DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026
ISSN 1677-7069
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASFACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 02 (dois) diplomas no dia 10/08/2026 seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registros 844 e 845. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASFACULDADE DOCTUM DE VITÓRIA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 07/08/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registros 324. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Vitória, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASFACULDADES DOCTUM DE SERRA INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 19 (dezenove) diplomas nos dias 07/08/2026, 10/08/2026, 13/08/2026 e 14/08/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registro 725 e 727 a 744. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 4 de setembro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
SEGOC - SOCIEDADE EDUCACIONAL GOVERNADOR OZANAM COELHO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS| Mantenedora | Sociedade | Educacional Governador Ozan |
am Coelho; CNPJ: |
|---|---|---|---|
| 02.270.109/0001-74. Ma | ntida: Centr | o Universitário Governador | Ozanam Coelho - |
| UNIFAGOC. Nos termos | do art. 21 | da Portaria MEC 1.095/2018, | esta Instituição de |
| Educação Superior inform | a o registro d | e 318 (trezentos e dezoito) diplo | mas no período de |
| 28/11/2025 a 13/08/2026 | , no livro de | registro 2026, sequências num | éricas: 1445, 1446, |
| 1447, 1448, 1449, 1450, | 1451, 1452, | 1453, 1454, 1455, 1456, 1457, | 1458, 1459, 1460, |
| 1461, 1462, 1463, 1464, | 1465, 1466, | 1467, 1468, 1469, 1470, 1471, | 1472, 1473, 1474, |
| 1475, 1476, 1477, 1478, | 1479, 1480, | 1481, 1482, 1483, 1484, 1485, | 1486, 1487, 1488, |
| 1489, 1490, 1491, 1492, | 1493, 1494, | 1495, 1496, 1497, 1498, 1500, | 1501, 1502, 1503, |
| 1504, 1505, 1506, 1507, | 1508, 1509, | 1510, 1511, 1512, 1513, 1514, | 1515, 1516, 1517, |
| 1518, 1519, 1520, 1521, | 1522, 1523, | 1524, 1525, 1526, 1527, 1528, | 1529, 1530, 1531, |
| 1532, 1533, 1534, 1535, | 1536, 1537, | 1538, 1539, 1540, 1541, 1542, | 1543, 1544, 1545, |
| 1546, 1547, 1548, 1549, | 1550, 1551, | 1552, 1553, 1554, 1555, 1556, | 1557, 1558, 1559, |
| 1560, 1561, 1562, 1563, | 1564, 1565, | 1566, 1567, 1568, 1569, 1570, | 1571, 1572, 1573, |
| 1574, 1575, 1576, 1577, | 1578, 1579, | 1580, 1581, 1582, 1583, 1584, | 1585, 1586, 1587, |
| 1588, 1589, 1590, 1591, | 1592, 1593, | 1594, 1595, 1596, 1597, 1598, | 1599, 1600, 1601, |
| 1602, 1603, 1604, 1605, | 1606, 1607, | 1608, 1609, 1610, 1611, 1612, | 1613, 1614, 1615, |
| 1616, 1617, 1618, 1619, | 1620, 1621, | 1622, 1623, 1624, 1625, 1626, | 1627, 1628, 1629, |
| 1630, 1631, 1632, 1633, | 1634, 1635, | 1636, 1637, 1638, 1639, 1640, | 1641, 1642, 1643, |
| 1644, 1645, 1646, 1647, | 1648, 1649, | 1650, 1651, 1652, 1653, 1654, | 1655, 1656, 1657, |
| 1658, 1659, 1660, 1663, | 1661, 1662, | 1664, 1665, 1666, 1667, 1668, | 1669, 1670, 1671, |
| 1672, 1673, 1674, 1675, | 1676, 1677, | 1678, 1679, 1680, 1681, 1682, | 1683, 1684, 1685, |
| 1686, 1687, 1688, 1689, | 1690, 1691, | 1692, 1693, 1694, 1695, 1696, | 1697, 1698, 1699, |
| 1700, 1701, 1702, 1703, | 1704, 1705, | 1706, 1707, 1708, 1709, 1710, | 1711, 1712, 1713, |
| 1714, 1715, 1716, 1717, | 1718, 1719, | 1720, 1721, 1722, 1723, 1724, | 1725, 1726, 1727, |
| 1728, 1729, 1730, 1731, | 1732, 1733, | 1734, 1735, 1736, 1737, 1738, | 1739, 1740, 1741, |
| 1742, 1743, 1744, 1745, | 1746, 1747, | 1748, 1749, 1750, 1751, 1752, | 1753, 1754, 1755, |
| 1756, 1757, 1758, 1759, https://dd.diplomax.cloud |
1760, 1761, 1 /. |
762, 1763. Os diplomas podem | ser consultados em |
