DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

Contratante: Fundação de amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - Fadesp. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 67.393.181/0001-34. Objeto: Licenciamento anual de uso do software ARCGIS EDUCATIONAL ACADEMIC DEPARTMENTAL MEDIUM TERM LICENSE (50 usuários) - SINGLE USE - 60 meses a partir da contratação. No valor total R$ 58.955,86. Para realização do Projeto 6049 - PETROBRAS/UFPA/FADESP-CARACTERIZAÇÃO DA OCEANOGRAFIA FÍSICA E GEOPROCESSAMENTO (PETROBRAS Nº 4600686588). Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sra. Ana Claudia Fagundes Brum. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DA AREA DE RECICLAGEM DO BRASIL, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 04.112.485/0001-66. Objeto: Contratação de cooperativa atuante no segmento de materiais recicláveis, cujo quadro societário contemple profissional com notória especialização em cooperativismo e associativismo, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, compreendendo: A) Assessoria técnica especializada e B) Treinamento e aperfeiçoamento de pessoal. No valor total de R$ 330.000,00. Projeto 6021-PROMARES/FADESP - MAR CIRCULAR: CONSTRUINDO SOLUÇÕES. Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso III da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 67.393.181/0001-34. Objeto: Licenciamento anual de uso do software ARCGIS EDUCATIONAL ACADEMIC DEPARTMENTAL MEDIUM TERM LICENSE (50 usuários) - SINGLE USE - 60 meses a partir da contratação. No valor total de R$ 5.8955,86. Projeto 6049 - PETROBRAS/UFPA/ FA D ES P - CARACTERIZAÇÃO DA OCEANOGRAFIA FÍSICA E GEOPROCESSAMENTO (PETROBRAS Nº 4600686588). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o No. 67.393.181/0001-34. Objeto: Renovação de suporte e manutenção para licença de uso do software ECOGNITION DEVELOPER. Perpétua License. FOR EDU USERS ENTITLEMENT ID: T0T2DL1B6IXZU3TXYPDK 1 ATUALIZAÇÃO (DESATUALIZADA HÁ MUITOS ANOS) + 2 anos de manutenção e Renovação de suporte e manutenção para 1 licença de uso do software ECOGNITION DEVELOPER. perpétua license. FOR EDU USERS ENTITLEMENT ID: DF82QS2I4VGLZYI5UZ0D 1 atualização (desatualizada há muitos anos) + 2 anos de manutenção. No valor total de R$ 87.840,00. Projeto 5902 - PETROBRAS/UFPA/FADESP - ZONA COSTEIRA DO ESTADO DO PARA (4600685891). Amparo legal: INEXIGIBILIDADE com fulcro no Artigo 74, Inciso I da Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo

Processo nº 440863. Objeto 1 (um) Sistema de cromatografia de fase gasosa acoplado a detector de massas (GC/MS) marca Shimadzu modelo GCMS-QP2020NX, Fabricante: Shimadzu Corporation atraves do exportador Shimadzu Latin America SA; para atender a solicitação do coordenador do projeto Prof Dr GUSTAVO FIGUEIRA DE PAULA, para uso exclusivo em pesquisa. Fundamento Legal: Artigo 74, inciso I da Lei 14.133/2021. Justificativa: Fabricante exclusivo. Perfazendo o valor total de USD 135.677,77 (Cento e Trinta e Cinco mil, Seiscentos e setenta e Sete e Setenta e Sete Dolares americanos), equivalente ao valor total estimado de R$ 691.014,06 (Seiscentos e Noventa e Um Mil, Quatorze reais e Seis Centavos). Ratificação em 26.08.2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Dr.ª Flávia Aparecida. Recurso: FINEP - Convênio 01.24.0481.00 Flávia Aparecida Diretora Executiva

Objeto: Aquisição de Shredder de bancada granulador. Solicitação 494774. Contratada PRECIOUS PLASTIC COMERCIO LOCACAO E MANUTENCAO DE MAQUINAS PARA UNIDADE DE RECICLAGEM E TRANSFORMACAO DE PLASTICOS LTDA, CNPJ nº 45.359.094/0001-28, no valor de R$ 21.707,84 (Vinte e um mil, setecentos e sete reais e oitenta e quatro centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 01/09/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.128. Goiânia, 4 de setembro de 2026. Flávia Aparecida de Oliveira Diretora Executiva

Convênio: 03/2026. Projeto: "Arquivos em transformação: pesquisa e desenvolvimento de métodos para gestão, preservação e acesso a documentos.". OBJETO: Equipamento e mat. permanente. FORNECEDOR: SCANSYSTEM LTDA (01.464.579/0001-06). VALOR: R$ 15.400,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. ELIANA HOFFMANN(Com. Licitações).

