DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Rurais estarão livres para participarem e se manifestarem quanto à organização sindical instituída. Subscritor: João Paranha Souza junior, inscrito no CPF:00XX.XXX.205-11. Endereço para correspondência: Rua São Cristóvão s/n, Paraguaçu, Rafael Jambeiro/Ba, CEP: 44520000. Comissão Provisória: João Paranha Souza Junior CPF:009.XXX.205-11, Leandro Costa dos Santos, CPF:00X.349.6XX-23, Edvaldo de Araújo Santana, CPF nº 634.XXX.XX5-25.

SINDICARGAS/CONISUL - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DE CARGAS SECAS E MOLHADAS E EMPRESAS DE LOGÍSTICA NO RAMO DE TRANSPORTE DE CARGAS DO CONE SUL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL. ALEXANDRE FERREIRA DE SOUZA, brasileiro, trabalhador integrante da categoria profissional e Presidente da Comissão Pró-Fundação, convoca todos os trabalhadores integrantes da categoria profissional abaixo descrita, associados ou não, para a ASSEMBLEIA GERAL DE FUNDAÇÃO DO SINDICARGAS/CONISUL, a realizar-se no dia 25 de setembro de 2026, às 09h00, em primeira convocação, e às 09h30, em segunda convocação, na Rua Paulo Petri, nº 1059, Centro, CEP 79965-027, Itaquiraí/MS. CATEGORIA PROFISSIONAL: trabalhadores empregados em empresas de transportes rodoviários de cargas secas e molhadas e empresas de logística no ramo de transporte de cargas, inclusive motoristas profissionais integrantes da categoria profissional diferenciada vinculados ao transporte rodoviário de cargas. BASE TERRITORIAL: municípios de Amambai, Aral Moreira, Caarapó, Coronel Sapucaia, Eldorado, Iguatemi, Itaquiraí, Japorã, Juti, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Sete Quedas e Tacuru, Estado de Mato Grosso do Sul. ORDEM DO DIA: 1) Fundação do SINDICARGAS/CONISUL e aprovação de sua denominação, categoria profissional e base territorial; 2) Discussão e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração e posse da primeira Diretoria, Conselho Fiscal e respectivos suplentes.

Processo: E:02000.0000047070/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.257/2026; Contratação n.º 142/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Reagente HPLC para Diagnóstico de Talassemias e Anemia Falciforme; Data de realização: 25 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:41506.0000000002/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.258/2026; Contratação n.º 149/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação de Serviços Técnicos Especializados em Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação; Data de realização: 25 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília. Processo: E:01203.0000001704/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.259/2026; Contratação n.º 150/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Equipamentos para a Efetivação de uma Academia de Crossfit; Data de realização: 25 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília. Processo: E:13020.0000000027/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.260/2026; Contratação n.º 145/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de Empresa Especializada para o Gerenciamento do Restaurante Popular / Benedito Bentes, Administração, Preparo, Fornecimento e Distribuição de Alimentação/Dia, tipo Almoço e Jantar; Data de realização: 25 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:02100.0000005506/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.261/2026; Contratação n.º 148/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviço Integrado de Rastreamento e Monitoramento Eletrônico de Pessoas; Data de realização: 25 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000000448/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.262/2026; Contratação n.º 143/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos (Segurança Pública); Data de realização: 25 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília. Processo: E:04104.0000003119/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.263/2026; Contratação n.º 147/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Veículo para Transporte Interurbano - Ônibus Executivo; Data de realização: 25 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília. Processo: E:30004.0000005755/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.264/2026; Contratação n.º 152/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Contratação de Serviços de Produção, Transporte e Distribuição de Refeições nas Unidades do Sistema Socioeducativo de Alagoas; Data de realização: 25 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:02100.0000001963/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.265/2026; Contratação n.º 153/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nas Torres de Radiocomunicação Digital; Data de realização: 28 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:02102.0000003561/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.266/2026; Contratação n.º 151/2026; Tipo: Menor Preço por Grupo de Itens; Objeto: Aquisição de Servidor tipo Workstation. Estações de Trabalho Forense (Servidor tipo Workstation); Data de realização: 28 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

Processo: E:23010.0000003629/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.267/2026; Contratação n.º 144/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Aquisição de Caminhões; Data de realização: 28 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília. Processo: E:04105.0000001658/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 90.268/2026; Contratação n.º 146/2026; Tipo: Menor Preço por Item; Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos Hospitalares para Neurocirurgia; Data de realização: 28 de setembro de 2026, às 09:00, horário de Brasília.

IVAN JOSÉ DUDA FILHO VELOSO

Assessor da Superintendência Especial de Contratações Públicas

PARTES: O ESTADO DA BAHIA - SEAGRI E A EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA. PROCESSO: 010.2391.2026.0001740-89. OBJETO: Aquisição de 06 (seis) Tratores de 75 CV, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Habilitação (TR/Habilitação). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 004/2025; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a contar da data da sua assinatura. PREÇO: Estima-se para o Contrato o valor global de R$ 628.775,40, (seiscentos e vinte e oito mil, setecentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade FIPLAN: 10.101.0001; Função: 20; Subfunção: 608; Programa: 417; PAOE: 7385; Região/Planejamento: 9900; Natureza da Despesa: 4490.52000; Destinação do Recurso:1.706.0.166.600221.01.05.00. Tipo de Recurso: Orçamentário. ASSINATURAS: Vivaldo Góis de Oliveira - Secretário e Anderson Antonio de Oliveira - Contratada.

A Secretaria da Casa Civil Torna Pública A Concorrência Nacional Eletrônica No 20260012, de Interesse da Secretaria das Cidades - Scidades Que Tem Por Objeto A Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução da Sede Administrativa do Sistema Integrado de Saneamento Rural - Sisar Baj Em Acopiara, Com Fornecimento de Materiais, Equipamentos e Serviços, Nas Condições Estabelecidas No Edital e Seus Anexos. Recebimento das Propostas Virtuais: No Endereço Www.Comprasnet.Gov.Br, Através do No 667/2026, Até O Dia 30/09/2026, às 10:00 Horas (Horário de Brasília-Df). Obtenção do Edital: No Endereço Eletrônico Acima Ou No Site Www.Seplag.Ce.Gov.Br.

Fortaleza - CE, 1º de setembro de 2026. MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA Agente de Contratação

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260512, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Aquisição dos kits de Quimioterapia Intraperitoneal Hipertérmica, de uso hospitalar, e o comodato do equipamento de perfusão necessário à Execução do Procedimento Terapêutico, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra: 4272026, até o dia 22/09/2026, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 1º de setembro de 2026. CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260752, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura total de peças, acessórios e insumos, sem ônus para a contratante, da Rede de Distribuição de Gases Medicinais, postos e painéis de alarme, instalados no Hospital Geral de Fortaleza - HGF, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6362026, até o dia 24/09/2026 às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 1º de setembro de 2026. RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260922, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6262026, até o dia 22/09/2026, às 15h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 1º de setembro de 2026. JANES VALTER NOBRE RABELO Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260933, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 6352026, até o dia 22/09/2026 às 10h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 1º de setembro de 2026. MARCELO SOARES DA MOTA Pregoeiro

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico No 20260953, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através da Unidade compradora: 943001 - Número da compra 402026, até o dia 22/09/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.portalcompras.ce.gov.br.

Fortaleza - CE, 1º de setembro de 2026. DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA Pregoeira

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