Ubá, 28 de agosto de 2026. RICARDO BELO COUTO Reitor
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E ITENS FRACASSADOS Processo Administrativo nº 2707/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM cujo objeto é a Aquisição por Sistema de Registro de Preço, com base em processo fracassado e administrativo, para aquisição de materiais de expediente a serem utilizados nas Unidades de Saúde e setores administrativos do SAME-FRANCIS CO MORATO/SP, conforme condições, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência. O senhor Marco Antonio Barbosa - Chefe de Gabinete Adjunto do SAME, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da presente licitação as empresas ATACADO VIRTUAL MAX LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 60.323.653/0001-33, vencedora dos itens 01, 02 03, 04, 05, 06, 07, 10, 11, 13, 27, 28, 29, 33, 34 e 42, no valor total de R$22.636,50 (vinte e dois mil, seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos), FTS EQUIPAMENTOS TATICOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 53.463.762/0001-90, vencedora do item 46, no valor total de R$ 1.030,00 (um mil e trinta reais), MMC SERVIÇOS DIVERSOS LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 54.349.003/0001-64, vencedora do item 15, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ. sob n° 51.920.700/0001-35, vencedora do item 14, no valor total de R$ 83.062,50 (oitenta e três mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Data da Adjudicação/Homologação 03/09/2026. declara FRACASSADOS OS ITENS 08, 09, 12, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 30, 31, 32, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44 e 45. Francisco Morato/SP.
MARCO ANTONIO BARBOSA Chefe de Gabinete Adjunto
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMASMantenedora: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial; CNPJ 03.709.814/0064-71. Mantida: Centro Universitário Senac. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/2018, publicada no DOU em 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 752 diplomas no período de 06/08/2026 a 27/08/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro: 00027 Registro de 0000033901 a 0000034651. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço www.sp.senac.br/consultadiplomas.
São Paulo, 27 de agosto de 2026. MARIA STELA REIS CROTTI Diretora de relacionamento e serviços ao aluno
SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SERGIPE
AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOSServiço Social do Comércio - Departamento Regional em Sergipe comunica a publicação das licitações, na modalidade Pregão Eletrônico nº 26/0086-2, PE- Nº 26/0100, PE- Nº 26/0102, PE - Nº 26/0103 e PE - Nº 26/0104.
PE-Nº 26/0086-2 - Aquisição de conjuntos com 20 cubos em mdf, personalizados com tema ods, para utilização pedagógica nas ações socioambientais desenvolvidas no SESC/SE. Data: 14.09.2026, horário: 09h. PE- Nº 26/0100 - Aquisição de materiais para atividades aquáticas e organização da piscina das unidades do SESC. Data: 14.09.2026, horário: 09h.
PE- nº 26/0102 - aquisição de equipamento de proteção individual (epi) para uso dos funcionários em atividades operacionais nas unidades SESC/SE. Data: 14.09.2026, horário: 09h.
PE - Nº 26/0103 - Aquisição de cestas básicas para as atividades desenvolvidas nos projetos sociais do SESC Sergipe. Data: 14.09.2026, horário: 09h.
PE - Nº 26/0104 - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, incluindo serviços por diária. Data: 14.09.2026, horário: 09h.
Fonte de Recurso: SESC. Base Legal: RESOLUÇÃO SESC Nº 1593/2024. Informações: Telefone (79) 3216-2758, site www.sesc-se.com.br, e-mail: [email protected] ou no endereço https://sesc-se.com.br/licitacoes.
