DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

CNPJ: 17.177.733/0001-07

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo da Região Norte, nos termos do Estatuto Social, na pessoa do sr. Presidente Cezar Iliano Matos do Nascimento, CONVOCA todos da categoria dos TRABALHADORES EM EMPRESAS DE SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO dos Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária em primeira convocação no dia 30/10/2026 às 09h00min, e em segunda convocação às 11h00min, com qualquer número de presentes, no endereço: Rua Comandante Waldir Bastos, nº50, Conj. Santos Dumont - Bairro da Paz, CEP 69.049-150, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Proposta de alteração estatutária parcial do sindicato; 2. Alteração da abrangência territorial de atuação da entidade sindical. Deixando o Sindicato de atuar apenas no Amazonas e passando a atuar também em toda região NORTE, sendo os estados de atuação: Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. 3. E outros assuntos correlatos que possam surgir durante a assembleia que seja de interesse da categoria. Informamos que a participação de todos os trabalhadores é de suma importância para o fortalecimento e desenvolvimento da entidade, garantindo a representatividade nas decisões a serem tomadas.

Manaus-AM, 4 de setembro de 2026. CEZAR ILIANO MATOS DO NASCIMENTO Presidente

Rubens Roberto Carvalho, no exercício da presidência do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas e Beneficiamento de Minérios de Barueri e Região, de Base Territorial: Araçariguama, Araçoiaba da Serra, Barueri, Cajamar, Carapicuíba, Ibiúna, Itapevi, Jandira, Mairinque, Osasco, Piedade, Pirapora do Bom Jesus, Salto de Pirapora, Santana de Parnaíba, São Roque, Sorocaba, Taboão da Serra, Vargem Grande Paulista e Votorantim, atribuído pelo Estatuto Social, convoca a todos os associados quites com as suas obrigações estatutárias perante este Sindicato, a participarem da Assembleia Geral Ordinária que será realizada no dia 05 de outubro de 2026, das 08 horas as 18 horas, em Primeira Convocação, na Sede deste Sindicato à Rua Santa Úrsula nº 74, sala 01, Piso Superior - Centro - Barueri - SP, e, Mesas Itinerantes a juízo da Comissão Eleitoral, para deliberação da seguinte Ordem do Dia: a) Eleições para a composição da Nova Diretoria, Conselho Fiscal, Representante na Federação e Suplentes desta Entidade Sindical; b) Outros assuntos de interesse da categoria. O Prazo para Registro de Chapas são de 10 (dez) a contar da publicação do edital de convocação das eleições; e o prazo para impugnação será de (48) quarenta e oito horas da publicação das chapas registradas. Caso não seja obtido quórum em Primeira Convocação as eleições terão prosseguimento nos dias subsequentes até que o quórum seja atingido. Em caso de empate entre as chapas, realizar-se-á novas eleições no prazo máximo de 10 (dez) dias da qual concorrerão todas as chapas inscritas.

