DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

oito mil trezentos e sessenta e cinco reais e noventa e quatro centavos), com preços iniciais de abril/2025. Dotação Orçamentária 1301 15 451 099 1036 0001 449051-07, Fontes 10.1/10.0/24.1 SEI nº 1300.01.0001358/2026-10. Assinatura: 28/08/2026. Signatários: Débora Dias do Carmo, por contratante e Danilo Felício Pereira, por contratado.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1481264 000017/2026. Tipo: Menor Preço. O Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG, comunica que realizará a licitação que tem como objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de capacitação para oferta de 30 turmas de 2 cursos de capacitação e treinamento presenciais, em área de Assistência Social, direcionados aos gestores e trabalhadores da Política de Assistência Social, de nível superior ou médio, do estado de Minas Gerais, sem dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades, exigências e especificações estabelecidas no Termo de Referência e/ou anexos. A sessão do pregão iniciará no dia 21/09/2026, às 10:00, no site www.compras.mg.gov.br. Mais informações: [email protected].

Belo Horizonte, 1° de setembro de 2026. ITARA TAIARA RAMOS SILVA Subsecretária de Planejamento e Gestão da Secretaria de Estado de Desenvolvimento

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1245/26. Objeto: serviços de fornecimento e instalação de 01 (um) Sistema de Recuperação de Biogás Dissolvido à Vácuo, na estação de tratamento de esgoto ETE Padilha Sul, na cidade de Curitiba/PR. Recursos: Convênio Sanepar/Finep/Prosab. Empresa: Tequaly Técnica Industrial Ltda. OS: 423058. Contrato: 71606. Valor: R$ 3.595.000,00. Assinatura: 07/08/2026. Prazo Vigente: 450 Dias. Curitiba, 1 de setembro de 2026. LUCAS PAULINO DA SILVA - GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1360/26. Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de abastecimento de água em Londrina/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Fagundes Produções Artísticas Ltda. OS: 424690. Contrato: 72479. Valor: R$ 65.000,00. Assinatura: 26/08/2026. Prazo Vigente: 180 Dias. Curitiba, 1 de setembro de 2026. LUCAS PAULINO DA SILVA - GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS.

COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ - SANEPAR - Processo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1372/26. Objeto: Serviços socioambientais em empreendimento de sistema de esgotamento sanitário em Foz do Iguaçu/PR. Recursos: Caixa. Empresa: Fagundes Produções Artísticas Ltda. OS: 424246. Contrato: 72276. Valor: R$ 189.000,00. Assinatura: 20/08/2026. Prazo Vigente: 150 Dias. Curitiba, 1 de setembro de 2026. LUCAS PAULINO DA SILVA - GERÊNCIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS.

IV TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 55/2025-CPL Nº PROCESSO: 00224.000399/2023-07. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2025 - CPL. FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 14.133/2021. CONTRATANTE: SECRETARIA DA IRRIGAÇÃO E INFRAESTRUTURA HÍDRICA - SEFIR. CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 560101. Nº DO CONTRATO NO SIAFE: 25015673. CONTRATADO: ADONIRAM RIBEIRO DA SILVA LTDA, CNPJ 36.426.568/0001-16. OBJETO: ALTERAÇÃO NO PRAZO DE VIGÊNCIA DAS OBRAS E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE 21,00 KM DE ESTRADA VICINAL COM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO - PI. PRAZO DE VIGÊNCIA: 195 (CENTO E NOVENTA E CINCO) DIAS - ATÉ A DATA DE 27.12.2026. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRATO: 15 DE JUNHO DE 2026. PROGRAMA DE TRABALHO: 20.451.0105.6067. FONTES DE RECURSO: 700/500. NATUREZA DA DESPESA: 449051. Nota de Reserva: 2025NR00263/2025NR00265. 2026NR00090/2026NR00091. N° da Reserva Orçamentária: 2025RO07241/2026RO03384. SIGNATÁRIOS DO CONTRATO: Pela contratante: GUSTAVO SOUSA E SOUSA. Pela Contratada: VALDIR TINTILIANO DE SOUSA NETO.