Aracaju/SE, 3 de setembro de 2026. CLEIDIANE SANTOS BARRETO Pregoeira
SINDICATO DAS EMPRESAS DE FRETAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DA REGIÃO DA GRANDE VITÓRIA R E T I F I C AÇ ÃO No Edital de Convocação, publicado na página 118, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 03/09/2026. Onde se lê: 28 de agosto de 2026. Leia-se: 28 de setembro de 2026 SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO MUNICIPAL DA REGIÃO NORTE NO ESTADO DE ESPÍRITO SANTO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIAO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS POR FRETAMENTO MUNICIPAL DA REGIÃO NORTE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - SINFRENOR, entidade sindical, inscrito no CNPJ sob o nº 05.903.868/0001-15, com sede localizada na Avenida Fidelis Ferrari, s/nº, São Silvano, Colatina/ES, CEP 29703-260 , por intermédio de seu Diretor Presidente, Sr. Luiz Antônio Pretti, no estrito uso de suas atribuições legais conferidas pelo Estatuto Social da entidade e em observância às disposições legais, bem como na legislação sindical vigente, CONVOCA todos as empresas integrantes da categoria econômica de Empresas de Transportes Coletivo de Passageiro sob Regime de Fretamento Municipal da Região Norte do Estado do Espirito Santo, nos municípios Colatina, Montanha, Boa Esperança, Barra de São Francisco, Nova Venécia, Jaguaré, Mantenópolis, São Gabriel da Palha, Pancas, Linhares, Baixo Guandu, João Neiva, Aracruz, Santa Leopoldina, Pinheiros, Ecoporanga, Conceição da Barra, São Mateus, Vila Valério, Rio Bananal, Laranja da Terra, Itarana e Santa Maria de Jetibá, que atuam nessa base territorial para reunirem -se em ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO do Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviário de Passageiros por Fretamento Municipal da Região Norte do Estado do Espirito Santo - SINFRENOR, a ser realizar no dia 27 de setembro de 2026, tendo como local Avenida Fidelis Ferrari, snº, São Silvano, Colatina/ES, CEP 29703-260, obedecendo ao seguinte cronograma de instalação: Primeira Convocação: às 14hs, contando com o quórum legal de associados e Segunda Convocação: às 14:30hs, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a Ordem do Dia, para deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificar e provar a representação da categoria e base territorial. b) Ratificar e aprovar a fundação do sindicato. c) Ratificar e aprovar a alteração do Estatuto Social. d) Ratificar e aprovar a eleição e posse da diretoria. e) Outros assuntos de interesse da categoria.
Colatina - ES, 14 de agosto de 2026. LUIZ ANTÔNIO PRETTI Presidente SINDICATO DOS TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES 2026O Presidente do SITESP, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 43 do Estatuto, CONVOCA todos os TÉCNICOS DA FAZENDA ESTADUAL DE SÃO PAULO, da base territorial do Estado de São Paulo, que estejam no gozo de seus direitos associativos, para as eleições da Diretoria Executiva do SITESP. As eleições ocorrerão no dia 04 de novembro de 2026, a partir de 00h, encerrando-se na mesma data às 23h59, na modalidade online, por critério da Comissão Eleitoral, conforme disciplina o art. 46 do Estatuto, por meio de plataforma a ser disponibilizada no site oficial do SIT ES P : https://sitesp.org.br. O resultado do processo eleitoral será proclamado no dia 05 de novembro de 2026, pela Comissão Eleitoral, na sede do SITESP, às 15h. As chapas que pretendam disputar o pleito deverão encaminhar ao SITESP, em envelope devidamente lacrado, os documentos constantes no art. 44 do Estatuto do SITESP, contendo, ainda, o nome da chapa e os nomes dos componentes da chapa, indicando claramente a denominação do cargo ao qual irão concorrer: PRESIDENTE, VICE-PRESIDENTE, SECRETÁRIO GERAL, SECRETÁRIO GERAL ADJUNTO, TESOUREIRO GERAL e TESOUREIRO GERAL ADJUN T O. Os envelopes com os respectivos documentos destinados às inscrições das chapas deverão ser entregues de forma física no período de 05 de setembro a 05 de outubro de 2026 e encaminhados aos cuidados da COMISSÃO ELEITORAL DO SITESP 2026, para o endereço: Rua Estela, 515, Bloco D, Sala 51, Vila Mariana, São Paulo/SP, CEP 04011-904, nos termos do art. 44 do Estatuto. A abertura dos envelopes e a validação das chapas ocorrerão na sede do SITESP, no dia 06 de outubro de 2026, às 14h, pela COMISSÃO ELEITORAL.
São Paulo, 3 de setembro de 2026. LUIZ CARLOS PIRES JUNIOR Presidente do SITESP
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
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