RUBENS ROBERTO CARVALHO DA SILVA Presidente

A Comissão Eleitoral, eleita em Assembleia Geral no dia 21 de julho de 2026, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 18º do Regimento Interno do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde e Previdência do Maranhão (SINTSPREV/MA), convoca, através do presente, as eleições para a nova Diretoria Colegiada Estadual e Conselho Fiscal do SINTSPREV/MA, QUADRIÊNIO 2026-2030. 1. As eleições serão realizadas nos dias 03, 04 e 05 de novembro de 2026, no horário das 8:00h às 20:00 horas nos hospitais Materno Infantil e Presidente Dutra e das 8:00h às 17:00 horas nas demais unidades de trabalho; 2. O prazo para registro de chapas inicia-se no dia 04/09/2026, após publicação do presente aviso do edital resumido e se encerra às 17:00 horas do dia 05/10/2026. 3. O registro de chapas será efetuado junto à Comissão Eleitoral, que funcionará de Segunda a Sexta-feira, de 13:00h às 17:00 horas, na sede do Sindicato, à Rua Silva Jardim, 513 - Centro. CEP.65.021.000. 4. Para cobertura dos locais de trabalho, em S. Luís serão instaladas 06 urnas fixas, sendo: Urnas 01 e 02 na sede do SINTSPREV/MA; Urna 03-HUUPD; Urna 04 - HUUMI; Urna 05 - Gerência Executiva do Inss (Calhau-Holandeses); Urna 06 -Núcleo Estadual do Ministério da Saúde; 05 (Cinco) Urnas Itinerantes Que Se Deslocarão Para: Urna 07 - Hosp. da Criança (Rua do Passeio/Alemanha)/Hospital Juvêncio Matos /Centro Saúde Dr. Paulo Ramos/ Hospital Geral/Centro de Saúde B. Fátima/Ufma/Hospital Aquiles Lisboa(Bonfim)/ Anvisa (Posto de Atendimento - Porto do Itaqui)Aps-Nazaré (Anjo da Guarda)/ Viva Cidadão (Casino Ma) /Posto de Saúde da Vila Isabel (Anjo da Guarda); Urna 08 - Lacen/Inst.Osvaldo Cruz(PamDiamante)/Centro de Saúde da Liberdade/Hospital Nina Rodrigues/ Hospital Getulio Vargas/ Hemomar/Fundação Nacional de Saúde/ Cem-Filipinho/Arquivo-Inss (Filipinho) Caps - Filipinho/ Posto de Saúde Radional/Aps-Deodoro (Alemanha)/ Unid.Básica de Saúde do S.Fco Bezerra de Menezes/ Escola Des. J. Sarney Costa(S.Fco)/Uniidade Básica de Saúde de São Francisco; Urna 09 - Posto de Saúde do Vinhais/Unidade Mista do Bequimão/Aps-Cohab Maternidade Marly Sarney/Maternidade Benedito Leite(Cohab) /Centrodesaúde S. Cristovão/ Hosp.Adelson de Sousa Lopes(V.Luizão) Posto de Saúde do João de Deus/Posto de Saúde Djalma Marques (Turu); Urna 10 - Aps Bom Menino/ Secretaria Municipaldesaúde/ Ministério da Fazenda (Economia) /Arquivo do Inss (Fabril)/ Setor de Transporte do Inss (Fabril)/ Secretaria Estadual de Saúde/ Lacen Municipio (Av.Guaxenduba)/ Centro Educacional João Lisboa(Cejel-Fabril)/ Procuradoriado Inss(Tropical); Urna 11 - Posto de Saúde do Cohatrac Genésio Ramos/Posto de Saúde do Cohatrac Salomão Figuene /Socorrinho do Cohatrac/Secretaria Municipal de Saúde do Paço do Lumiar/Aps Ribamar/ Sus Raposa/ Aps Maiobão/Centro de Saúde Honório Gomes(São Jose de Ribamar-Centro)/Unidade Básica de Saúde Câmara (Bairro J. Câmara-Ribamar)/ Vigilãncia Sanitária, Epidemiológica e Ambiental (Holandeses); 5.Para o interior do Estado, serão deslocadas 06 (seis) urnas itinerantes, que cobrirão os seguintes roteiros: Urna 12 - Açailândia/ Imperatriz/Carolina/Balsas e Grajaú; Urna 13 - Viana/ São Bento/ São João Batista/Palmeirândia/Pinheiro/ Cururupu/ Santa Luzia do Paruá; Urna 14 - Santa Rita/ Barreirinhas, Tutóia; Urna 15 - Barra do Corda/ Coelho Neto/ Caxias/ Matões/ Presidente Dutra/ Timon; Urna 16 - Pedreiras, Bacabal/Lago da Pedra/ Bom Jardim/ São Mateus/Santa Inês; Urna 17 - Codó/ Chapadinha/ Coroatá/ Timbiras/ Vargem Grande/ Itapecuru. 6. O processo eleitoral será coordenado pela Comissão Eleitoral. 7. Os demais requisitos referentes ao processo eleitoral, inclusive constituição de chapas, obedecerão ao Estatuto e Regimento Interno do SINTSPREV/MA, bem como as normas e orientações da Comissão Eleitoral, que funcionará na Sede do Sindicato. 8. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Eleitoral. O Edital na íntegra, encontra-se à disposição dos interessados, na Sede do Sindicato.

