DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Autoridade Municipal do Município de Novo Lino/AL, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Decreto Municipal nº 24/2023 e a Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações, resolve adjudicar e homologar o resultado dos trabalhos apresentados pela Diretoria de Compras e Licitações e equipe técnica de engenharia, referentes ao Processo Licitatório nº 0000060100012026, Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do Tipo Menor Preço - Global. O objeto da licitação consiste na contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de reforma e revitalização da praça de alimentação e da Praça Manoel Carlos da Silva, no Município de Novo Lino/AL. Fica declarada adjudicada e homologada a empresa: Inove Construções EIRELI, com CNPJ 18.818.196/0001-91, com sede na Rua Santo Antônio, N° 147, Bairro Levada - CEP: 57017-018, Maceió/ AL, - Telefone (82) 98216-3859, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 18.818.196/0001-91 com o lote: 1 no valor total de R$ R$ 692.534,20 (seiscentos e noventa e dois mil e quinhentos e trinta e quatro reais e vinte centavos). A ata da sessão encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.bnc.org.br

Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Ar Condicionado. Data/Hora: 214/09/2026; às 08:30. Pregão Eletrônico n.º 008/2026 - Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Gás GLP. Data/Hora: 21/09/2026; às 10:30. Pregão Eletrônico n.º 009/2026 - Objeto: Registro de Preços para o Fornecimento de Materiais de Limpeza. Data/Hora: 21/09/2026; às 14:30.

Modalidade: Concorrência Eletrônica n.º 07/2026 Processo n.º 09010050/2026 Tipo: Menor preço Global Disponibilidade: www.licitanet.com.br.

Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução das obras de construção de quadras poliesportivas escolares no Município de Piranhas/AL. Data de realização: 28 de setembro de 2026, às 10h00. Informações: [email protected]

O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BRÁS/AL, por meio do Agente de Contratação, fundamentado na Lei 14.133/2024, torna público aos interessados a realização de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026-FME, do TIPO MENOR PREÇO GLOBAL sob o critério de execução indireta sob o regime de empreitada por preço unitário. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de ampliação e construção de novas salas de aula padrão na Creche CRIA, no Município de São Brás/AL. Data/Hora: 22 de setembro de 2026, as 10h00min. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: www.saobras.al.gov.br e www.licitanet.com.br e demais informações na sala da Comissão de Contratação, situada à Rua do Comercio, 03, Centro, CEP: 57.380-000, Cidade de São Brás/AL, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 14:00h, ou através do e-mail: [email protected].

São Brás/AL, 3 de setembro de 2026. PAULO CESAR BISPO DE SOUZA

Nº 05260018/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026

PA: nº 05260018/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS/AL - CNPJ nº 12.264.222/0001-09. CONTRATADA: MACCON CONSULTORIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA. - CNPJ nº 15.418.041/0001-70. OBJETO: contratação de empresa especializada de engenharia para execução das obras de construção do Espaço Esportivo Comunitário no Município de São Miguel dos Campos/AL. VALOR GLOBAL: R$ 1.181.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 180 dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 11 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; Unidade Orçamentária 1111; Estrutura Programática 11.1111.27.812.0008.1029 - Construção de Espaços para a Prática Esportiva e de Lazer; Elemento de Despesa 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fontes 1500, 1700, 1704 e 2700, vinculadas, no que couber, ao Termo de Compromisso nº 987507/2025/MESP/CAIXA - Operação nº 1106992-51 - Novo PAC. FUNDAMENTO LEGAL: arts. 89, 92, 94, inciso I, 105 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 14.987/2023 e demais normas aplicáveis. SIGNATÁRIOS: GEORGE CLEMENTE VIEIRA pelo Contratante; e LEONARDO AUGUSTO ALMEIDA ESPÍRITO SANTO pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026.

No Aviso de Dispensa de Licitação, Chamada Pública nº 01/2026, publicado na página 173, Seção 3, do Diário Oficial da União do dia 31/08/2026.Onde se lê: 01/08/2026 a 21/08/2026, Leia-se: 01/09/2026 a 21/09/2026.

Satuba/AL, 2 de setembro de 2026. RAFAELLA LUNA ALMEIDA P/ Comissão de Contratação

Contratante: MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35. Contratada: K. S. SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 07.432.000/0001-00. Origem: Ata de Registro de Preços nº 008/2026 - SEMSA/PMMz, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 - CL/PMMz, oriundo do Processo Administrativo nº 795/2026 - GAB/SEMSA/PMMz. Objeto: Prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores de energia, com fornecimento eventual de peças, componentes e insumos, instalação, desinstalação, remoção, reinstalação e locação temporária de grupos geradores, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, especialmente em seu art. 82, e demais disposições aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços. Valor Total: R$ 891.905,34 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da Assinatura: 26/08/2026. Signatários: Pela Contratante: ELCIMAR BRAGA DA COSTA - Secretário Municipal de Saúde. Pela Contratada: KLEBER DA SILVA SOUZA - Sócio Proprietário.ELCIMAR BRAGA DA COSTA.Secretário Municipal de Saúde de Mazagão.

