DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0004/2026 Festival Folclórico De Juruá - Atividade 1.2.1 Do Par. Ordem de Fornecimento nº 0004/2026 de 10/06/2026 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025. Empenho nº 1254, de 10/06/2026 Liquidação nº 1254/1, de 16/06/2026 Valor: R$ 26.147,60 Fonte de recurso: 7190000 - Transferências da PNAB (Lei nº 14.399/2022) Juruá/AM, 04 de maio de 2026. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá

ORDEM DE FORNECIMENTO Nº 0005/2026 Produções Locais De Artesanatos - Atividade 1.2.2 Do Par. Ordem de Fornecimento nº 0005/2026 de 04/05/2026 da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025. Empenho nº 959, de 04/05/2026 Liquidação nº 959/1, de 16/06/2026 Valor: R$ 19.229,20 Fonte de recurso: 7190000 - Transferências da PNAB (Lei nº 14.399/2022) Juruá/AM, 04 de maio de 2026. ILQUE CUNHA DE LIMA Prefeito Municipal de Juruá.

Espécie: 9º (nono) ao Contrato nº 155/2022, firmado em 11/08/2022. Signatários: Prefeitura Municipal de Nova Olinda do Norte e SCM Construções Eireli CNPJ: 10.741.182/0001-05 (Rep. Legal: Samuel Chaves de Melo). Prorrogação: Por mais 120 (cento e vinte) dias, de 20/07/2026 à 17/11/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação do sistema viário com serviços de pavimentação em concreto armado, sarjeta e meio fio na sede do Município. Processo.: 5718/2022CPL/NON, Concorrência 001/2022; N.D.: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Valor: R$ 10.254.700,39(dez milhões, duzentos e cinquenta e quatro mil, setecentos reais e trinta e nove centavos). Nova Olinda do Norte/AM, 20 de julho de 2026. Araci Rodrigues da Cunha -Prefeita Municipal

ERRATA DO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 12/2026-PMM A PREFEITA MUNICIPAL DE MANACAPURU, no uso de suas atribuições legais declara que na publicação no dia 03 de setembro de 2026 Diário Oficial da União - Seção 3 - ISSN 1677-7069 Nº 167, folha 125;

Onde se lê: "ABERTURA: 21/09/2026, às 10:00h (Horário de Brasília/DF)" Leia-se: "ABERTURA: 21/09/2026, às 13:00h (Horário de Brasília/DF)"

Manacapuru - AM, 3 de setembro de 2026. MAYCITA NAYANA DE MENEZES PINHEIRO Presidente da Comissão de Contratação

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade da Contratação de empresa especializada para realização de apresentação musical da banda Meu Xodó - contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO o que consta discriminado nos autos da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026 atende satisfatoriamente aos interesses da Administração Pública Municipal; CONSIDERANDO ainda, o disposto na Lei nº 14.133/2021 e suas alterações, em seu artigo 74, inciso II, que trata da inexigibilidade de processo licitatório para contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública. resolve: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Permanente de Contratação, constante na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa/empresário especializada para realização de apresentação musical da Banda Meu Xodó - contratação de artista musical para apresentação no Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2026, a ser realizado no dia 12 de setembro de 2026 no município de Novo Aripuanã/AM, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos reais). II - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã/AM, 20 de agosto de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

CONTRATO Nº 178/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 016/2026; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Novo Aripuanã; CONTRATADO: Renovo Consultoria Eventos LTDA/CNPJ nº 15.092.773/0001-12; OBJETO: contratação de empresa/empresário especializada para realização de apresentação artística da banda meu xodo para o festlendas 2026. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR DA CARTA CONTRATO: R$ 12.700,00 (doze mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão/Unidade: 02.12.01 Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Desporto. Programa de Trabalho: 13.392.0175.2044. Elemento de Despesa: 33.90.39 - Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica. Fonte: 1.500 - Recursos Próprios; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais alterações. Data: Novo Aripuanã/AM, 20 de agosto de 2026. Assinatura: Raymundo Lopes De Albuquerque Sobrinho/Prefeito Municipal.

A Comissão Permanente de Contratação do município de Novo Aripuanã/AM, torna público para conhecimento dos interessados a realização da DISPENSA DE LICITAÇÃO, com critério de julgamento MENOR PREÇO/GLOBAL, nos termos do Art. nº 75, II da Lei 14.133/2021, para: Objeto: Aquisição de extintores de incêndio destinados à utilização nos espaços e estruturas do Festival Folclórico de Lendas - FESTLENDAS 2026, promovido pelo Município de Novo Aripuanã/AM. O Edital da contratação encontra-se disponível no Portal da Transparência do Município de Novo Aripuanã/AM a saber: https://transparenciamunicipalaam.org.br/p/novo-aripuana/t/procedimentos-licitatorios Data e hora limite para entrega da proposta de preços e documentos de habilitação: 09/09/2026 às 8:00 horas (Horário de Brasília). Endereço eletrônico para envio da proposta e documentos de habilitação: [email protected];

Novo Aripuanã/AM, 3 de setembro de 2026. KILDERY RENIER PIMENTEL SERRÃO Agente de Contratação

H O M O LO G AÇ ÃO

O Prefeito Municipal de Novo Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade premente de continuidade no fornecimento de material pedagógico e didático para o atendimento das demandas da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, da Secretaria Municipal de Assistência Social e dos Programas Federais Conexos do Município de Novo Aripuanã/AM; CONSIDERANDO o disposto no art. 84 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que possibilita a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados; CONSIDERANDO a manifestação favorável da Comissão Permanente de Contratação e a instrução regular constante nos autos da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - CPC/SRP, demonstrando o interesse e a conveniência da Administração Pública Municipal na manutenção das condições registradas; resolve: I - HOMOLOGAR a prorrogação da vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2025 - CPC/SRP, cujo objeto é o Registro de Preços para aquisição de material pedagógico e didático destinado à Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas Federais Conexos, por mais 12 (doze) meses, mantendo-se os preços, especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Termo de Referência originário da Lei nº 14.133/2021, no valor global de R$ 3.557.008,00 (três milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil e oito reais). II - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia.

