DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE GOIÁS, mantida por Mantenedora: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ. CNPJ: 34.075.739/0001-84. EXTRATO DE REGISTRO DE D I P LO M A S .

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 141 (Cento e quarenta e um) diplomas no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 37 até 2635]. A relação dos diplomas registrados po-derá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/ GOIÂNIA - GO, 2 de Setembro de 2026. AILANA DE ALMEIDA BARROS MOURÃO Reitora

CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE JI-PARANÁ, mantida por Mantenedora: UNIÃO DAS ESCOLAS SUPERIORES DE JI-PARANA. CNPJ: 07.355.714/0001-61. EXTRATO DE REGISTRO DE D I P LO M A S .

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 75 (Setenta e cinco) diplomas no período de 03/08/2026 a 01/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequência numéricas: [Livro 1 - Registros 78 até 292]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://consultadiploma.estacio.br/diploma/

Prorrogação de Vigência de Ata de Registro de Preços Nº 4/2025 (ART 84, Lei 14.133/21) A CIMEV torna publico a renovação da a Ata de Registro de Preços N 004/2025 , objeto :registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de suprimentos e serviços para atender a demanda das frotas, celebrada com Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Do Médio Rio Das Velhas-CIMEV e a empresa Autobel Comercio de Pecas e Serviços Ltda , CNPJ: 26.860.549/0001-40, decorrente EDITAL Nº 004, PROC. LICIT. Nº 004/25, PREG. ELET. SRP 004/25., prorrogando-se o prazo por 12(doze) meses e renovando-se o saldo. Vigência: de 06/06/2026 até 06/06/2027.

UNIVERSIDADE DA AMAZONIA - UNAMA CASTANHAL SER EDUCACIONAL S/A

CNPJ: 04.986.320/0130-10

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado DOIS (DOIS) diploma no período de 03/07/2026 a 09/07/2026 no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 462427 a 467076]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/

TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A CNPJ Nº 04.710.973/0001-75 - NIRE 35300198581

TGD TELEGLOBAL DIGITAL S/A, através de sua Diretoria Executiva, representada pelo Presidente, Sr. João Vitor Lourenço Silva, CONVOCA todos os acionistas, para Assembleia Geral Extraordinária, em 2º convocação, na sede da Companhia, Rua Haddock Lobo, 347, conj. 51, Cerqueira César, São Paulo/SP, CEP 01414-001, às 10:00 horas, do dia 09 de setembro de 2026, com a seguinte ordem do dia: (a) Renúncia da atual diretoria; (b) Reforma dos arts. 13 a 19 do Estatuto Social para adoção de Diretoria unipessoal; (c) Eleição de novo Diretor-Presidente; (d) outros assuntos de interesse da companhia. Acionistas ou representantes legais devem levar documentos comprobatórios de identidade.

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, Através do Seu Presidente, Ratifica e Homologa O P.A. 061/2026 - Dispensa de Licitação 013/2026 - Obj.: Contratação da Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - Fadenor, Para Provimento de 20 (Vinte) Bolsas de Estudo Para O Curso de Especialização Lato Sensu Em Direito da Saúde: Gestão e Compliance Em Saúde e Hospitalar. Fund. Legal: Art. 75, Xv da Lei Federal 14.133/21. Fornecedor: Fundação de Apoio Ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - Fadenor, Cnpj: 01.440.615/0001-00. Valor Global: R$73.200,00 (Setenta e Três Mil e Duzentos Reais).

Montes Claros - MG, 3 de setembro de 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS torna público a adjudicação e homologação do P.A. 030/2026 - P.E. POR REGISTRO DE PREÇOS 015/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS, PLAYGROUD E MOBILIÁRIO INFANTIL, EM ATENDIMENTO AS DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS. Empresa Vencedora: BRINK MOBIL EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - Valor total: R$ 147.180.236,00.

Montes Claros/MG, 28 de Agosto de 2026. ADAILDO ROCHA MOREIRA Presidente

O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁREA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, torna público: SUSPENSÃO - P.A. 023/2026 - P.E-SRP. 010/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATORIAL QUE ESTÃO DISPONÍVEIS NO BANCO DE PREÇOS DESENVOLVIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO (TCE/MG), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS MUNICÍPIOS INTEGRANTES DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA ÁR EA MINEIRA DA SUDENE - CIMAMS, que seria realizada em 19/08/2026, às 09:00h. A suspensão decorre da necessidade de reorganização da agenda para adequada condução dos procedimentos licitatórios. Nova data para realização do certame será devidamente divulgada pelos meios oficiais.

