DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2025 Processo Administrativo nº 820/2026-PMVJ. Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONTABILIDADE PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES CONTÁBEIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS DE VITÓRIA DO JARI, ABRANGENDO TAMBÉM OS FUNDOS MUNICIPAIS, COM OBJETIVO DE ASSEGURAR A ADEQUAÇÃO CONTÁBIL E O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS E FINANCEIRAS, CONFORME AS NORMATIVAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO. Empresa vencedora: FÊNIX.COM - CONTEÚDO E TECNOLOGIA LTDA - EPP, CNPJ Nº: 01.141.809/0001-04, com sede a Rua S-2, nº 634, Setor Bela Vista, Goiânia, estado de Goiás, o contrato perfaz um valor total de R$ R$ 55.128,00 (cinquenta e cinco mil, cento e vinte e oito reais). Da validade: o contrato terá validade 12 meses a contar do dia 26 de junho de 2026. As despesas decorrentes da contratação correrão à conta dos recursos próprios. Em, 26 de junho de 2026. ARY DUARTE DA COSTA. Prefeito.

PROCESSO Nº 1175/2026-PMVJ

O Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, torna público que nas condições enunciadas neste Edital, divulga aos interessados que, no dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min, realizará a Concorrência Presencial nº 11/2026, TIPO: "MENOR PREÇO GLOBAL". Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE DOIS CENTROS COMUNITÁRIOS NA ZONA RURAL, NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI-AP, na Sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000. Conforme especificações constantes nas planilhas e Projeto Básico - Anexo, do Edital. O edital, bem como seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente no sítio da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari/AP, www.vitoriadojari.ap.gov.br, ou solicitado na sala da Comissão de Contratação Permanente, da Prefeitura Municipal de Vitória do Jari-AP, sito a Avenida Airton Senna, nº 522, Comercial, Município de Vitória do Jari-AP, CEP 68.924-000.

Face às justificativas apresentadas pela Pregoeira e considerando a legalidade do procedimento, julgamento, habilitação e resultado relativo ao PE n° 010/2026CCP/FMS/SEMSA/PMVJ, ADJUDICO e HOMOLOGO, de acordo com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal 339/2022, a presente licitação, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SAÚDE BUCAL - ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO JARI/AP, às empresas:

1 - BIOCARE LTDA - 40.802.303/0001-42: referente aos lotes 1 e 3, totalizando o valor global de R$ 214.500,00 (duzentos e quatorze mil e quinhentos reais). 2 - DENTAL NORTE COMERCIO E SERVICOS LTDA - 04.709.850/0001-14: referente ao lote 2, totalizando o valor global de R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais).

3 - D. F. DAS MERCES NETO LTDA - 32.670.248/0001-56: referente aos lotes 4, 5, 6, 7 e 8, totalizando o valor global de R$ 504.200,00 (quinhentos e quatro mil e duzentos reais).

ATA SRP Nº 17/2026. PP Nº 11/2026 - SRP. PL nº 21/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários e Fornecimento de Urnas. Assinatura da Ata: 14/08/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedora: FUNERARIA REI DAVI LTDA - ME, CNPJ n° 56.364.469/0001-64. Valor Total: R$ 858.791,30 (Oitocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e trinta centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador.

IL nº 15/2026 - PL nº 68/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960.0001-99, e 63.296.204 GABRIEL BONIM BORGES - ME, CNPJ nº 63.296.204/0001-31. 2 - Objeto: Contratação de Empresa para Show Artístico Cerimonialista de Eventos e Animador de Feira para 37ª Expoap Apuí/AM. 3 - Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei 14.133/21, Decreto Municipal nº 018/2023, e demais normas aplicáveis. 4 - Valor, Forma e Condições de Pagamento: O Valor Global do presente contrato é de R$ 1.700,00 (um mil e setecentos reais), a ser pago pela Contratante em parcela única, após assinatura do contrato. 5 - Prazo: início em 14/08/2026 e término em 09/02/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.

