DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O SINDICATO RURAL DE ASSIS - CNPJ 68.165.562/0001-29, na forma do seu Estatuto Social e das Portarias MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, e nº 1.342, de 8 de agosto de 2024, convoca a categoria econômica dos empresários, empregadores ou produtores rurais, pessoa física ou jurídica que empreende atividade econômica rural, proprietário ou não, mesmo em regime de economia familiar, nos termos do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, dos Municípios de Assis, Tarumã, Echaporã e Florínea, todos no Estado de São Paulo, para a Assembleia Geral de ratificação de fundação do Sindicato Rural de Assis, Estado de São Paulo, e extensão de base territorial para os Municípios de Tarumã, Echaporã e Florínea, todos no Estado de São Paulo, a ser realizada na sede social do Sindicato, situada na Rua Palmares nº 585, Município de Assis, Estado de São Paulo, CEP 19.800-230, no dia 30 de Setembro de 2026, às 09h00, em primeira convocação. Não havendo quórum legal em primeira convocação, ficam desde já convocados todos os integrantes da categoria acima descrita para a segunda convocação, que se realizará às 10h00, com qualquer número de presentes, para deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: a) Ratificação da fundação do Sindicato Rural de Assis, Estado de São Paulo; b) Deliberação e votação de extensão da base territorial, com abrangência de representação nos Municípios de Assis, Tarumã, Echaporã e Florínea, todos no Estado de São Paulo; c) Alteração do Estatuto Social; d) Ratificação da eleição e posse da Diretoria, do Conselho Fiscal e respectivos Suplentes, havida em 30 de abril de 2024; e) Ratificação da filiação à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo - FAESP e à Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; f) Deliberação sobre o pedido de registro sindical do Sindicato Rural de Assis e da respectiva base territorial, para fins de registro sindical perante o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE.

Pelo presente edital, o Presidente do Sindicato das Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de Energia do Estado do Paraná, nos termos da Portaria 3.472/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, C/C a Análise Técnica nº 1126/2026 exarada pelo MTE, convoca, os integrantes da categoria, com base na representação atualmente vigente, qual seja: as Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de energia elétrica advinda de fontes hidráulica, térmica, eólica, hidrogênio renovável, solar e biogás - exceto o biogás cuja origem seja do bagaço da cana -, privadas, públicas e sociedades de economia mista, estabelecidas no Estado do Paraná, para deliberar sobre a RERRATIFICAÇÃO da categoria atualmente representada, com vistas à alteração de sua representação sindical, para comparecerem à ASSEMBLEIA GERAL DE RERRATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO, que ocorrerá às 9h00 (nove horas) do dia 30 (trinta) de setembro de 2026 (dois mil e vinte e seis), na Avenida Cândido de Abreu nº 776, 15º andar, conj. 1.501 e 1.502, Bairro Centro Cívico, Curitiba, Paraná, CEP.: 80.530-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: a) Rerratificação da FUNDAÇÃO do Sindicato das Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de Energia do Estado do Paraná, cuja representação aprovada em AGE realizada 31 de maio de 2024, era: Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de energia elétrica advinda de fontes hidráulica, térmica, eólica, hidrogênio renovável, solar e biogás - exceto o biogás cuja origem seja do bagaço da cana -, Privadas, Públicas e Sociedades de Economia Mistas, estabelecidas no Estado do Paraná, para, doravante a realização desta Assembleia, representar: as Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de energia elétrica advinda de fontes hidráulica, térmica, eólica e solar, Privadas, Públicas e Sociedades de Economia Mistas, estabelecidas no Estado do Paraná; b) Rerratificação da Aprovação Estatuto Social do Sindicato das Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de Energia do Estado do Paraná; c) Rerratificação da Eleição e Posse dos membros que comporão o Conselho Diretor, Conselho Fiscal e a Delegação Representativa junto a Entidade de Grau Superior, efetivos e suplentes do Sindicato das Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de Energia do Estado do Paraná; d) Rerratificação da Aprovação da Contribuição Associativa, bem como de outras formas de sustentabilidade do Sindicato das Indústrias, Empresas e Sociedades de Propósito Específico de Geração, Produção e Comercialização de Energia do Estado do Paraná; e) Demais assuntos correlatos. Caso não haja no horário acima referenciado número significativo de presentes, a referida assembleia será realizada uma hora após, no mesmo local, com qualquer número de participantes.

