DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

destinados às Unidades da Rede Estadual de Saúde do Maranhão, nos termos da Portaria - Ministério da Saúde/ MS nº 6.104/2025, conforme condições e exigências estabelecidas, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência., sendo presidida pelo Agente de Contratação/Pregoeiro desta SES e realizada através do Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Informações: Comissão Permanente de Contratação - CPC (subsolo), no e-mail: [email protected] e telefones: (98) 3198-5559 e 3198-5560.

São Luís - MA, 31 de agosto de 2026. CHRISANE OLIVEIRA BARROS Presidente da CPC/SES

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA 024/2026, no modo de disputa ABERTO, no regime de contratação EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, pelo critério de julgamento MENOR PREÇO, com orçamento estimado em R$ 1.241.243,87 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), no dia 28/09/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO, POSICIONAMENTO GEORREFERENCIADO, FUNDEIO E COMISSIONAMENTO DE BOIA FLUTUANTE DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA LATERAL, DESTINADA À DEMARCAÇÃO DE ÁREA RASA (BANCO/ARRECIFE) LOCALIZADA AO SUL DO BERÇO 98 DO PORTO DO ITAQUI, NA BAÍA DE SÃO MARCOS/MA, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 1272/2026 - EMAP, de 30/04/2026, e em conformidade com as disposições Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517.

São Luís/MA, 31 de agosto de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos

A EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, torna público que realizará a LICITAÇÃO LRE ELETRÔNICA N° 025/2026 - EMAP, no modo de disputa ABERTO, no regime de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, pelo critério de julgamento MAIOR DESCONTO, IGUAL OU SUPERIOR A 18,20% (DEZOITO VÍRGULA VINTE POR CENTO), O PERCENTUAL DE DESCONTO DEVERÁ SER APLICADO SOBRE O VALOR TOTAL ESTIMADO DE R$ 267.338,96 (DUZENTOS E SESSENTA E SETE MIL, TREZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), no dia 30/09/2026, às 09:30 horas, Horário de Brasília, por meio do uso de recursos de tecnologia da informação, pelo sitio https://licitacoes-e2.bb.com.br/ , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS E ACESSÓRIOS, INCLUINDO LAVAGEM, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DA FROTA, ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO VIA WEB, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA EMPRESA MARANHENSE DE ADMINISTRAÇÃO PORTUÁRIA - EMAP, quantitativos e especificações do Termo de Referência, Anexo I do Edital, que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico n. º 1511/2026- EMAP, de 18/05/2026 e em conformidade com as disposições do novo Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP, de 29/07/2025, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e Lei Federal n° 13.303, de 30 de junho de 2016. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados nos sítios https://licitacoes-e2.bb.com.br/ e https://www.portodoitaqui.com/ , no link Transparência/Compras, podendo ainda ser adquirido gratuitamente na CSL/EMAP, mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], durante os dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Fones: (98) 3216-6532/3216-6533 e 3216-6517. Esclarecimentos e informações adicionais serão prestados aos interessados no sítio www.emap.ma.gov.br, no link transparência/compras e ou notificação direta através de ofício ou e-mail. Telefones (98) 3216-6533/3216-6532 e 3216-6517.

São Luís/MA, 2 setembro de 2026. CIANE SOZINHO DE SOUZA Gerente de Compras e Contratos

RESENHA DO CONTRATO DE CESSÃO DE USO NÃO ONEROSA Nº 1/2026/00 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 151/2026. CONTRATO ADMINISTRATIVO: 001/2026/00, DE 21.08.2026. CEDENTE: Empresa Maranhense de Administração Portuária - EMAP CNPJ

CEDENTE: 03.650.060/0001-48. REPRESENTANTE LEGAL DA CEDENTE: Oquerlina Maria Costa Silva - Presidente. CESSIONÁRIA: AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA/ANVISA. CNPJ DA CESSIONÁRIA: 03.112.386/0001-11. REPRESENTANTE DA CESSIONÁRIA: Wildenildo Oliveira Dos Santos. OBJETO DO CONTRATO: O objeto é a cessão de uso não onerosa de uma área com 100,76 m² (cem vírgula setenta e seis metros quadrados) à Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ANVISA, por intermédio da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado do Maranhão-CVPAF-MA, a ser utilizado como ponto de apoio administrativo, localizando no prédio da Portaria de Acesso Norte - PAN, Porto do Itaqui, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 21.08.2026. SÃO LUÍS (MA), 31.08.2026.

