DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 36.302.108/0001-86. OBJETO: Revisão dos preços registrados de 9 itens, preservadas as demais condições da Ata não expressamente alteradas. Itens e novos preços: item 25 - R$ 45,20; item 33 - R$ 71,74; item 46 - R$ 46,35; item 74 - R$ 9,03; item 78 - R$ 5,00; item 90 - R$ 2,61; item 92 - R$ 19,24; item 96 - R$ 8,35; item 101 - R$ 13,79. Ajuste reconhecido: 25,00% sobre os preços unitários registrados dos itens abrangidos. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços; arts. 138 e 139 do Decreto Municipal nº 018/2024; e documentação constante dos autos. Efeitos financeiros: a partir de 29/06/2026, somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União e divulgação do instrumento no PNCP e demais meios oficiais pertinentes. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito

Espécie: 4º Termo Aditivo de Revisão dos Preços Registrados - Reequilíbrio Ec o n ô m i c o - Financeiro. Licitação / Ata: Pregão Eletrônico nº 003/2025 - Ata de Registro de Preços nº 004/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: RR SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ nº 10.585.185/0001-05. OBJETO: Revisão dos preços registrados de 6 itens, preservadas as demais condições da Ata não expressamente alteradas. Itens e novos preços: item 2 - R$ 10,71; item 19 - R$ 36,40; item 27 - R$ 133,03; item 35 - R$ 99,08; item 70 - R$ 9,79; item 97 - R$ 26,33. Ajuste reconhecido: 25,00% sobre os preços unitários registrados dos itens abrangidos. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços; arts. 138 e 139 do Decreto Municipal nº 018/2024; e documentação constante dos autos. Efeitos financeiros: a partir de 30/07/2026, somente sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União e divulgação do instrumento no PNCP. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito

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Espécie: 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Licitação / Ata: Pregão Presencial nº 019/2025 - Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: JL DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ nº 36.302.108/0001-86. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados de 109 itens da detentora, preservados os quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. Percentual aprovado: 21,25%, aplicado individualmente aos preços unitários registrados, conforme quadro integrante do termo aditivo. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços; Decreto Municipal nº 018/2024; e documentação constante dos autos. Efeitos financeiros: a partir de 29/06/2026, apenas sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União e divulgação do instrumento no PNCP e demais meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito

Espécie: 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Licitação / Ata: Pregão Presencial nº 019/2025 - Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: J J ESTEVÃO JUNIOR LTDA, CNPJ nº 10.472.412/0001-88. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados de 76 itens da detentora, preservados os quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. Percentual aprovado: 20,45%, aplicado individualmente aos preços unitários registrados, conforme quadro integrante do termo aditivo. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços; Decreto Municipal nº 018/2024; e documentação constante dos autos. Efeitos financeiros: a partir de 24/07/2026, apenas sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União e divulgação do instrumento no PNCP e demais meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito

Espécie: 3º Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro. Licitação / Ata: Pregão Presencial nº 019/2025 - Ata de Registro de Preços nº 013/2025. Órgão gerenciador: Município de São Gabriel da Cachoeira/AM. Detentora: E C COLARES COMÉRCIO, CNPJ nº 26.983.372/0001-79. OBJETO: Restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro dos preços registrados de 78 itens da detentora, preservados os quantitativos, especificações e demais condições não expressamente alteradas. Percentual aprovado: 20,24%, aplicado individualmente aos preços unitários registrados, conforme quadro integrante do termo aditivo. Fundamentação: art. 124, II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021; regulamentação aplicável ao Sistema de Registro de Preços; Decreto Municipal nº 018/2024; e documentação constante dos autos. Efeitos financeiros: a partir de 03/07/2026, apenas sobre fornecimentos efetivamente realizados e comprovados, nos termos do instrumento. Data da assinatura: 26 de agosto de 2026. Publicidade: publicação do extrato no Diário Oficial da União e divulgação do instrumento no PNCP e demais meios oficiais legalmente exigidos. São Gabriel da Cachoeira/AM, 26 de agosto de 2026. Egmar Velasques Saldanha Prefeito