Teresina - PI, 15 de junho de 2026. GUSTAVO SOUSA E SOUSA

Secretário da Irrigação e Infraestrutura Hídrica do Estado do Piauí

COMISSÃO DE LICITAÇÃO - SEEC PROCESSO SEI Nº 00410028.001816/2026-21 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 O Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer - SEEC, torna público a SUSPENSÃO temporária, da abertura da CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 - 2ª DIREC/Parnamirim para adequação das planilhas.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO-CL/SEEC PROCESSO SEI Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 170/2026-SRP. A Pregoeira da SEEC, no uso de suas atribuições legais, torna público que a Sessão de abertura da licitação acima qualificada, agendada para o dia 15/09/2026, fica adiada para o dia para o dia 21/09/2026, às 9h30(horário de Brasília)

Natal - RN, 2 de setembro de 2026. ANA SANTANA ALVES DE MEDEIROS Pregoeira da SEEC

PROCESSO SEI Nº 00210134.000246/2026-56 - UASG: 928338. A Secretaria de Estado da Infraestrutura do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no Centro Administrativo, BR-101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, por meio do Agente de Contratação, torna público, a quem interessar possa, que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 116/2026, do tipo menor preço unitário, sob regime de empreitada por preço unitário, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 994336/2026/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1106242-53, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCA ELIAS TEIXEIRA, LOCAL DENOMINADO DE FAZENDA JUCÁ LL, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA, RIO GRANDE DO NORTE, a qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e alterações posteriores. A sessão pública ocorrerá no dia 23 de setembro de 2026, às 10h (dez horas), horário de Brasília, por meio do sítio eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Ademais, devido a capacidade máxima do Portal Nacional de Contratações Públicas e a extensão dos anexos, os mesmos estarão disponíveis no link: https://drive.google.com/drive/f o l d e r s / 1 J CO C l - j P 2 T U DW B a S 3 5 H p h A A P D r 2 X q D t c ? u s p = d r i v e _ l i n k .

NÚMERO DO CONTRATO; CHAMADA PÚBLICA; CONTRATADA; PROJETO; VALOR; DATA DO CONTRATO / PR-05.964; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 5: Distribuição De LongaMetragem/2025; Bang Bang Filmes Produções Ltda; Os Irmãos Segreto; R$ 250.000,00; 19/08/2026 / PR-05.969; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 1: Produção De LongaMetragem - Ficção Ou Animação/2025; Split Animation Ltda; Espadachim De Carvão - O Filme; R$ 2.436.060,00; 20/08/2026 / PR-05.972; Produção Seletivo TV VOD/2024; Immagini Animation Studios Brasil Ltda; Caju E Malu; R$ 4.000.000,00; 24/08/2026 / PR05.976; MINC/BRDE/FSA Nº 06 - Comercialização Em Cinema/2025; Elo Audiovisual Serviços Ltda; Nem Toda História De Amor Acaba Em Morte; R$ 250.000,00; 26/08/2026 / PR05.980; TV E VOD: Desempenho Comercial De Produtoras - Produção/2024; Santa Rita Filmes Ltda; O Buscador; R$ 555.555,56; 27/08/2604 / PR-05.985; Arranjos Regionais - Riofilme - Edital Nº 3: Produção De Longa-Metragem, Telefilme Ou Série - Documentário; WTF Produções Artísticas Ltda; ADPF Das Favelas; R$ 1.200.000,00; 01/09/2026.

OBJETO: Sensor multiespectral. Abertura dia 18/09/2026, às 09 horas. Processo 25/1500-0031676-7. Os dados necessários do referido pregão eletrônico estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre - RS, 2 de Setembro de 2026. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário CELIC/SPGG

OBJETO: Motoniveladoras.. Abertura dia 17/09/2026, às 09 horas. Processo 25/1500-0016061-9. Os dados necessários do referido pregão eletrônico estão disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.

Porto Alegre - RS, 3 de setembro de 2026. PAULO ROBERTO SBARAINI LUNARDI Subsecretário CELIC/SPGG

Objeto: EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADAS À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) SÃO DEFENDE, INTEGRANTE DO SIA GRANDE CRICIÚMA. Abertura das Propostas dia 25/09/2026 às 9h e Sessão de Disputa dia 25/09/2026 às 9h30m. Edital disponível em www.casan.com.br. Informações: [email protected]. 6C488C002194A9F9179DE59F5A30651E960149B2

Florianópolis - SC, 2 de setembro de 2026. ROSANE VETTORI Diretora Administrativa

4º Aditivo Contrato nº 018/2023//Base legal: Lei 13.303/2016 e RILC/DESO//CONTRATADA: CAMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA,//Objeto: Alterar a cláusula II - DO PREÇO, supressão de -24,14% ao valor do contrato, correspondendo a -11.619.072,40.

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