DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXCLUSIVO ME/EPP- ABERTO

A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DA ESCOLA ESTADUAL MANOEL GOMES DA CUNHA, CNPJ nº. 01.443.216/0001-94, localizada na Rua Anápolis nº 65, Distrito Novo Horizonte- Araguaína-TO, por meio da pregoeira Suelene Firmino de Sousa, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para a demanda do segundo semestre letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na EJA na Escola Estadual Manoel Gomes Da Cunha, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/ PNAE. Data de abertura: 25/09/2026 às 8 horas. O edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel. (63) 992562827 e através do e-mail: [email protected].

A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA ESCOLA ESTADUAL EURICO MOTA, localizada no município de Xambioá-TO, CNPJ/MF sob o nº. 01.718.086/0001-55, por meio do pregoeiro Cirzenando Quixabeira Júnior, promoverá Licitação na modalidade Dispensa, na forma Presencial, para aquisição de Gênero Alimentício para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola. Data de abertura: 10 de setembro de 2026 às 09h00min. O Termo de Referência poderá ser examinado ou retirado na unidade escolar Eurico Mota. Maiores informações poderão ser obtidas das 07:00h às 17:00h. Tel: (63)3473-1218 e através do e-mail: [email protected].

Xambioá/TO, 1º de setembro de 2026. PAULO CÉSAR LUCENA DE SOUSA Presidente da Associação

A Associação de Apoio à Escola Estadual São Pedro, CNPJ sob o nº 01.230.353.0001/40, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, torna público aos interessados que realizará Dispensa Licitação Eletrônica, com critério de julgamento menor preço por item, tendo como objeto a aquisição de Gêneros Alimentícios para demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados na Escola Estadual São Pedro, no distrito de Jacilândia, no município Araguanã, por meio do Portal de Compras do Governo Federal, no link: https://www.gov.br/compras/pt-br. Data da abertura: 04/09/2026, horário: . Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 9922-80565 ou (63) 99273-0613 e através do e-mail: [email protected] ou [email protected]

Araguanã/TO, 19 de agosto de 2026 ADRIANO DA SILVA LIMA Presidente

Centro Educacional Dylla Ltda., Mantida pela Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA ,CNPJ 02640054/0001-47, para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino informa que foram registrados pela Universidade do Vale do Sapucaí - Univás, 33 (trinta e três) diplomas no período de 11/08/2026 a 27/08/2026, no seguinte livro de registro livro GR-1 e sequência numérica: 551 a 583. A relação de diplomas poderá ser consultada em www.facica.edu.br

CESED - CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA

Mantenedora: CESED - Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento LTDA Mantida: Centro Universitário - UNIFACISA CNPJ: 02.108.023/0001-40

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 58 diplomas no período de 01/09/2026 a 01/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricos: livro A - 05 - registros livro A - 04 - registros [ 7107; 7120; 7121; 7122; 7128], livro A - 05 - registros [ 6943; 6960; 7068; 7070; 7071; 7072; 7073; 7074; 7075; 7076; 7077; 7078; 7079; 7080; 7081; 7082; 7083; 7085; 7086; 7087; 7088; 7089; 7090; 7091; 7092; 7093; 7094; 7095; 7097; 7098; 7099; 7100; 7101; 7102; 7103; 7104; 7105; 7106; 7108; 7109; 7110; 7111; 7112; 7113; 7114; 7115; 7116; 7117; 7118; 7123; 7125; 7126; 7127].

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - Unicive UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA CNPJ: 05.885.457/0001-44

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14.849 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e nove) diplomas, entre os dias 01 e 31/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 17 - registros 31467 a 34513; livro 08 - registros 3391 a 3835; livro 01 TEC - registros 6039 a 9563; livro 01 SEMIP - registro 00001; livro 04 registro - 1608; livro 05 - registros 63812 a 64954; livro 07 CTC - registros 4383 a 4390; livro 09 CTC - 12670 a 12783; livro 10 CTC - registros 16922 a 18087; livro 12 CTC - registros 12696 a 12704; livro 14 CTC - registros 14341 a 14343; livro

15 CTC - registros 27925 a 32908; livro 16 CTC - registro 17234 a 17585; livro 18 CTC - registros 18353 a 18360; livro 19 CTC - registros 19820 a 19862. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicv.edu.br/consulta-publica/.

Maringá, PR 1º de setembro de 2026 JOSÉ CARLOS BARBIERI Reitor

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU TERESINA SUL CENTRO INTEGRADO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO PIAUÍ Ltda. - CIESPI CNPJ: 04.986.320/0117-43

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 74 (SETENTA E QUATRO) diplomas no período de 14/07/2026 a 23/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 15 - registro 467859 a 470018], [livro 16 - registro 467847 a 470386], [livro 17 - registro 469175 a 470024] e [livro 18 - registro 469127 a 470361]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DERBY - UNINASSAU SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 155 (CENTO E CINQUENTA E CINCO) diplomas no período de 24/07/2026 a 06/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [livro 48 - registros 470741 a 475630], [livro 49 - registros 470738 a 475628] e [livro 50 - registros 472378 a 474199]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Recife, PE 7 de julho de 2026 SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade

Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) a retificação da Licença de Pesquisa Sísmica LPS nº 171/2025, vinculada ao Processo IBAMA nº 02001.012543/2022-17, válida até 15 de outubro de 2028, para a atividade de Pesquisa Sísmica Marítima 3D na Bacia de Santos e Pelotas, referente ao Projeto Santos e Pelotas Fase XI.

ANDERSON CAVALCANTE Diretor-Geral

Edital nº 76/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item e por grupo. Objeto: Constituição de Sistema de Registro de Preços para eventual aquisição de ferramentas em geral, para atender as necessidades do Comitê Paralímpico Brasileiro. Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 04/09/2026. Data da sessão Pública: 18/09/2026 - Horário: 09h. Edital à disposição no endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4126 e [email protected]

WELLINGTON RIBEIRO Pregoeiro

Edital de Pregão Eletrônico Nº. 031/2026 - O Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público que realizará licitação Processo n° 054/2026 sob a modalidade de Pregão Eletrônico nº 031/2026, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE POR LOTE, Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de caminhões, máquinas e equipamentos, com ou sem fornecimento de combustível e com ou sem disponibilização de operador/condutor, conforme a necessidade da Administração, compreendendo, quando aplicável, a manutenção preventiva e corretiva, o fornecimento e a substituição de peças, componentes e acessórios, seguro total com cobertura contra colisão, incêndio, furto, roubo e danos a terceiros, assistência 24 (vinte e quatro) horas, sistema de rastreamento veicular ativo, bem como todos os equipamentos e dispositivos de segurança exigidos pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), pelas Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) e demais normas aplicáveis, visando atender às demandas operacionais, administrativas, de infraestrutura, manutenção, conservação, obras e serviços públicos dos Municípios Consorciados ao Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08:h00 min do dia 18/09/2026. Data e horário do início da disputa: 10:h00 min do dia 18/09/2026. Edital no endereço eletrônico www.bnc.org.br, e site www.convales.mg.gov.br. Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones: (38) 97400-7224 ou e-mail: [email protected].

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