Ref.: PROCESSO SEI n.º 2026.560101.25706-SEAP; ESPÉCIE: Extrato do Contrato nº 110/2026 - SEAP de 31/09/2026; oriundo do Pregão Eletrônico n° 90003/2026SEAP;PARTES: Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP, CNPJ nº 13.127.340/0001-20 e a empresa FORTEWS COMERCIO E SERVICOS LTDA., inscrita no C.N.P.J sob o n.º 32.955.960/0001-00; OBJETO: O presente contrato tem por objeto a aquisição de materiais minerais (areia média lavada, pedra brita tipo 01 e seixo rolado) para atendimento das demandas das Fábricas de Blocos e das atividades de pavimentação executadas nas unidades prisionais vinculadas à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão - SEAP/MA, conforme condições dispostas no edital (e anexos) e na proposta vencedora; VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 370.240,00 (trezentos e setenta mil, duzentos e quarenta reais), sendo referente ao LOTE III adjudicado à contratada; VIGENCIA: O contrato administrativo a ser firmado por esta Secretaria entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 12 (doze) meses, prorrogável na forma dos arts. 106 e 107 da Lei Federal 14.133/2021; BASE LEGAL DA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO: com base Lei Federal nº 14.133 de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022, Instrução Normativa SEGES/MP nº 03/2018, Lei Estadual nº 10.403/2015, Decreto Estadual nº 38.134/2023, Decreto Estadual nº

33.332/2017, Decreto Estadual nº 24.629/2008, Instrução Normativa SEAP/MA nº 112/2025 e as demais normas regulamentares pertinentes à espécie, e ainda, às condições impostas pelo edital licitatório; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para cobertura do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 56.000 - Secretaria de Estado de Administração Penitenciária.; Unidade Orçamentária: 56101 - SEAP; Função: 14; Subfunção: 421; Programa: 0554; Ação:4687 -Modernização da Gestão - SEAP; Subação:020367 - CONSTRUÇÃO - CENTRO DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL DE TIMON; Natureza da Despesa: 33.90.30.27 - Material para Reformas, Benfeitorias ou Melhorias; Grupo Programação Financeira: 003 Outras Despesas Correntes; Fonte: Fonte: 2.700.905263- Superávit Financeiro do Convênio n° 905263/2020MJ/SEAP fonte 2.700.905263; SIGNATÁRIOS: Murilo Andrade de Oliveira - Secr e t á r i o / S EA P , pela CONTRATANTE, e Leonardo Aguiar Ribeiro- Representante Legal, pela CONTRATADA . DATA DE ASSINATURA: Em 31 de agosto de 2026 as partes assinaram o presente Contrato. São Luís, 1 de setembro de 2026. Graciela Campelo dos Santos. Assessoria Jurídica - S EA P .