São Luís, 3 de setembro de 2026. MARY JORGE FERREIRA LINDOSO Coordenadora da Comissão Eleitoral

O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e Educação Superior no Estado do Ceará - SINEPE/CE. - CNPJ 07.352.529/0001-13, convoca todas as instituições de ensino da educação básica, escolas de idiomas, ensino livre, ensino profissionalizante e educação superior, situadas na sua base territorial que é o Estado do Ceará, para uma Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato situada na Rua Senador Pompeu, 1381 - Centro - Fortaleza/CE., no dia 28 de setembro de 2026, às 17:00 horas, em 1ª e única convocação, para a apreciação e deliberação sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Alteração da categoria representada que atualmente é Categoria Econômica dos Estabelecimentos de Ensino Secundário, Primário e Técnico Profissional no Estado do Ceará, passando a representar a Categoria Econômica das Instituições de Ensino da Educação Básica, Escolas de Idiomas, Ensino Livre, Ensino Profissionalizante e Educação Superior no Estado do Ceará; 2) Adequação do Estatuto da Entidade.

Fortaleza - CE, 3 de setembro de 2026 ANDRÉA NOGUEIRA SALES GRAÇA Presidente

O Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Urucará, CNPJ nº 42.782.929/0001-60, nesse ato representado por seu presidente e subscritor, Edgar Paes Andrade, CPF 444..-53, RG 10*0-1 SSP-AM, PIS 17****-68, residente e domiciliado a Rua Manoel Pereira Marques, nº175, bairro Aparecida, Cidade de Urucará, Estado do Amazonas, CEP: 69.130-000, no uso de suas atribuições estatutárias, CONVOCA todos os TRABALHADORES INTEGRANTES DA C AT EG O R I A dos Profissionais e trabalhadores em educação do município de Urucará da rede pública municipal de ensino fundamental e educação infantil, compreendendo todos os empregados e/ou trabalhadores servidores na atividade educacionais ativos e inativos, pelo Regime Próprio de Previdência do Município de Urucará-Am, estatutários e ou contratados por qualquer regime pelo Município, relacionados às funções no Magistério Público Municipal, incluindo os seguintes cargos: Professor, Professor de Educação Infantil, Professor de Educação Física, Orientador Educacional, Nutricionista, Supervisor Educacional, Assessor Técnico de Esporte e Recreação, Gestor Escolar I, Gestor Escolar II, Secretários de Escolas e Centros de Educação Infantil, Pedagogos (as), e Funcionários (as) da Educação (Assistentes Administrativos (as), Assistentes técnicos, Auxiliares Administrativos, Auxiliares Operacionais, Auxiliares de Serviços Gerais, Vigias, Merendeiros (as), Copeiros (as), Motoristas, cozinheiros (as) e Agentes de Apoio). BASE TERRITORIAL: Município de Urucará, no Estado do Amazonas (AM), para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação e Rerratificação de Fundação, a ser realizado na sede da entidade sindical na Rua Manoel Pereira Marques, nº 529, bairro Aparecida, Urucará-Am, CEP 69130-000, no dia 27 de setembro de 2026, às 19h00m, em 1ª convocação, e às 19hs30m, em 2ª e última convocação, com qualquer número presente, para discutir e deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I. Ratificação da fundação e dos Atos Constitutivos do Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Educação Pública Municipal de Urucará; II. Unificação, adequação e aprovação da Categoria Representada e Base Territorial, visando sanar as exigências da Portaria MTE nº 3.472/2023; III. Aprovação das alterações, reforma e consolidação dos artigos correspondentes do Estatuto Social fundacional; IV. Ratificação integral de todos os demais atos de fundação e da eleição da diretoria Executiva e Conselho Fiscal eleita na assembleia geral de 14 de abril de 2024.

