DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 0016/2026 Dispensa de Licitação nº0016/2026

Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá Contratado: Via Sul Transporte e Logística de Veículos Ltda. Objeto: Emergencial - Transporte dos Veículos Disponibilizados Pelo CFO. do Preço: R$ 8.080,00. Vigência: Execução Total Até A Data de 10/07/2026. Data Assinatura: 09/06/2026.

Processo Administrativo nº 0018/2026 Dispensa de Licitação nº0018/2026 Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá Contratado: Via Sul Transporte e Logística de Veículos Ltda. Objeto: Emergencial - Transporte dos Veículos Disponibilizados Pelo Cfo - Chevrolet S10 X Toyota/Hilux. do Preço: R$ 8.680,00. Vigência: Execução Total Até A Data de 31/08/2026. Data Assinatura: 20/07/2026.

Processo Administrativo nº 0002/2026 Dispensa de Licitação nº0002/2026 Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá Contratado: Arena Guinchos e Cegonhas Ltda. Objeto: Emergencial - Devolução da Hilux e do Corolla Para O CFO. do Preço: R$ 8.560,00. Vigência: Execução Total Até A Data de 27/02/2026. Data Assinatura: 19/01/2026.

Processo Administrativo nº 0003/2026 Dispensa de Licitação nº0003/2026 Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá Contratado: Iandra Sousa de Araujo. Cnpj: 63.894.263/0001-01. Objeto: Aquisição de Supremento Para Copa/Cozinha. do Preço: R$ 2.225,00. Vigência: Execução Total Até a Data de 16/02/2026. Data Assinatura: 30/01/2026.

Dispensa Eletronica N° 2/2026 (Id contratação PNCP: 34865584000180-1-000005/2026) Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá Contratado: Lad Solucoes Integradas LTDA. CNPJ: 47.134.863/0001-15. Objeto: Aquisição de material de expediente para o ano de 2026. do Preço: R$ 12.695,78. Vigência: Execução Total Até a Data de 04/05/2026. Data Assinatura: 18/03/2026.

Processo Administrativo Nº 0005/2026 Dispensa de Licitação Nº0005/2026 Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá Contratado: Iandra Sousa de Araujo. CNPJ: 63.894.263/0001-01. Objeto: Aquisição de Material de Limpeza e Copa. do Preço: R$ 7.095,54. Vigência: Execução Total Até a Data de 12/03/2026. Data Assinatura: 19/02/2026.

Processo Administrativo Nº 0006/2026 Dispensa de Licitação Nº0006/2026 Fundamento da Contratação: ART. 74, INCISO I DA LEI FEDERAL 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá Contratado: RCC Construcao e Comercio LTDA. CNPJ: 45.261.586/0001-86. Objeto: Emergencial - Reparo do Forro do Auditório e Vidro da Sala de Ética. DO PREÇO: R$ 19.900,00. Vigência: Execução Total Até Dia 10/03/2026. Data Assinatura: 02/03/2026.

Processo Administrativo Nº 0009/2026 Dispensa de Licitação Nº0009/2026 Fundamento da Contratação: ART. 75, INCISO II da Lei FederaL 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá Contratado: Via Sul Transporte e Logística de Veículos Ltda. Objeto: Emergencial - Transporte dos Veículos Disponibilizados Pelo CFO. do Preço: R$ 14.380,00. Vigência: Execução Total Até a Data de 30/04/2026. Data Assinatura: 18/03/2026.

Processo Administrativo Nº 0014/2026 Inexigibilidade de Licitação Nº0014/2026

Fundamento da Contratação: art. 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021. Contratante: Conselho Regional de Odontologia do Amapá Contratado: Associação Brasileira de Orçamento Público - Abop. CNPJ: 00.398.099/0001-21. Objeto: Capacitação de Servidor. do Preço: R$ 2.500,00. Vigência: Execução Total Até Dia 24/07/2026. Data Assinatura: 09/07/2026.