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 012/2026 - UGCC/SINFRA PROCESSO Nº. 2026.53101.04257 - SINFRA. - DAS PARTES: O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO, por meio da Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, com sede a Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n°, Ed. Clodomir Milet, 3° andar, bairro Calhau, São Luís- MA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.892.295/0001-60, neste ato representada pela Secretária Adjunta de Administração e Finanças a Sra. MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, conforme ID 0879004, designado pela Portaria nº 34 de 30 de maio de 2025, do Secretário de Estado de Infraestrutura/SINFRA, brasileira, casada, portadora do RG Nº 8980, inscrita no CPF nº 94-53, residente e domiciliada nesta Capital e a empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.737.378/0001-11 sediada na Rodovia BR 316, S/N, Lote PV Barroca Funda, Bairro: Boa Esperança, Timon/MA, CEP: 65.636-849, doravante denominado de CONTRATADA, neste ato representado pelo seu representante legal Sr. ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, brasileiro, divorciado, empresário, portador do RG nº 03372, inscrito no CPF sob o nº 49-91, residente e domiciliado na cidade de Timon/MA. DO OBJETO DO CONTRATO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NAS RUAS SÃO GONÇALO E RUA SANTO ANTÔNIO, NO MUNICIPIO DE COROATÁ - MA". CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO: O presente Termo Aditivo do Contrato nº 012/2026 - UGCC/SINFRA tem por objetivo a prorrogação dos prazos: VIGÊNCIA por mais 03 (Três) meses, contados a partir do dia 01/09/2026 à 01/12/2026. EXECUÇÃO por mais 03 (Três) meses, com término para o dia 24/10/2026. O mesmo é decorrente da licitação na modalidade, CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 - CSL/SINFRA. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2026. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021. São Luís, 01 de setembro de 2026. ASSINATURAS: MILENA APOLÔNIO DE BARROS RAHBANI MARTINS, pela SINFRA e ANTONIO DE OLIVEIRA MONTEIRO, na condição de representante da empresa CTM CONSTRUTORA MONTEIRO LTDA. Arquivamento: Unidade Gestora de Contratos e Convênios/SINFRA. Maria José Mendes Vieira. Gestor de Contratos e Convênios - UGCC/SINFRA.

SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Processo n. SETASC-PRO-2024/01532.

OBJETO: O objeto da presente DISPENSA é a contratação de empresa especializada em obras e serviços na área de engenharia para Construção de 10(dez) unidades habitacionais na Aldeia Santa Clara, localizada na terra indígena Parabubure no município de Campinápolis/MT. Lote: ÚNICO. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, HOMOLOGO a Dispensa de Licitação Eletrônica n°03/2026, com fundamento no Art.75 , VIII, da Lei 14.133/2021, em favor da empresa GMIESKI & SANTOS LTDA, CNPJ n° 09.566.376/0001-32, com valor global de R$ 1.912.092,63 (Um milhão, novecentos e doze mil, noventa e dois reais e sessenta e três centavos). Informações gerais: telefone nº. (65) 3613-0529 e-mail: [email protected].

Cuiabá/MT, 3 de setembro de 2026. MARCELO DE OLIVEIRA E SILVA Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O

Edital através do Processo 3041099 000271/2026 no site www.compras.mg.gov.br, www.emater.mg.gov.br e www.gov.br/pncp - Processo SEI n.º 3040.01.0006515/2026-42, Pregão Eletrônico para Registro de Preço 271/2026. Objeto: Aquisição de semente de milho híbrido. Sessão pública 30/09/2026 às 09:30h.

Belo Horizonte, 3 de setembro de 2026. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Rodovia Papa João Paulo II, nº 4143, Edifício Minas, 5º andar, Serra Verde, Cidade Administrativa, torna público a licitação referente ao Objeto: Contratação de empresa para ministração de cursos profissionalizantes na área de estética para as mulheres atendidas pelo programa Proteja Minas da Subsecretaria de Estado de Prevenção Social a Criminalidade na cidade de Ubá, com suporte logístico (lanche e monitor infantil), sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela e conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. O Edital poderá ser obtido no referido site. O cadastramento da proposta inicia-se no momento em que for publicado o edital no portal de compras e encerra-se automaticamente na data e hora marcadas para a sessão do pregão. O manual de instrução para cadastramento e participação na sessão de lances encontra-se no link http.//compras.mg.gov.br/acesso-a-informacoes/manuais/fornecedor. Abertura da sessão dia 23/09/2026 às 10:00, horas, no sitio eletrônico www.compras.mg.gov.br.

Belo Horizonte, 1° de setembro de 2026 ISADORA MONTEIRO CARVALHO DE SOUZA Superintendente de Infraestrutura e Logística

Contratante: Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias - SEINFRA; Contratado: Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Tecnica LTDA. CNPJ: 21.728.225/0001-39. Concorrência Eletrônica n° 1301017 000010/2026. Instrumento: Contrato n° 9519992/2026. Objeto: Execução de obras de recuperação de encostas no município de Sabará - Setor 09, no Estado de Minas Gerais. No valor de R$ 1.378.365,94 (um milhão, trezentos e setenta e

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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