DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. 1 Quadra 11 nº 22, Conjunto Habitacional Vinhais, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2014 a 2025. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0002490/1997, anuidades de 2024 e 2025; Reg. 0008674/2008, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0008043/2007, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0150800/2023, anuidades de 2024 e 2025; Reg. 0145340/2019, anuidades de 2020 a 2025; Reg. 0148142/2022, anuidades de 2023 a 2025; Reg. 0147493/2021, anuidades de 2023 a 2025; Reg. 0145787/2020, anuidades de 2021 a 2025; Reg. 0005573/2004, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0004145/2001, anuidades de 2020 a 2024; Reg. 0003007/1999, anuidades de 2018 a 2023; Reg. 0003319/2000, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0008314/2007, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0002449/1997, anuidades de 2024 e 2025; Reg. 0141691/2016, anuidade de 2022; Reg. 0003227/2000, anuidades de 2017 a 2022; Reg. 0010103/2010, anuidades de 2016 a 2022; Reg. 0007716/2007, anuidades de 2017 a 2023; Reg. 0013491/2014, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0005659/2004, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0013888/2014, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0013784/2014, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0009328/2009, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0013209/2013, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0010627/2010, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0004446/2002, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0008367/2007, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0013518/2014, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0140246/2014, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0009019/2008, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0007859/2007, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0013448/2014, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0006032/2004, anuidades de 2024 e 2025; Reg. 0005561/2004, anuidades de 2020 a 2025; Reg. 0014188/2014, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0009222/2009, anuidade de 2025; Reg. 0145975/2020, anuidades de 2021 a 2025; Reg. 0142250/2016, anuidades de 2024 e 2025; Reg. 0012572/2013, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0140504/2015, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0140738/2015, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0144401/2018, anuidades de 2019 a 2024; Reg. 0008811/2008, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0009039/2008, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0002886/1999, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0141980/2016, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0013665/2014, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0141191/2015, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0142604/2016, anuidades de 2024 e 2025; Reg. 0003773/2001, anuidades de 2018 a 2024; Reg. 0001788/1993, anuidades de 2017 a 2024; Reg. 0004012/2001, anuidades de 2019 a 2022; Reg. 0001491/1992, anuidades de 2016 a 2020; Reg. 0001491/1992, anuidades de 2021 a 2024.

Em 1º de Setembro de 2026. SAMUEL MARTINS COSTA Presidente

O Core-RS torna público que no dia 14 de setembro de 2026, às 9h30, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, em Item Único, para renovação de licenças de TI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Os interessados poderão obter maiores informações sobre a licitação acessando o site http://www.core-rs.org.br e o Portal Nacional de Compras Públicas.

Porto Alegre - SC, 26 de agosto de 2026. ALTANIR JANSEN MARTIN Diretor-Presidente

Torna-se pública a homologação do certame licitatório supramencionado, realizado sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo o fornecimento de materiais, equipamentos e EPIs, a serem executados nas unidades do CRESS/PR localizadas em Curitiba, Londrina e Cascavel. A autoridade competente do CRESS-PR, Eliane Cristina Lopes Brevilheri, em 03 de setembro de 2026, constatada a regularidade dos atos procedimentais, homologou o procedimento e adjudicou o objeto às empresas vencedoras por item. Para o Item 1, referente à unidade de Curitiba, sagrou-se vencedora a empresa GOLFO SERV I ÇO S E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 68.185.550/0001-66, pelo valor mensal adjudicado de R$ 2.863,67. Para o Item 2, referente à unidade de Londrina, sagrou-se vencedora a empresa OLIVE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 54.440.061/0001-07, pelo valor mensal adjudicado de R$ 1.899,00. Para o Item 3, referente à unidade de Cascavel, sagrou-se vencedora a empresa CVM LI M P EZ A E CONSERVAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.706.379/0001-03, pelo valor mensal adjudicado de R$ 2.029,97.

No Extrato de Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2024-01, publicado no DOU de 08/10/2025, Seção 3, página nº 197; Onde se lê: 24/09/2025 a 24/10/2026; Leia-se: 24/09/2025 a 23/09/2026; Gilberto Silva Palmares - Presidente CRT-RJ

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do RN torna público que realizará no dia 21 de setembro de 2026 as 09:01, através do seu Agente de Contratação, Pregão eletrônico do tipo Menor Preço, Sistema Registro de preço, A Contratação de empresa(s) especializada(s) para a futura e eventual prestação de serviços gráficos diversos e fornecimento de materiais gráficos personalizados, sob demanda, compreendendo serviços de comunicação visual, materiais gráficos em geral, materiais institucionais e de divulgação e brindes personalizados, conforme condições,

quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Norte - CRT/RN, mediante Sistema de Registro de Preços. O aviso e demais informações devem ser solicitados e adquiridos pelo https://www.portaldecompraspublicas.com.br/

Ineditoriais

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria em ESG. Data: 22/09/2026; credenciamento às 9h30; abertura da sessão pública e recebimento dos envelopes às 10h. Informações: (61) 20270202 ou Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Status: em andamento > Processo: BSB.1.7.4.2026.00077 > Documentos.

Brasília-DF, 3 de setembro de 2026 LETÍCIA CHAVES MALUF Agente de Contratação

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos continuados de operação de infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e atendimento a usuários de TIC. Data: 17/09/2026, com início da sessão de disputa de preços às 11h. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O Edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço compras.apexbrasil.com.br > Aquisições > Status: em andamento > Processo: BSB.1.7.4.2026.00056 > Documentos, e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br, sob o ID nº 1100139.