Urucará-AM, 2 setembro de 2026. EDGAR PAES ANDRADE Presidente - Subscritor

Sindicato dos Trabalhadores em Hotéis, Apart-Hoteis, Motéis, Flats, Hospedarias, Pousadas, Restaurantes, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Buffets, Fast-Foods e Assemelhados, Trabalhadores Autônomos (Garçons, Cozinheiros) e no Turismo e Hospitalidade de Corumbá e Ladário - MS entidade sindical inscrita no CNPJ sob o nº 04.324.804/0001-05, neste ato representado por seu presidente, Nilton Afonso Ferreira, de acordo com as disposições legais e estatutárias, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional dos trabalhadores que pretende representar, compreendendo aqueles nas empresas de alimentação e bebidas para consumo no local, para retirada ou para entrega; de preparo e fornecimento de refeições; de serviços itinerantes de alimentação e bebidas a varejo; Bistrô, Cafés, Casas de Chá, Casas de Sucos, Cervejarias, Choperias, Dark Kitchen (empresas de produção e comércio voltados à venda e consumo fora do estabelecimento), Enotecas, Espagueterias, Conveniências de serviços de gastronomia e bebidas, Food Truck (Comida ou Bebida em Carro), Hamburgueria, Marmitarias, Pubs (Bar Temático), Resorts, Rotisseries, Petiscarias, Sushibares, Cantinas, Pizzarias, Bares, Lanchonetes, Sorveterias, Confeitarias, Buffets (fornecimento de alimentação para eventos), Fast-Food (alimentação rápida), Restaurantes, Restaurantes Temáticos, Temakeria, Tratorias, Wine Bar (Bar de Vinhos), Empório, Osteria e Pesqueiros; dos trabalhadores nas empresas de entretenimento, diversão, recreação, lazer e organização de eventos; Bingos; Festas e Eventos; Casas de Lazer e Diversão; Casas de Jogos; Cassinos; Boliches; Parques Aquáticos; dos trabalhadores nas empresas de hospedagem e de alojamento temporário; Hotéis, ApartHotéis, Motéis, Flat's, Hospedarias, Pousadas; Hotel Cassino; Hotel Fazenda; Hostel, na base territorial dos Municípios de Corumbá e Ladário, no Estado de Mato Grosso do Sul, para participarem da Assembleia Geral de Ratificação da Fundação a realizar-se no dia 10 de outubro de 2026, às 15 horas, em primeira convocação, e às 15h30 em segunda e última convocação, à Rua América, 936 - Centro, Corumbá - MS, 79301-060 (Nacional Palace Hotel) para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: I - Deliberação sobre a Ratificação da Fundação do Sindicato; II - Deliberação sobre a categoria e a base territorial representada, nos termos descritos; III - Deliberação sobre a alteração da denominação; IV - Deliberação sobre a Ratificação da Eleição e da composição da Diretoria, do Conselho Fiscal e dos demais órgãos de administração e representação do Sindicato; V - Deliberação sobre a ratificação da filiação do Sindicato à Federação Interestadual dos Trabalhadores no Comércio, Serviços de Hospedagem, Alimentação Preparada e Bebidas a Varejo nos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul - FETRHOTEL SP/MS; VI - Deliberação sobre a alteração do Estatuto Social, naquilo que se fizer necessário em decorrência das deliberações constantes dos itens anteriores e para fins de regularização da entidade perante os órgãos competentes; VII - Assuntos gerais de interesse da entidade relacionados às matérias constantes da presente Ordem do Dia.

Corumbá/MS, 3 de setembro de 2026 NILTON AFONSO FERREIRA Presidente

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