O Sindicato da Indústria dos Químicos, Perfumaria, Cosméticos, Higiene, Esfoliantes, Tintas e Limpeza do Estado do Rio Grande do Norte - SINQPHEL, neste ato representada pelo seu Presidente José Camelo Silveira Neto, CONVOCA todos os membros da Categoria econômica das Indústrias dos Químicos, Perfumaria, Higiene, Esfoliantes e Limpeza estabelecidos na base territorial do Estado do Rio Grande do Norte: Acari, Açu, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Arês, Augusto Severo, Baía Formosa, Baraúna, Barcelona, Bento Fernandes, Bodó, Bom Jesus, Brejinho, Caiçara do Norte, Caiçara do Rio do Vento, Caicó, Campo Redondo, Canguaretama, Caraúbas, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Ceará-Mirim, Cerro Corá, Coronel Ezequiel, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Doutor Severiano, Encanto, Equador, Espírito Santo, Extremoz, Felipe Guerra, Fernando Pedroza, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Galinhos, Goianinha, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos, Guamaré, Ielmo Marinho, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jaçanã, Jandaíra, Janduís, Januário Cicco, Japi, Jardim de Angicos, Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó, João Câmara, João Dias, José da Penha, Jucurutu, Jundiá, Lagoa de Pedras, Lagoa de Velhos, Lagoa d'Anta, Lagoa Nova, Lagoa Salgada, Lajes, Lajes Pintadas, Lucrécia, Luís Gomes, Macaíba, Macau, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Maxaranguape, Messias Targino, Montanhas, Monte Alegre, Monte das Gameleiras, Mossoró, Natal, Nísia Floresta, Nova Cruz, Olhod'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parazinho, Parelhas, Parnamirim, Passae-Fica, Passagem, Patu, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pedro Velho, Pendências, Pilões, Poço Branco, Portalegre, Porto do Mangue, Pureza, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Riachuelo, Rio do Fogo, Rodolfo Fernandes, Ruy Barbosa, Santa Cruz, Santa Maria, Santana do Matos, Santana do Seridó, Santo Antônio, São Bento do Norte, São Bento do Trairi, São Fernando, São Francisco do Oeste, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Campestre, São José do Seridó, São Miguel, São Miguel do Gostoso, São Paulo do Potengi, São Pedro, São Rafael, São Tomé, São Vicente, Senador Elói de Souza, Senador Georgino Avelino, Serra Caiada, Serra de São Bento, Serra do

Mel, Serra Negra do Norte, Serrinha, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Sítio Novo, Taboleiro Grande, Taipu, Tangará, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Tibau do Sul, Tibau, Timbaúba dos Batistas, Touros, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Várzea, Venha-Ver, Vera Cruz, Viçosa e Vila Flor, para a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 30 de setembro de 2026, com início às 8h, em primeira convocação e em segunda convocação às 10h, na sede da FIERN, localizada na Av. Senador Salgado Filho, 2860 - Lagoa Nova - CEP: 59075-900, Natal/RN, a fim de deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Ratificação da Fundação do Sindicato; 2. Aprovação expressa da representação da Categoria Econômica e da Base Territorial; 3. Aprovação da Reforma do Estatuto Social da entidade e sua ratificação; 4. Ratificação, Eleição e Posse da Diretoria.

a) A SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANGIOLOGIA E DE CIRURGIA VASCULAR - SBACV, inscrita no CNPJ/MF sob nº 30.113.997/0001-57, convoca os associados, nos termos do seu Estatuto Social, para a Assembleia Geral que será realizada no Centro de Convenções Salvador, Av. Octávio Mangabeira, 5.490 - Boca do Rio, Salvador - BA, 41706690, Auditório Elevador Lacerda, as 16:30hrs do dia 07 de outubro de 2026, em primeira convocação com a presença de mais da metade dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, ou, não havendo quórum, meia hora mais tarde, em segunda convocação, com quórum de instalação de 1/5 (um quinto) dos associados em pleno gozo de seus direitos sociais, para, nos termos do Estatuto Social deliberar sobre: a) Escolher quem sediará o Congresso Brasileiro de Ecografia Vascular - 2029; b) Escolher quem sediará o Congresso Brasileiro de Angiologia e de Cirurgia Vascular - 2030 e c) Deliberar sobre reforma e alteração do Estatuto Social. São Paulo, 03/09/2026.