Brasília-DF, 3 de setembro de 2026 RAIMUNDO AVELINO DOS REIS Pregoeiro

A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU, setenta diplomas no período de 16/06/2026 a 16/07/2026, nos seguintes livros de registro desta Instituição: 1, 2, 3, 8, 9, 10, 17, 19, 34, 42 com as seguintes sequências numéricas: 862 a 865, 867 a 887, 7130, 7132 a 7142, 7144, 7145, 7147 a 7153, 7156 a 7170, 7172 a 7180. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio www.saoluis.br.

A Associação das Pioneiras Sociais torna público o resultado da aprovação e classificação nas provas dos Processos de Seleção Pública PSP nos. 5, 6 e 7/2026, cargos Técnico em Edificações, Técnico em Engenharia Clínica e Técnico em Manutenção (Mecânica e Mecatrônica), respectivamente, extratos de editais publicados no Diário Oficial da União de 16 de janeiro de 2026.

• PSP N. 5.1/2026 - Técnico em Edificações - (Classificação Inscrição Nome Nota Final) - Belo Horizonte 1 00005 HENRIQUE ALPINO 68,33 / 2 00001 ANDRÉ LUIS FAGUNDES 65,00 / 3 00004 CARLOS GABRIEL CAMARGO CARVALHO 56,67.

• PSP N. 5.2/2026 - Técnico em Edificações - (Classificação Inscrição Nome Nota Final) - Brasília

1 00046 DEBORA LIMA RIBEIRO 81,67 / 2 00040 LAZARO CELESTE SOUZA JUNIOR 75 / 3 00054 GIBRANN VALVERDE CORREIA RODRIGUES 75 / 4 00050 VINICIUS DE OLIVEIRA LINS 73,33 / 5 00110 CAMILA VIEIRA DE PAULA MARTINS 71,67 / 6 00125 MARCELO PAIVA DE SOUSA 70 / 7 00002 NATHALIA FONSECA SANTA BRIGIDA 68,33 / 8 00086 LAISSA NARCISO NOVAIS OLIVEIRA 66,67 / 9 00068 JAMES DE ASSIS SILVA 63,33 / 10 00037 URIEL LUCAS SCHEIN FIGUEIRA 63,33 / 11 00116 ALECSANDRO ALVES DE ANDRADE JÚNIOR 63,33 / 12 00126 LUCAS DE PAULO RIBEIRO 63,33 / 13 00123 FLAVIA ROSA DE LA PLATA GUIMARAES 63,33 / 14 00064 ROBERTO DA SILVA CONCEICAO 61,67 / 15 00067 TATIANE BORGES GONTIJO 61,67 / 16 00109 WELLINGTON JOSE FERREIRA LIMA PORTELA 61,67 / 17 00072 GABRIELLY LOPES DE FARIAS 61,67 / 18 00017 RUZIMAR FRANCISCO SOARES FILHO 61,67 / 19 00105 FILIPI OTÁVIO CARVALHO PADILHA 60 / 20 00121 RAVENNE ALVES DE OLIVEIRA FRANÇA 58,33 / 21 00059 FHELIPE DE SOUSA SILVA 58,33 / 22 00106 WAYBEETH TEIXEIRA DOS SANTOS 58,33 / 23 00085 ALBERTO DO NASCIMENTO FERREIRA 56,67 / 24 00018 ORTIS GONCALVES COSTA 56,67 / 25 00083 JOÃO LUCAS DE AGUIAR ROCHA 56,67 / 26 00095 JAIRO MARINHO VIEIRA 56,67 / 27 00096 RICARDO RODRIGUES DOS SANTOS ALVES 55 / 28 00024 DANILO HENRIQUE DA SILVA RAMOS 55 / 29 00120 GERCINEY CURSINO BENTO 55 / 30 00015 JOCEANE DE LUCENA SANTANA 55 / 31 00127 SILAS SILVA DONASCIMENTO 55 / 32 00021 OTÁVIO HENRIQUE MORAES BRITO 55 / 33 00013 ANDRÉ LUIZ LIMA SILVA 53,33 / 34 00098 JEFERSON ALMEIDA ROCHA 53,33 / 35 00004 MARINALDO DOS SANTOS RODRIGUES 53,33 / 36 00057 JOAO PEDRO COSTA FERREIRA 53,33 / 37 00048 JUSCÉLIO DE OLIVEIRA DA SILVA 53,33 / 38 00099 LUCAS E SILVA NERI 53,33. - PSP N. 5.3/2026 - Técnico em Edificações - (Classificação Inscrição Nome Nota Final) - Rio de Janeiro

1 00008 ARTHUR SABBATINI BUORO 73,33 / 2 00018 HENRIQUE ARAÚJO SENA 73,33 / 3 00007 FELLIPE RODRIGUES DE ALMEIDA 71,67 / 4 00004 LINCOLN DE SOUZA NOGUEIRA 61,67 / 5 00019 JECE BATISTA DE SOUZA JUNIOR 61,67 / 6 00009 KAROLINA PIMENTEL DA SILVA GONÇALVES 61,67. - PSP N. 5.4/2026 - Técnico em Edificações - (Classificação Inscrição Nome Nota Final) - Salvador

1 00092 LEONARDO DE ASSIS ARAGÃO 78,33 / 2 00006 ELIANA LOPES DA SILVA 76,67 / 3 00063 CELIVAN RAMOS GOES 75,00 / 4 00110 SARAH ELZA SANTOS BITENCOURT 75,00 / 5 00002 AYESCA LOPES SIMÕES FERNANDES 75,00 / 6 00083 CLAUDIO OLIVEIRA BRITTES GUIMARAES 73,33 / 7 00022 YURI CERQUEIRA SANTOS SOUZA 70,00 / 8 00059 THAIS ALVES MORAES 68,33 / 9 00089 ISLAN SOUZA FIGUEIREDO 65,00 / 10 00027

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