RICARDO ANTUNES MAGALHÃES Secretário Executivo

Castanhal/AM, 10 de julho de 2026. DIOGO MIRANDA Diretor Acadêmico

Mantenedora: Instituto Terceira Visão T&D Ltda, CNPJ 17.016.253/0001-56. Mantida: Faculdade Terceira Visão - F3V. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 diplomas no período de 01/09/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro F3V-2, Número dos processos: 0010/2026-F3V, 0011/2026F3V, 0012/2026-F3V, 0013/2026-F3V, 0014/2026-F3V, 0015/2026-F3V, 0016/2026-F3V, 0017/2026-F3V, 0018/2026-F3V, 0019/2026-F3V, 0020/2026-F3V. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço site: https://f3v.perseus.com.br/servicos/diplomadigital.

1ª Alteração de Edital - Pregão Eletrônico Nº 7/2026. Processo Administrativo Nº 7/2026. OBJETO: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Limpeza, Higiene Pessoal, Descartáveis e Itens Correlatos dos Municípios que integram o Consórcio Integra Brasil. Retificações no Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2026: O Consórcio Integra BRASIL torna pública a 1ª Alteração do Edital do Pregão Eletrônico nº 007/2026, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, uma vez que as retificações afetam a formulação das propostas. O edital passa a vigorar com as seguintes alterações nos itens: 1.1. Alteração de Data: 1.2. Alteração da Abertura: a sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico realizar-seá no dia 21 de setembro de 2026 (segunda-feira), às 11h10, na plataforma BR CONEC TADO - https://www.licitacaointegrabrasil.com.br/. 1.3. Critério de Julgamento. 1.4. Cotação por Lote. 1.5. Modelo de Proposta. 1.6. Valor Estimado. 1.7. Valores Unitários. 1.9. Retificação de Dado Cadastral. 1.10. Valor de Referência da Ata. 1.11. As demais cláusulas e exigências contidas no edital e em seus anexos permanecem inalteradas. 2. O edital consolidado, com as alterações ora promovidas, encontra-se disponível na plataforma BR CONECTADO e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Olímpia/SP, 3 de setembro de 2026.

GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Presidente do Integra Brasil

Processo Administrativo Nº 7/2026. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene pessoal, descartáveis e itens correlatos dos municípios que integram o Consórcio Integra Brasil. Fica alterado o critério de julgamento para Menor Preço por Lote, com agrupamento dos 77 itens em 8 (oito) lotes, e retificado o valor global estimado para R$ 37.207.847,50. Reaberto o prazo, nos termos do art. 55, § 1º, da Lei nº 14.133/2021. Recebimento das propostas até 21/09/2026, às 11h00. Abertura: 21/09/2026, às 11h10. Edital consolidado disponível em www.licitacaointegrabrasil.com.br/ e no PNCP.

Olímpia/SP, 3 de setembro de 2026. GUILHERME AUGUSTO DE ALMEIDA SECCHIERI Presidente

O Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO, torna pública a Intenção de Registro de Preços - IRP nº 016/2026, visando à futura e eventual aquisição de uniformes escolares destinados aos alunos da rede pública de ensino, em atendimento aos municípios consorciados e órgãos participantes. Os órgãos ou entidades da Administração Pública, interessados poderão manifestar interesse em participar do futuro Sistema de Registro de Preços, na condição de participantes, no prazo de 08 (oito) dias úteis. Mais informações estão disponíveis na aba "Editais" do site www.cimlago.org.br.

Alfenas/MG, 1º de setembro de 2026. FÁBIO MARQUES FLORÊNCIO Presidente

A Comissão Pró-Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais do município de Rafael Jambeiro - Bahia, com sede na Praça Central, Rafael Jambeiro/BA. CEP:44520-000 convoca todos os membros interessados da categoria Econômica dos produtores/empregadores rurais, enquadrados no Decreto-Lei 1166/71, art.1°, II, no plano da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, do município de Rafael Jambeiro-BA, para participarem da Assembleia Geral de Fundação do Sindicato dos Produtos Rurais do Município de Rafael Jambeiro/Ba, a realizar-se no dia29 de Setembro de2026 , das 08h30m às 10h30m, na Sede da APLB, /BA, Praça da Liberdade, Centro, Rafael Jambeiro/Ba CEP: 44520-000, para tratarem da seguinte ordem do dia: 1) Fundação do Sindicato dos Produtores Rurais de Rafael Jambeiro/Ba; 2) Discussão, criação e aprovação do Estatuto Social do Sindicato; 3) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria e Conselho Fiscal. Todos os interessados, sendo Empresários/Produtores e Empregadores

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