Objeto: Aquisição de peças do gerador de nitrogenio Peak Scientific Genius AB-3G. Empresa contratada PEAK COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA, CNPJ 15.220.723/0001-73, Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso III do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP N° 01.24.0623.00. Valor estimado de R$ 15.317,88 Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

Convênio (Processo 23076.047851/2024-21) Primeiro Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 20/2025-UFPE- IX MESTRADO PROFISSIONAL EM ERGONOMIA, assinado em 25 de agosto de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ nº 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes, Objeto: atualizar o Plano de Trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução do valor total do projeto, passando de R$ 195.000,00 para R$ 130.000,00.

Convênio (Processo 23076.038460/2025-17) Segundo Termo Aditivo ao CONVÊNIO Nº 60/25 -UFPE - I CURSO PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM SEGURANÇA OFENSIVA E INTELIGÊNCIA CIBERNÉTICA, assinado em 20 de agosto de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-

UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Prof. Alfredo Macedo Gomes Objeto: Prorrogação da vigência ,tendo como o final o dia 15/02/2027, bem como atualizar o Plano de trabalho e o Orçamento Detalhado, com redução no valor total do projeto em R$ 292.454,48.

Inexigibilidade de Licitação ocorrida no âmbito do projeto interno FAI¸UFSCar de nº 18105, intitulado "FAI / FAPESP", com Processo FAPESP de nº 2025/02283-7, para aquisição de uma inscrição no evento acadêmico internacional XIII Latina American Workshop on Magnetism, Magnetic Materials & Their Applications. Fornecedor: LAW3M. Valor: USD 350,00 (trezentos e cinquenta dólares americanos), nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 03 de setembro de 2026. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan Gerente Administrativo e Financeiro.

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 33/2026, que trata do registro de preços para aquisição de correlatos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 21/09/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 04/09/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

Encontra-se aberto na Fundação Beneficente de Pedreira o Pregão Eletrônico 35/2026, que trata do registro de preços para aquisição de medicamentos. A sessão Pública do PE será realizada no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br, as 9h do dia 21/09/2026. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, a partir do dia 04/09/2026, no site www.funbepe.org.br, no link Licitações, junto ao pregão eletrônico correspondente. Quaisquer informações poderão ser obtidas no Departamento de Licitações desta Fundação, de segunda à sexta-feira, das 8h às 17h, através do telefone (19) 99018-3519 e do e-mail [email protected].

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 3841.120626.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio CONVÊNIO 01.25.0189.00 - REF - 2947/24 - CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/IDENTIDADE BRASIL. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 23/06/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 990.820,00 (novecentos e noventa mil oitocentos e vinte reais) - Contratada: LONDON AMBIENTES LTDA - CNPJ: 42.903.373/0001-12 ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 3953.010626.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio CONVENIO - 01.25.0450.00 - REF - 0615/24 - FINEP - PRÓ-INFRA 2023 EXPANSÃO UFDPAR. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 22/06/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 49.990,00 (quarenta e nove mil novecentos e noventa reais) - Contratada: LYOTECH EQUIPAMENTOS CIE N T I F I CO S INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 32.708.118/0001-65 ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

AQUISIÇÃO DE SERVIÇO PESSOA JURIDICA

A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação de empresa para serviços aduaneiros conforme Processo nº 1077.170426.0001 consistente em serviço de despacho aduaneiro para o projeto. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio - 12047-2 - CONV - 01.24.0467.00 - FINEP - PRÓ-INFRA 2023 EXPANSÃO UFPI. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 21/05/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 98.387,95 (noventa e oito mil trezentos e oitenta e sete reais e noventa e cinco centavos) - Contratada: N.S. MARQUES SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ n° 44.935.649/0001-70. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública aquisição de material permanente conforme Processo nº 6307.010526.0001 consistente em aquisição de equipamentos. Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convenio 12269-6 - CONV - FINEP 01.25.0190.00 - PRESERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ACERVOS HISTÓRICOS E CULTURAIS UFPI 2024. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 22/05/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 20.430,00 (vinte mil e quatrocentos reais) - Contratada: J.A. MIRANDA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ n° 31.948.790/0001-65 ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

147

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400147