Ata de Registro de Preço nº 50/2026. Pregão Eletrônico nº 47/2026. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Kits Maternidade que serão distribuídos às gestantes em vulnerabilidade social assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari- Am. Assinatura da Ata: 03/09/2026. Vigência: 12 meses. Fornecedores adjudicatários: Conforme Abaixo: Fornecedor Beneficiário: Ponto Norte Amazonia Ltda, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 49.113.016/0001-08, estabelecida na R Viena, nº 9, Anexo 2 Sala 5 Andar 2, Bairro: Planalto, Cidade: Manaus/Am, CEP: 69.045570,vencedor do lote 1 - itens: 1, preço unitário R$ 14,00; 2, preço unitário R$ 20,00 ; 3, preço unitário R$ 25,00 ; 4, preço unitário R$ 120,00 ; 5, preço unitário R$ 39,00 ; 6, preço unitário R$ 18,00 ; 7, preço unitário R$ 24,00 ; 8, preço unitário R$ 26,00 ; 9, preço unitário R$ 40,00 ; 10, preço unitário R$ 27,00 ; 11, preço unitário R$ 20,00 ; 12, preço unitário R$ 17,00 ; 13, preço unitário R$ 26,00 ; 14, preço unitário R$ 26,00 ; 15, preço unitário R$ 21,00; 16, preço unitário R$ 44,00 ; 17, preço unitário R$ 95,00 ; 18, preço unitário R$ 40,00 ; 19, preço unitário R$ 25,00 ; 20, preço unitário R$ 35,00 ; 21, preço unitário R$ 13,00 ; 22, preço unitário R$ 18,00 ; 23, preço unitário R$ 15,50,Fornecedor Beneficiário: VITALOG LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ n° 35.088.184/0001-78, estabelecida na R Major Lobato Mendes, nº 82, Bairro: São Jorge, Cidade: Urucará/Am, CEP: 69.130-000,Vencedor do Lote 2-Itens: 1, preço unitário R$ R$ 18,23; 2, preço unitário R$ 25,95 ; 3, preço unitário R$ 34,36 ; 4, preço unitário R$ 168,31 ; 5, preço unitário R$ 55,40 ; 6, preço unitário R$ 23,84 ; 7, preço unitário R$ 30,51 ; 8, preço unitário R$ 36,54 ; 9, preço unitário R$ 35,98 ; 10, preço unitário R$ 38,57 ; 11, preço unitário R$ 26,09 ; 12, preço unitário R$ 18,51 ; 13, preço unitário R$ 36,57 ; 14, preço unitário R$ 34,82 ; 15, preço unitário R$ 29,53; 16, preço unitário R$ 66,72 ; 17, preço unitário R$ 40,14 ; 18, preço unitário R$ 108,99 ; 19, preço unitário R$ 30,86 ; 20, preço unitário R$ 47,69 ; 21, preço unitário R$ 16,12 ; 22, preço unitário R$ 27,35 ; 23, preço unitário R$ 21,74;A ata integral com especificações, preços e demais informações encontrar-se disponibilizada para consulta na Secretaria Municipal de Fazenda, Órgão Gerenciador, localizada na Rua Cinco de setembro, nº 1000, Bairro: Centro-Coari/AM, CEP: 69.460-000,gabinete da secretária municipal de assistência social, em; Coari/AM, 03 de setembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o teor da Ata de Recebimento e Julgamento das documentações apresentado pelo Pregoeiro, para o Registro de Preços para eventual aquisição de Kits Maternidade que serão distribuídos às gestantes em vulnerabilidade social assistida pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde no município de Coari- Am, oriundo do Processo Administrativo nº358/2026-SEMAS,Considerando que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, ainda, que os documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura; Resolve: Homologar, a decisão do Agente de Contratação de adjudicar na Ata de Recebimento e Julgamento das Documentações de Habilitação em favor das empresas vencedoras: Ponto Norte Amazonia Ltda-CNPJ n° 49.113.016/0001-08 para o Lote 1-Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, VITALOG LTDA-CNPJ n° 35.088.184/0001-78 para o Lote 2 - Itens: 1, 2, 3, 4,5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, conforme Ata e Planilhas apensas ao Processo, na forma da Lei; III Publique-se, o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO, o que consta na Ata Circunstanciada da Sessão do Pregão Presencial nº. 036/2026, elaborada pela Comissão Permanente de Contratação; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO que a empresa J B SANTOS LT DA compareceu à sessão pública do referido processo licitatório, tendo esta atendido a todas as exigências editalícias, no que se refere à proposta de preços e documentações de habilitação; CONSIDERANDO, ainda, que os documentos acostados aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; CONSIDERANDO, por fim, a manifestação exarada pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura, opinando pela adjudicação e h mologação do resultado final do certame em favor da empresa declarada vencedora; resolve: I - ADJUDICAR à empresa J B SANTOS LTDA com sede na Rua Rene de Nápolis, n°. 44, BL 44 apto B CJ ICA, bairro Adrianópolis - Manaus/AM, CEP 69.057-580, inscrita no CNPJ nº. 53.905.421/0001-28, todos os itens do termo de referência, perfazendo o valor global de R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório, realizado por meio do Pregão Presencial nº. 036/2026, em favor da empresa vencedora dos itens adjudicados, pelo critério menor preço por item, tendo por objeto o "Registro de Preços para a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá/AM". III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Japurá/AM, 26 de agosto de 2026. VANILSO MONTEIRO DA SILVA

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2026-CPC/JAPURÁ PROCESSO Nº. 2026/001/018 - SEMAD PROCESSO Nº. 2026/001/018 - SEMAD VALIDADE: 12 (doze) meses. Aos 27 (dezenove) dias do mês de agosto de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Japurá, situada na Avenida Amâncio Barbosa, s/n, bairro Centro, o Prefeito Municipal de Japurá, nos termos da Lei nº. 14.133/21, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO PRESENCIAL Nº. 036/2026-CPC/JAPURÁ, realizado via SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, de acordo com o que consta na ata de julgamento da sessão pública, resolve REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÃO DE ATOS ADMINISTR AT I V O S NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPURÁ/AM, da seguinte empresa indicada abaixo, cuja proposta foi declarada vencedora, pelo critério de julgamento do MENOR PREÇO POR ITEM: 1 - J B SANTOS LTDA com sede na Rua Rene de Nápolis, n°. 44, BL 44 apto B CJ ICA, bairro Adrianópolis - Manaus/AM, CEP 69.057-580, inscrita no CNPJ nº. 53.905.421/0001-28, todos os itens do termo de referência. CLAÚSULA 01 - OBJETO E PREÇO 1.1 - Registro de preços para a eventual contratação de serviço de publicação de atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Japurá/AM, conforme especificações e preços abaixo: ITENS, QUANTITATIVOS E VALORES REGISTRADOS

Japurá/AM, 27 de agosto de 2026. VANILSO MONTEIRO DA SILVA PREFEITO MUNICIPAL PRESTADOR: JULIANA BRASIL SANTOS CPF nº. 005.XXX.XXX-77 J.B SANTOS LTDA CNPJ nº. 53.905.421/0001-28

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