de trânsito sob jurisdição do dnit, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança viária das rodovias, reduzindo o número e a severidade dos sinistros de trânsito. Promoção de demais ações e/ou atividades relacionadas à engenharia de tráfego e de campo, bem como de fiscalização e educação, previstas na resolução contran nº 875/2021, além dos serviços de supervisão, assessoramento e consultoria relacionados à área de operações rodoviárias. Destacam-se a gestão da faixa de domínio, a operação de controle semafórico, a disponibilização e operação de painéis de mensagem variável, a inspeção de tráfego, bem como desvios realizados por meio de balsa. Em casos excepcionais de recebimento de trechos concedidos, incluem-se serviços de guincho, iluminação de praças de pedágio e atendimento pré-hospitalar (ambulância). Essas operações abrangem um conjunto de ações essenciais para garantir a funcionalidade, a segurança e a fluidez do sistema de transporte rodoviário.. Vigência: 18/06/2026 a 18/09/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.370.675,67. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 401/2026. Nº Processo: 50600.019942/2026-18. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES.. Contratado: 65.708.604/0001-32 - ASTEC ENGENHARIA LTDA. Objeto: Inclusão de programa de trabalho ao contrato nº tt-401/2026-00. A despesa, no corrente exercício, na parte nele a ser executada, correrá à conta da dotação do orçamento do dnit/2026, do seguinte programa de trabalho: ação: 26.782.3108.21ir.0001 / 0000 - operações de trânsito nas rodovias federais; descrição: execução de operações de trânsito sob jurisdição do dnit, de forma a garantir a trafegabilidade e a segurança viária das rodovias, reduzindo o número e a severidade dos sinistros de trânsito. Promoção de demais ações e/ou atividades relacionadas à engenharia de tráfego e de campo, bem como de fiscalização e educação, previstas na resolução contran nº 875/2021, além dos serviços de supervisão, assessoramento e consultoria relacionados à área de operações rodoviárias. Destacam-se a gestão da faixa de domínio, a operação de controle semafórico, a disponibilização e operação de painéis de mensagem variável, a inspeção de tráfego, bem como desvios realizados por meio de balsa. Em casos excepcionais de recebimento de trechos concedidos, incluem-se serviços de guincho, iluminação de praças de pedágio e atendimento pré-hospitalar (ambulância). Essas operações abrangem um conjunto de ações essenciais para garantir a funcionalidade, a segurança e a fluidez do sistema de transporte rodoviário.. Vigência: 10/08/2026 a 10/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.497.901,04. Data de Assinatura: 02/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2026).

Número do Contrato: 719/2025.

Nº Processo: 50605.001189/2025-83.

Pregão. Nº 90348/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de prestação de serviços de mão de obra terceirizada (apoio administrativo, motorista e vigia) para a Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia e suas Unidades Locais, por mais 24 meses, a partir de 02/12/2026 até 02/12/2028. Vigência: 19/08/2026 a 02/12/2026. Valor do Termo Aditivo: R$ 11.458.219,28. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.210.939,83. Data de Assinatura: 19/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2026).

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIO: DX AMBIENTAL LTDA. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 29/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da utilização faixa de domínio da rodovia federal ocupação longitudinal do tipo ACESSO INDUSTRIAL na faixa de domínio da BR 116/CE entre os km 300,236 ao km 300,647 - no trecho: ANEL VIÁRIO DE FORTALEZA - DIV CE/PE, subtrecho ENTR CE-273 (P/AÇUDE CASTANHÃO) - ENTR BR-116/226 (JAGUARIBE), SNV 116BCE0240, numa extensão total de 410,42 metros de comprimento por 26,40 de largura, perfazendo uma área total de 10.835,09 m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$1.147.046,00 (um milhão, cento e quarenta e sete mil quarenta e seis reais), correspondente ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se na condição de ACESSO. PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 10 (dez) anos consecutivos, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. 50603.001570/2024-81. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2026. Francisco Williams Cabral Filho - Superintendente Regional do DNIT/CE.

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Ceará, FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO. PERMISSIONÁRIO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARÁ - ENEL. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio - TPEU nº 30/2026. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da utilização faixa de domínio da rodovia federal BR-020, Travessia aérea no KM 362,480, no subtrecho ENTR CE354 (P/ITAPEBUSSÚ) - ENTR BR-020/222/CE-010, SNV 020BCE0650, com extensão de 60,00m por 6m de largura, perfazendo uma área de 360,00m². FUNDAMENTO LEGAL: A presente permissão tem fundamento no com fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001. PREÇO: O valor global desta permissão pelo uso do objeto supracitado, equivale a R$ 92.967,80 (noventa e dois mil novecentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos) correspondentes ao valor total do preço público calculado para o prazo total desta permissão definido no item 2.1. Permissão sem ônus por enquadrar-se condição de concessionário de serviço público de energia elétrica. PRAZO: A permissão de uso terá a duração indeterminada conforme o art. 2º do Decreto nº 84.398, de 1980, com vigência e eficácia consideradas a partir da publicação no Diário Oficial da União. 50603.002808/2025-77. DATA DA ASSINATURA: 25/08/2026. Fortaleza/CE, 25 de agosto de 2026. Francisco Williams Cabral Filho - Superintendente Regional do DNIT/CE.

Modalidade: Pregão 47/2026 / Número do processo: 50617.000551/2026-41 / Objeto: Contratação de serviços contínuos de administração, gerenciamento e controle dos serviços de gerenciamento do abastecimento, com utilização de cartões magnéticos para aquisição de combustíveis nos postos credenciados, bem como de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, incluindo fornecimento de peças de acessórios originais de reposição, por meio de sistema informatizado em rede de oficinas e centros automotivos credenciados para atender a frota de veículos oficiais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Data de início de recebimento de propostas: 04/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39301805000472026

RODRIGO VICENTE LEITE Agente de contratação

118

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400118