Novo Aripuanã/AM, 17 de agosto de 2026. RAYMUNDO LOPES DE ALBUQUERQUE SOBRINHO

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, torna pública a realização de Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 12/2026 com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis. Objeto: REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO JAPONÊS NO MUNICÍPIO DE PARINTINS/AM. Abertura do certame: 21/9/2026, às 10h00min - horário de Brasília. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no site www.licitanet.com.br.

Parintins/AM, 2 de setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

A Prefeitura do Município de Parintins-Am, com fulcro no artigo 78, inciso I e artigo 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 72/2023, Decreto Municipal Nº 042/2023, Lei Complementar 123/2006, e demais normas aplicáveis, torna público que será realizado o Chamamento Público para Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de locação de veículos automotores leves, sem motorista para atender a administração municipal. Início da inscrição ordinária no dia 21/09/2026 das 08h00min às 12h00min na sede desta Prefeitura, Rua Jonathas Pedrosa nº 190 - Centro Administrativo. Aos interessados o Edital estará à disposição na íntegra no link: https://transparencia.parintins.am.gov.br/.

Parintins/AM, 2 de setembro de 2026. AMAURI MARINHO FARIAS Presidente da CMC/PMP

ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 114/2025; PARTES: Prefeitura de Rio Preto da Eva e a empresa Alto Rio Empreendimentos e Construções Civil Ltda, CNPJ nº 01.762.828/0001-40, OBJETO: Serviços de Pavimentação de Vicinais - (Emenda Parlamentar n° 962969/2024); ADITIVO: Altera a Cláusula Quarta do Contrato Original, mediante o acréscimo do valor de R$ 73.550,59 permanecendo inalteradas as demais cláusulas; ASSINATURA: 27/08/2026; LEGALIDADE: Concorrência n° 003/2025, Lei Federal nº 14.133/2021. MARIA DO SOCORRO NOGUEIRA FONTINELE. Prefeita Municipal.

A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Içá/AM Torna Pública a Presente RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 90003/2026 Publicado no D.O.U Seção 03 em 23 de abril de 2026 Página 251, para Correção Nomeclatura do Processo, Constante no Aviso de Licitação, ORIUNDO da Pregão Eletrônico nº 90003/2026. ONDE SE LÊ: "Contratação de Empresa de Engenharia para Aquisição de um veículo...." LEIA-SE: "Contratação de Empresa para Aquisição de um veículo..."

Concorrência Eletrônica: 90001/2025. Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025, referente à construção de escola de 6 salas - com quadra - no município de Santo Antônio do Içá/AM - Vila Alterosa Juí - AM. Modalidade: Concorrência. Tipo: Menor preço, com recursos oriundos do Termo de Convênio nº 201804348-1, ID 3037444. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO IÇÁ e RM CONSTRUSERV LTDA. Objeto: Retificar erros materiais constantes do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 023/2025 e alterar a Cláusula Segunda do Contrato nº 023/2025, prorrogando o prazo de execução por mais 180 (cento e oitenta) dias, passando de 09/09/2026 para 08/03/2027, e estabelecendo o prazo de vigência contratual até 07/05/2027, de modo a contemplar o período necessário à execução e aos procedimentos administrativos de conclusão do objeto, conforme a Lei nº 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Santo Antônio do Içá/AM, 31 de agosto de 2026. MARCELO DA CRUZ ALVES -Agente de Contração

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA

Espécie: 4º Termo Aditivo de Revisão dos Preços Registrados - Reequilíbrio Ec o n ô m i c o - Financeiro. Processo administrativo: nº 0126/2025. Licitação / Ata: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: FAO DA AMAZÔNIA LTDA, CNPJ nº 46.338.510/000174. OBJETO: Revisão dos preços unitários registrados de 5 itens, preservados os quantitativos, as especificações, a vigência e as demais condições não expressamente alteradas. Itens e novos preços: item 40 - R$ 66,49; item 43 - R$ 8,73; item 45 - R$ 34,30; item 63 - R$ 32,85; item 85 - R$ 2,17. Percentual aprovado: 24,51% sobre os preços unitários registrados dos itens abrangidos. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; disposições aplicáveis ao Sistema de Registro de Preços; Decreto Municipal nº 018/2024; e elementos de motivação constantes do Processo Administrativo nº 0126/2025. Efeitos financeiros: a partir de 12/08/2026, exclusivamente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União, sem prejuízo da divulgação do instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na forma do art. 94 da Lei nº 14.133/2021. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito

Espécie: 4º Termo Aditivo de Revisão dos Preços Registrados - Reequilíbrio Ec o n ô m i c o - Financeiro. Licitação / Ata: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: JL

167

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400167