DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Proc. nº 37/2026.

Registro de Preços para INSUMOS PARA CONTROLE DE DIABETES destinados a 34 municípios consorciados. Tipo: Menor preço. A sessão pública será realizada na plataforma eletrônica (Sistema Eletrônico FIORILLI) http://licita.civap.com.br:8079/comprasedital e sua abertura dar-se-á no dia 18 (dezoito) de setembro de 2026 a partir das 09h00m. Edital e anexos disponíveis em www.civap.sp.gov.br - aba "licitações". Informações: [email protected] ou (18) 3323-2368.

Pregão Eletrônico n° 92008/2026. Extrato de Contrato n° 2026.08.24.69. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa BRAVA SUL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE ESCRITORIO LTDA, inscrita no CNPJ: 42.418.039/0001-73. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios médico-assistenciais, compreendendo itens voltados às áreas de reabilitação física, fisioterapia, terapia respiratória, diagnóstico e suporte a procedimentos clínicos, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 39.980,00 (trinta e nove mil, novecentos e oitenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Adriano Araújo Camargo. Crato/CE, 27/08/2026.

Pregão Eletrônico n° 92008/2026. Extrato de Contrato n° 2026.08.24.71. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa FISIOMEDICA PRODUTOS E EQUIPAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ: 05.118.766/0001-99. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios médico-assistenciais, compreendendo itens voltados às áreas de reabilitação física, fisioterapia, terapia respiratória, diagnóstico e suporte a procedimentos clínicos, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 28.400,00 (vinte e oito mil e quatrocentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Claudio José Dos Santos. Crato/CE, 27/08/2026.

Pregão Eletrônico n° 92008/2026. Extrato de Contrato n° 2026.08.24.73. Partes: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC e a empresa LOVEMED LTDA, inscrita no CNPJ: 49.962.490/0001-04. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios médicoassistenciais, compreendendo itens voltados às áreas de reabilitação física, fisioterapia, terapia respiratória, diagnóstico e suporte a procedimentos clínicos, destinados as unidades de saúde gerenciadas pelo o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato (CPSMC). Valor Global de R$ 8.857,28 (oito mil, oitocentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Wan Presley Lima Gomes. Crato/CE, 27/08/2026.

FACULDADE DE NOVA SERRANA - FANS FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA CNPJ: 04.149.536/0001-24

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 17 (dezessete) diplomas no período de 10/08/2026 a 26/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas:

[livro 11, registros 2107, 2109, 2111 à 2113, 2116, 2117, 2120, 2122 à 2126, 2129 à 2032]

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://www.fans.edu.br/

FACULDADE UNINASSAU CABO SER EDUCACIONAL S/4 CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 16 (DEZESSEIS) diplomas no período de 24/07/2026 a 31/07/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 470781 a 474668], [livro 2- registro 470831 a 474665]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Cabo de Santo Agostinho, PE 7 de agosto de 2026 OSVALDO HENRIQUE DE FIGUEIREDO SEREJO Diretor Acadêmico

FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 121 (CENTO E VINTE E UM) diplomas no período de 15/07/2026 a 23/07/2026, nos seguintes livros de registro e sequencia numérica: [livro 12- registro 467834 a 470451], [livro 13- 468376 a 468464], [livro 14- 467849 a 470448], [livro 15- 467838 a 470444], [livro 16 - registro 468296 a 470479], [livro 20 - registro 468294 a 470435] e [livro 21 - registro 468268 a 470439]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Fortaleza, CE 24 de julho de 2026 MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico

FACULDADE UNINASSAU MOSSORÓ SER EDUCACIONAL S.A. CNPJ: 04.986.320/0045-34

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 39 (TRINTA E NOVE) diplomas no período de 27/07/2026 a 05/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro 471753 a 475534]; [livro 2-registro 471788 a 475536]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br.

MOSSORÓ, RN 7 de Agosto de 2026 MERCIA CRISTILEY BARRETO VIANA Diretora de Unidade

FACULDADE UNINASSAU GARANHUNS SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0004-66

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (Treze) diploma nos períodos de 24/07/2026 a 05/08/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1 registro - 470798 a 475355] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Faculdade Alfredo Nasser Ltda, inscrita no CNPJ: 03.485.228/0001-07, informa que foram registrados 98 diplomas de cursos de graduação no período de 01/08/2026 a 31/08/2026, assim enumerados: de 005970 a 006067. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/aparecida/?page_id=3406.

Aparecida de Goiânia - GO, 1º de setembro de 2026. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DO RAMO DE RODOVIAS PÚBLICAS, ESTRADAS EM GERAL E PEDÁGIOS O coordenador do pleito eleitoral desta entidade sindical de segundo grau, no uso das suas atribuições estatutárias, comunica o registro sem intercorrências, de uma única chapa para concorrer às eleições sindicais para o quinquênio 2026/2031, assim composta: DIRETORIA EXECUTIVA: Presidente: Rosevaldo José de Oliveira, Secretário geral: João Carlos Madeira, Secretária de Finanças: Regiane Nogueira Lopes, Secretária de Assuntos de Trabalho e Previdência Social: Andréa Lopes Arciere Pineda; Secretário de Educação e Eventos Sindicais: Valtair Marques. SUPLENTES DA DIRETORIA: Jaqueline da Silva dos Santos, Ricardo Garcia Lopes, Marcelo Silveira Alves, Assis Rodrigues de Freitas, e Tiago Pereira de Oliveira. CONSELHO FISCAL EFETIVO: Rogerio Mateus Rodrigues, Jociene de Araujo Constantino Menegol e Karine Rafaela Rosa. SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL: Luiz Carlos da Silva, José Mauro Aragão e Clenia Mara de Oliveira. DELEGADOS REPRESENTANTES JUNTO A CONFEDERAÇÃO: Efetivos: Rosevaldo José de Oliveira e Jaqueline da Silva dos Santos. Suplentes: João Carlos Madeira e Valtair Marques. A eleição ocorrerá no dia 21 de setembro de 2026, das 09h00 (nove horas) às 15h00 (quinze horas), na Av. Cásper Líbero, nº 58 - sala 207 - 2º andar - São Paulo/SP, conforme edital convocatório publicado em 24/08/2026 - página 149 do DOU - Seção 3. De acordo com artigo 68 do Estatuto Social vigente fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias para a impugnação de candidatos, que deverá ser dirigida ao coordenador eleitoral.

A Fundação Agência das Bacias PCJ vem através do presente informar que foi apresentado recurso administrativo pela empresa Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda., em face da habilitação da empresa Agroflorestal Mantiqueira Soluções e Consultoria Ambiental Ltda. neste certame. Dessa forma, fica concedido o prazo de 03 dias úteis aos interessados para apresentação de contrarrazões, conforme disposição da Resolução ANA nº 122/2019.

Piracicaba, SP, 3 de setembro de 2026. EDUARDO MASSUH CURY

Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE RECICLAGEM DO BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 04.112.485/0001-66. Objeto: Contratação de cooperativa atuante no segmento de materiais recicláveis, cujo quadro societário contemple profissional com notória especialização em cooperativismo e associativismo, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo: A) Assessoria técnica especializada e B) Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No valor total R$ 330.000,00. Para realização do Projeto 6021-PROMARES/FADESP - MAR CIRCULAR: CONSTRUINDO SOLUÇÕES. Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. José Carlos da Silva. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

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