DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

REQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3029.040326.0004 para serviço de terceiros pessoa jurídica. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do CONVÊNIO - FINEP 01.25.0873.00 - MANUTENÇÃO-UFPI. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 06/07/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 41.000,00 (quarenta e um mil reais) - Contratada: CONTENCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 17.154.931/0001-47 ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

REQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública processo nº 3029.040326.0003 para compra de peças para prensa universal. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do CONVÊNIO - FINEP 01.25.0873.00 - MA N U T E N Ç ÃO - UFPI. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/06/2026 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) - Contratada: CONTENCO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. - CNPJ - 17.154.931/0001-47. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente

Processo 27192.01.01/2023.04-01. Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2023.04-00, projeto intitulado "Centro multiusuário em tecnologias de manufatura e validação de células a combustível de óxido sólido suportadas em metal". Partícipes: Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep. ICT Proponente: Universidade Estadual de Campinas - Unicamp. ICT Associada: Centro Universitário SENAI CIMATEC - SENAI/DR/BA. Fundação de apoio: Fundação de Desenvolvimento da Unicamp - Funcamp. Objeto: alteração da cláusula décima segunda do Acordo de Parceria aumentando a sua vigência para 42 (quarenta e dois) meses. Data da assinatura: 03/09/2026.

Processo nº 394122026. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 00.398.022/0002-32 - PRO ANALISE QUIMICA E DIAGNOSTICA LTDA. Objeto: "Aquisição de Reagente". Valor: R$ 1.572,28 (UM MIL E QUINHENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. 04 de setembro de 2026.

Processo nº 365772026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 12.347.343/0001-06 - DMANZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 45.161,03 (quarenta e cinco mil e cento e sessenta e um reais e três centavos), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 01 de setembro de 2026.

Processo nº 401222026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 65.932.127/0001-94 - IRISMAR FERREIRA DE MAGELA. Objeto: AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK. Valor: R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 03 de setembro de 2026.

Processo nº 366212026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 65.932.127/0001-94 - IRISMAR FERREIRA DE MAGELA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. Valor: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 01 de setembro de 2026.

Processo nº 160202026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA IMPORTACAO E X P O R T AC AO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO. Valor: R$ 12.210,40 (doze mil e duzentos e dez reais e quarenta centavos), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 01 de setembro de 2026.

Processo nº 373082026. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 01.759.236/0001-79 - HORIBA INTRUMENTS BRASIL LTDA. Objeto: MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 23.941,87 (vinte e três mil e novecentos e quarenta e um reais e oitenta e sete centavos), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por inexigibilidade de licitação. Autorização. Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 01 de setembro de 2026.

PROCESSO: 01691/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº. 26/2025. CONTRATANTE: Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário - Funpresp-Jud. CONTRATADA: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA - CNPJ nº. 40.628.906/0001-70. OBJETO: Prorrogação de vigência. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 109 a 112 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Funpresp-jud (Rilc) e, subsidiariamente, com a Lei 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2026; ORDENADOR DE DESPESAS: Marco Antônio Martins Garcia.

Reabertura de Prazo - Aviso de Manifestação de Interesse Nº 013/2026.

O Instituto Agropolos do Ceará informa a reabertura do prazo do Aviso de Manifestação de Interesse n° 013/2026, que deverá ser enviada para a Comissão Especial de Avaliação na Sede do Instituto Agropolos do Ceará, através de correio eletrônico, para o e-mail: [email protected] ou entregues pessoalmente no setor de protocolo do Instituto Agropolos do Ceará, até às 16h da data limite de 15 / 09 / 2026. As demais exigências e itens permanecem inalteradas. Informações, após a publicação, estarão disponíveis à Rua Padre Valdevino, 2160, bairro Dionísio Torres, Fortaleza, Ceará e/ou www.institutoagropolos.org.br.

A Escola de Direito e Administração Pública do IDP-EDAP, mantida pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa-IDP, CNPJ Nº 02.474.172/0001-22, informa que para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, foi registrado pela Universidade Castelo Branco - UCB 39 (trinta e nove) diplomas na data de 04 de setembro de 2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 1-registro 1667, 1668, 1671, 1672, 1673, 1674, 1675, 1676, 1677, 1681, 1683, 1684, 1686, 1687, 1688, 1690, 1691, 1693, 1694, 1696, 1697, 1699, 1700, 1701, 1702, 1704, 1705, 1706, 1709, 1711, 1717, 1718, 1719, 1720, 1721, 1724, 1725, 1726 e 1727. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.idp.edu.br/diplomas.

Brasília, 4 de setembro de 2026. FRANCISCO SCHERTEL MENDES Diretor Geral

FERNANDO HENRIQUE GONÇALVES RIOS Secretário Geral

FACULDADES DOCTUM DE CARATINGA

INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 06 (seis) diplomas no dia 10/08/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 2 - registros 1622 e 1627. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Caratinga, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO

Diretor

INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (dois) diplomas no dia 10/08/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 571 e 572. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Guarapari, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze) diplomas nos dias 07/08/2026, 10/08/2026 e 13/08/2026 no seguinte livro de registro e números: Livro 2 - registros 1870 a 1881. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

João Monlevade, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 10/08/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 356 e 357. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.

Manhuaçu, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 04 (quatro) diplomas nas datas de 07/08/2026, 10/08/2026 e 13/08/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 122 a 125. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/consultapublica.

Vila Velha, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor

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