O MUNICÍPIO DE MAZAGÃO/AP, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS/SEMSA/PMMz, CNPJ nº 11.347.306/0001-35, torna pública a homologação do resultado final do Chamamento Público nº 003/2026 - SEMSA/PMMz, vinculado ao Processo Administrativo nº 142/2026, que teve por objeto a seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para celebração de Termo de Colaboração, visando à execução do Projeto "Diagnóstico Situacional e Proposta de Sensibilização Comunitária - Violência contra a Mulher e Saúde Sexual e Reprodutiva nas Escolas", conforme as condições estabelecidas no respectivo edital.

Organização da Sociedade Civil selecionada: INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO PÚBLICO - IBRADEP, CNPJ nº 03.048.205/0001-35.

Fica autorizada a celebração do Termo de Colaboração com a entidade selecionada, observadas as disposições do Edital de Chamamento Público nº 003/2026 - SEMSA/PMMz, da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Federal nº 8.726/2016 e demais normas aplicáveis.

Processo Administrativo nº 795/2026 - GAB/SEMSA/PMMz. Pregão Eletrônico SRP nº 006/2026 - CL/PMMz. Órgão Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde de Mazagão - FMS/SEMSA/PMMz. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva de grupos geradores de energia, incluindo o fornecimento eventual de peças, componentes e insumos, instalação, desinstalação, remoção, reinstalação e locação temporária de grupos geradores, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mazagão/AP. Empresa registrada: K. S. SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 07.432.000/0001-00. Valor global registrado R$ 891.905,34 (oitocentos e noventa e um mil, novecentos e cinco reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Data da assinatura: 26/08/2026.ELCIMAR BRAGA DA COSTA. Secretário Municipal de Saúde de Mazagão.

Processo n°: 14.205/2026. Espécie: Termo de Justificativa de Inexigibilidade de Licitação - Nº 014/2026 - CPL/PMPBA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA DESTINADOS À ELABORAÇÃO DE PROJETOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ESTUDOS TÉCNICOS, ELABORAÇÃO DE PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, ELABORAÇÃO DE MEMORIAL DESCRITIVO, ELABORAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UBS PORTE 1 E 04 (QUATRO) REFORMAS DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. Nos termos do disposto no Art. 74, inciso III, alíneas "a" da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021; CONTRATADA: C S C CONSULTORIA & NEGOCIOS LTDA - CNPJ Nº 29.412.977/0001-06 - Valor Global R$ 174.999,40 (Cento e setenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos) - Data de Assinatura: 03/09/2026. Pedra Branca do Amapari - AP, 3 de setembro de 2026. MARCELO DA SILVA PANTOJA. PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI.

O Secretário Municipal de Obras Públicas e Serviços Urbanos-SEMOP/PMS, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município, fundamentado pela Lei Federal no 14.133/2021, após parecer favorável emitido pela Procuradoria Geral do Município, referente à fase externa da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2025-SCL/SEMAD/PMS, oriunda do Processo Administrativo 1DOC nº 634/2025-SEMOP - PMS, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para construção de passarelas em concreto armado no bairro dos remédios, no Município de Santana/AP-Convênio nº 945128/2023, ADJUDICA e HOMOLOGA o item 01 em favor da empresa J B & SOUZA LTDA, CPNJ: 02.340.755/0001-60 no valor total de R$ 1.134.299,88 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos).

Santana - AP, 31 de agosto de 2026. ELSON MONTEIRO BARBOSA Secretário Municipal

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2025 - PMVJ

Processo Administrativo nº 1148/2026-PMVJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO JARI/AP. Empresa vencedora: GRÁFICA DIGITAL PRINT LTDA - EPP, CNPJ Nº: 37.914.628/0001-02, com sede a Rua S37, Lote 04, Quadra C, Monte Dourado, estado do Pará, o contrato perfaz um valor total de R$ 1.917.713,00 (um milhão, novecentos e dezessete mil, setecentos e treze reais). Da validade: Fica prorrogado o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 006/2025-PMVJ por mais 12 (doze) meses, com início em 08 de julho de 2026 e término em 08 de julho de 2027, nos termos da legislação vigente e das condições estabelecidas no instrumento contratual e no respectivo Termo de Referência. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos próprios. Em, 7 de julho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito.

165

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400165