EDWALDO EDNER JOVILIANO Presidente da Diretoria Nacional

Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 399(TREZENTOS E NOVENTA E NOVE) diplomas no período de 01/01/2022 a 28/08/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL(A)-11 [Registro(s): 1102, 1131, 633, 768, 889, 946, 976, 1015, 1016, 1017, 1018, 1019, 1020, 1021, 1022, 1023, 1024, 1025, 1026, 1027, 1028, 1029, 1030, 1031, 1032, 1033, 1034, 1035, 1037, 1038, 1039, 1040, 1041, 1042, 1043, 1044, 1045, 1046, 1047, 1048, 1049, 1050, 1051, 1052, 1053, 1054, 1055, 1056, 1057, 1059, 1060, 1061, 1062, 1063, 1064, 1065, 1066, 1067, 1068, 1070, 1071, 1072, 1073, 1074, 1075, 1076, 1077, 1078, 1080, 1081, 1082, 1083, 1084, 1085, 1086, 1087, 1088, 1090, 1091, 1092, 1093, 1094, 1095, 1096, 1097, 1098, 1099, 1100, 1101, 1125, 1152, 1151, 1162, 1173, 1178, 1226, 1227, 1232, 1241, 1244, 769, 770, 771, 772, 773, 774, 775, 776, 777, 778, 779, 780, 781, 782, 783, 784, 785, 786, 787, 788, 789, 790, 791, 792, 793, 794, 795, 796, 797, 798, 799, 800, 801, 802, 803, 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810, 811, 812, 813, 814, 815, 816, 817, 818, 819, 820, 821, 822, 823, 824, 825, 826, 827, 828, 829, 830, 831, 832, 833, 834, 835, 836, 837, 838, 839, 840, 841, 842, 843, 844, 845, 846, 847, 848, 849, 850, 851, 852, 853, 854, 855, 856, 857, 858, 859, 860, 861, 862, 863, 864, 865, 866, 867, 868, 869, 870, 871, 872, 873, 874, 875, 876, 877, 878, 879, 880, 881, 882, 883, 884, 885, 886, 887, 888, 890, 891, 892, 893, 894, 895, 896, 897, 898, 899, 900, 901, 902, 903, 904, 905, 906, 907, 908, 909, 910, 911, 912, 913, 914, 915, 916, 917, 918, 919, 920, 921, 922, 923, 924, 925, 926, 927, 928, 929, 930, 931, 932, 933, 934, 935, 936, 937, 938, 939, 940, 941, 942, 943, 944, 945, 947, 948, 949, 950, 951, 952, 953, 954, 955, 956, 957, 958, 959, 960, 961, 962, 963, 964, 965, 966, 967, 968, 969, 970, 971, 972, 973, 974, 975, 1111, 1113, 1114, 1115, 1116, 1120, 1122, 1124, 1126, 1127, 1128, 1132, 1133, 1137, 1138, 1142, 1153, 1158, 1159, 1160, 1163, 1165, 1166, 1167, 1169, 1170, 1171, 1174, 1179, 1180, 1182, 1184, 1188, 1190, 1191, 1192, 1194, 1197, 1199, 1202, 1203, 1204, 1209, 1214, 1215, 1218, 1219, 1220, 1221, 1223, 1224, 1229, 1233, 1238, 1239, 1242, 1245, 1246, 977, 979, 980, 981, 982, 983, 984, 985, 986, 987, 988, 989, 1001, 1002, 1003, 1004, 1005, 1006, 1007, 1008, 1009, 1010, 1011, 1012, 1013, 1014, 990, 991, 992, 993, 994, 995, 996, 997, 998, 999]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/

Uberaba-MG, 1º de setembro de 2026. MARCELO PALMÉRIO Reitor

A União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA, mantenedora do Hospital São Lucas da PUCRS, inscrita no CNPJ nº 88.630.413/0001-09, comunica aos interessados que realizará Cotação Prévia Eletrônica de Preços nº 002/2026, destinada à contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia visando à REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - EMERGÊNCIA - PAVIMENTO TÉRREO do Hospital São Lucas da PUCRS, localizado em Porto Alegre/RS, em cumprimento ao objeto do Contrato de Repasse nº 959799/2024, celebrado entre o Ministério da Saúde, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e a União Brasileira de Educação e Assistência - UBEA, observadas as disposições da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023, da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28/2024, as orientações do Transferegov, da Caixa Econômica Federal e as demais normas aplicáveis.

As propostas e documentos de habilitação deverão ser encaminhados na forma e prazo previstos no Edital, até as 17h do dia 02 de outubro de 2026, por meio do endereço eletrônico: [email protected].

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Transferegov e no sítio eletrônico da instituição. (https://hospitalsaolucas.pucrs.br/br/licitacoes)

Porto Alegre, 3 de setembro de 2026. ANDRÉ LUIZ ENGELMANN MORAIS

Presidente da Comissão Especial de Obras e Reformas Hospital São Lucas da PUCRS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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