O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Maranhão - Core - MA vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas, as pessoas jurídicas e os responsáveis técnicos abaixo relacionados, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação, compareçam nos endereços do Conselho localizado na Av. 1 Quadra 11 nº 22, Conjunto Habitacional Vinhais, São Luís Maranhão, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório. A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2016 a 2025. Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação. Pessoas Jurídicas, Pessoas Físicas e Pessoas Físicas Responsáveis Técnicas - Registradas. Reg. 0141422/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0141334/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140649/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0141562/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140608/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0147065/2021, anuidades de 2022 a 2025; Reg. 0010841/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140555/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0142218/2016, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0010116/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010554/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140456/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0009623/2009, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0142122/2016, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0010883/2010, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0010079/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010124/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140414/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140451/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0142198/2016, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0011303/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140599/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140653/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0003392/2000, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0141823/2016, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0140508/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011187/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140844/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010042/2009, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010424/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010341/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010540/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0002207/1996, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0011418/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140517/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010183/2010, anuidade de 2016 a 2025; Reg. 0010492/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0006714/2005, anuidades de 2024 e 2025; Reg. 0140422/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140606/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010192/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010783/2010, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0010537/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010792/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010791/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140516/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0009676/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011548/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140536/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140611/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011888/2012, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011944/2012, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0141645/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0141619/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0141541/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011388/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0002854/1999, anuidades de 2019 a 2025; Reg. 0146776/2021, anuidades de 2022 a 2025; Reg. 0005354/2003, anuidades de 2018 a 2025; Reg. 0146647/2021, anuidades de 2022 a 2025; Reg. 0012284/2012, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0012079/2012, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0002901/1999, anuidades de 2018 a 2025; Reg. 0011385/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010806/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0001670/1993, anuidade de 2025; Reg. 0010149/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010198/2010, anuidade de 2016 a 2025; Reg. 0010645/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010602/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010211/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0003247/2000, anuidade 2025; Reg. 0009044/2008, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011316/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0009724/2009, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010440/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011082/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010362/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0001814/1994, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010525/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0006558/2005, anuidades de 2018 a 2025; Reg. 0010210/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011079/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010325/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011064/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140362/2014, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011117/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010704/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010337/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010581/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011428/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010776/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0013211/2013, anuidades de 2020 a 2025; Reg. 0010515/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0002714/1998, anuidades de 2019 a 2025; Reg. 0005672/2004, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010535/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010358/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011157/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010711/2010, anuidade de 2016 a 2025; Reg. 0010500/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010758/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0004117/2001, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010461/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0142264/2016, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0010394/2010, anuidades de 2018 a 2025; Reg. 0010781/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010475/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010718/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011367/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010052/2009, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010478/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011373/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010626/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010352/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0007807/2007, anuidades de 2019 a 2025; Reg. 0010395/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0142247/2016, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0010427/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010764/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0007910/2007, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0010426/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0001987/1995, anuidade de 2025; Reg. 0011795/2012, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010834/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011404/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010401/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011136/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0014129/2014, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010761/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011065/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010730/2010, anuidade de 2016 a 2025; Reg. 0010115/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011034/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0141621/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140632/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011248/2011, anuidade de 2025; Reg. 0010635/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0012962/2013, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0144079/2018, anuidades de 2019 a 2025; Reg. 0011747/2012, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140610/2015, anuidades de 2018 a 2025; Reg. 0142117/2016, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140247/2014, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010567/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010883/2010, anuidades de 2016 a 2024; Reg. 0010795/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0011416/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010134/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0146027/2020, anuidades de 2021 a 2025; Reg. 0010118/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010241/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140573/2015, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0011340/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0012253/2012, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140535/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010846/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010186/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010592/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0142271/2016, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0012855/2013, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0144129/2018, anuidades de 2019 a 2025; Reg. 0011715/2012, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010142/2010, anuidade de 2016 a 2025; Reg. 0007552/2006, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0144680/2018, anuidades de 2019 a 2025; Reg. 0141597/2015, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0010397/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0142128/2016, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0010117/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140637/2015, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0010111/2010, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0142132/2016, anuidades de 2017 a 2025; Reg. 0011458/2011, anuidades de 2016 a 2025; Reg. 0140241/2014, anuidades de 2016 a 2025.

Em 1º de setembro de 2026. SAMUEL MARTINS COSTA Presidente

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