DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

1° RETIFICAÇÃO DO EDITAL

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Cultura e Esporte, Obras, Transporte e Urbanismo e Assistência Social, da Prefeitura Municipal de Acrelândia-Acre, em conformidade com o edital e termo de referência. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2026, às 10h00min, (horário de Brasília). LOCAL: Terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. RETIRADA DE EDITAL: O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão na Prefeitura Municipal de Acrelândia ou através dos sites do TCE-AC, Compras Governamentais.

CONTRATO Nº 26/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa IMPAC TO INDUSTRIA, TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ/MF sob o nº 07.568.434/0001-31 Pregão Eletrônico n. 004/2026, Processo Administrativo nº 2026.05.025. O objeto do presente instrumento é a 1.1. Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Emulsão Asfáltica de Cura Rápida RR-2C, a serem utilizadas na manutenção, recuperação, recomposição e pavimentação de vias urbanas do município de Bujari/AC. FUNDA M E N T O JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretária de Obras, Transportes e Serviços Urbanos. 09.10.451.0501.1005 - Pavimentação, Recuperação Urbana de Vias Públicas Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo

Fonte de Recursos: 701 - Outras Transferência de Convênio ou Instrumentos Congêneres do Estados; Fonte de Recursos: 720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao Fundo Especial (FEP); Fonte de Recursos: 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. DA VIGÊNCIA CON T R AT U A L : O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 12 (doze)meses, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. Bujari-AC, 2 de setembro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal.

CONTRATO Nº 25/2026 CPL/PMBJ PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI e empresa MSM INDUSTRIAL LTDA, CNPJ/MF sob o nº 05.394.853/0007-64 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.025. O objeto do presente instrumento é a Contratação de Pessoa Jurídica para a aquisição de Massa Asfáltica do tipo CBUQ - Concreto Betuminoso Usinado a Quente, Faixa C, a serem utilizados na manutenção, recuperação, recomposição e pavimentação de vias urbanas do Município de Bujari/AC. - EXPOBUJARI 2026. FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento contratual tem fundamento na Lei Federal 14.133/2021. DO VALOR CONTRATUAL: O presente Contrato detém o valor global de R$ 628.674,93 (seiscentos e vinte oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e noventa e três centavos). Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: Gabinete do Secretário de Obras, Transporte e Serviços Urbanos. Fonte: 701 - Convênio do Estado. 720 - Transferências da União Referentes às Participações na Exploração de Petróleo e Gás Natural destinadas ao Fundo Especial (FEP). 500 - Recursos não Vinculados de Impostos. Programa de Trabalho: 09.10.451.0501.1005 - Pavimentação, Recuperação Urbana de Vias Públicas. Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de consumo. DA VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é aquele fixado no Termo de Referência, com início na data de assinatura e encerramento em 01/09/2027, prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026

Bujari-AC, 2 de setembro de 2026. JOÃO EDVALDO TELES DE LIMA. Gestor Municipal.

RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO

OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Contratação, TORNA PÚBLICO a RETIFICAÇÃO INTEGRAL DO EDITAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, tendo como objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Acre, referente ao ano letivo de 2026 e reabertura dos prazos, podendo o EDITAL RETIFICADO ser retirado na Prefeitura Municipal de Porto Acre, solicitado através do e-mail [email protected], no período de 04/09 à 24/09 de 2026, ficando a NOVA DATA DE ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 25 de setembro de 2026 na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.

NÚMERO DE LCITAÇÃO INTERNA 059/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Consumo de Expediente - Parte II, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEME.

Propostas: Serão recebidas até às 10hs (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2026, quando terá início a disputa de preços no Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras) sob o número 24/2026 (UASG 980139). Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 08 de 09 de 2026, através www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 da Licitação ou excepcionalmente na Comissão de Licitações - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3211-7397, e-mail: [email protected], [email protected].

Rio Branco - AC, 31 de agosto de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA

Secretário de Gestão Administrativa Adjunto

A Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL, através de sua agente de contratação torna público a retificação da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026, publicada na página 166, Seção 3, do Diário Oficial da União, datada do dia 18 de agosto de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: "Data/Horário: 04 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas)", LEIASE: "Data/Horário: 25 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas)".

A Prefeitura Municipal de Boca da Mata - AL, através de sua agente de contratação torna público a retificação da publicação do AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026, publicada na página 151, Seção 3, do Diário Oficial da União, datada do dia 01 de setembro de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação: ONDE SE LÊ: "Data/Horário: 18 DE SETEMBRO DE 2026 às 10h (dez horas)", LEIA-SE: "Data/Horário: 25 DE SETEMBRO DE 2026 às 11h (onze horas)".

Em 3 de setembro de 2026. EMANUELLE REZENDE FELIX Agente de contratação

A Prefeitura de Carneiros/AL, realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 006/2026-SRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de aparelhos de ar-condicionado. Data/Horário: 18 de setembro de 2026, às 10:00hs (horário de Brasília). Edital e seus Anexos encontram-se disponível no site: http://bnc.org.br/, a partir das 14:00hs do dia desta publicação e através do site: www.carneiros.al.gov.br/licitacoes.

Demais informações pelo fone (82) 99315-8520.

Carneiros/AL, 3 de setembro de 2026. TÂMARA VIEIRA Pregoeira

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: Aquisição de 02 (duas) retroescavadeiras hidráulicas, 02 (dois) tratores agrícolas de rodas tipo plataformado, 02 (dois) tratores agrícolas de rodas tipo cabinado e 04 (quatro) grades aradoras com 16 discos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ATOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA - R$ 643.800,00; BRE - EMPRESA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 247.980,00; FAROL COMERCIAL E LOGÍSTICA LTDA - R$ 326.398,00; KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA - R$ 121.880,00. Venho por meio deste ainda convocar as empresas mencionadas acima para assinar a ata de registro de preço.

Coité do Nóia - AL, 3 de setembro de 2026. BUENO HIGINO DE SOUZA SILVA Prefeito

Processo Administrativo: n° 08070001/2026 Órgão: Poder Executivo do Município de Messias/AL (Secretarias de Administração

Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção, conservação, reparação e adequação de infraestrutura e equipamentos públicos municipais, sob demanda, com fornecimento dos recursos necessários à execução dos serviços, conforme especificações, quantidades, condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Na publicação do dia 21 de Agosto de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas ANO XIII | Nº 2876, ECONOMIA MACEIÓ - ALAGOAS SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2026, DOU -ISSN 1677-7069 Nº 158, sexta-feira, 21 de agosto de 2026, PORTAL DO MUNICIPIO e Maceio - sexta-feira 21 de agosto de 2026 Edição Eletrônica Certiicada Digitalmente conforme LEI N° 7.397/2012 Ano 114 - Número 2869 (DOE). Data e hora da sessão de disputa: 04/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). Motivo da Suspensão: Análise do Termo de Referência, visando possíveis alterações. Próximos Passos: A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Contato/Informações: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Messias (Rua Elpidio Cavalcante Lins, S/N - Messias - AL, CEP: 57.990-000) ou pelo e-mail [email protected].

Messias/AL, 3 de setembro de 2026. GABRIEL NASCIMENTO DE LIMA

Presidente da Comissão Permanente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRÓPOLIS

Objeto: SRP - Aquisição de Materiais Odontológicos. data/horário: 17 de setembro de 2026, às 10:30hs (horário de Brasília). A licitação ocorrerá na Plataforma BNC. Os Editais e seus Anexos, disponivel através do email [email protected]. e no site do www.monteiropolis.al.gov.br.

Monteirópolis AL, 3 setembro de 2026. ISAQUE SILVA MELO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400164