No dia 01/09/2026, às 11h00(horário de Brasília), o Pregoeiro/Agente de Contratação designados pelo Ato Administrativo, Portaria de Nomeação nº 001/2025/GPMSPO, de 06/01/2025, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com as disposições da Lei nº 14.133/2021, realizou a abertura da sessão pública da licitação em epígrafe. O certame possui como objeto a Contratação de Pessoa jurídica especializada em execução de obra e serviço de engenharia para pavimentação urbana nas seguintes ruas: Getúlio Vargas; monsenhor evangelista; Santa Isabel, Tiradentes e estrada de Ajaratuba do município de são Paulo de Olivença-Am, convênio transferegov.br nº 989371/2025, que, entre si, celebram a união, por intermédio do ministério da integração e do desenvolvimento regional-midr e o município-Semot (em consequência da licitação anterior deserta). Decorrido o prazo legal e regulamentar estipulado no Edital para recebimento e cadastro de Proposta(s) Inicial(is) e simultaneamente as Documentações de Habilitação no Sistema de Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bll.org.br/), constatou-se a ausência total de licitante interessados. Não houve o envio de nenhuma proposta de preço ou documentação de habilitação por parte de qualquer operadora ou empresa do ramo. Diante da inexistência de interessados em participar do certame, e com fulcro no ordenamento jurídico vigente, este Pregoeiro formaliza a presente declaração de SESSÃO PÚBLICA DESERTA. Determina-se o encaminhamento imediato dos autos do processo administrativo à assessoria jurídica e à autoridade superior competente para a adoção das providências cabíveis, avaliando-se a necessidade de reabertura do certame com eventual adequação de exigências, republicação do Edital ou demais alternativas previstas na legislação.

São Paulo de Olivença/AM, 3 de setembro de 2026 DICSONEY NASCIMENTO MARTINS Pregoeiro

OBRAS E SERVIÇOS DEENGENHARIA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 225/2026/SEMOT

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de São Paulo de Olivença/AM torna pública a abertura da Dispensa De Licitação Eletrônica: Obras E Serviços De Engenharia nº 001/2026/Cc, no dia 04/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília), e a sessão pública no dia 11/09/2026, às 11h00 (horário de Brasília), tendo como objeto a Dispensa de Licitação na Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Execução de Obra e Serviço de Engenharia para Pavimentação Urbana nas Seguintes Ruas: Getúlio Vargas; Monsenhor Evangelista; Santa Isabel, Tiradentes e Estrada de Ajaratuba do Município de São Paulo de Olivença-Am, Convênio Transferegov.Br nº 989371/2025, Que, Entre Si, Celebram a União, Por Intermédio ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-Midr eo Município-Semot (em Consequência das Licitações Anteriores Desertas), conforme disposições deste Edital e informações constantes no Projeto Básico e seus Anexos. Modalidade da Contratação: Concorrência Pública Eletrônica; Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 75, inciso I; Modo de Disputa: Fechado; Critério de julgamento: Menor Valor Global; Data da recepção de proposta (as): 04/09/2026 às 09h00 (horário de Brasília); Data fim de recebimento de propostas: 11/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília); Informação complementar: O Edital estará disponível no Sistema BLL COMPRAS, pelo link: https://bllcompras.com.

A Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Tonantins/AM, vem tornar público e conhecimento que na publicação no Diário Oficial da Uniao nº 44, sextafeira, 6 de março de 2026, na matéria do extrato de contrato da empresa: LUAN DA C. BARROSO LTDA, Concorrência eletrônica 004/2025, que: Onde se lê: Torna público o Extrato de contrato nº 004/2026. Leia-se: Torna público o Extrato de contrato nº 012/2026.

Tonantins/AM, 3 de setembro de 2026 ROMARIO SILVA GONÇALVES Agente de Contratação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de escola pública com quadra de esportes no povoado Zé da Silva, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes-BA. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: MELLO CONSTRUTORA LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.161.111/0001-55. VALOR: R$ 869.935,08 (oitocentos e sessenta e nove mil, novecentos e trinta e cinco reais e oito centavos). VIGÊNCIA: 02/09/2026 à 02/05/2027.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 018/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para implantação de cobertura metálica em quadra de esportes na Escola Municipal Branca de Neve, localizada no povoado Pau de Birro, zona rural do município de Campo Alegre de Lourdes/BA, no âmbito do convênio nº 207/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: W12 EMPREEDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.032.926/0001-08. VALOR: R$ 1.192.727,46 (um milhão cento e noventa e dois mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 03/09/2026 à 29/08/2027.

A Prefeitura Municipal de Adustina/BA, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 017/2026 no dia 18/09/2026 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos de informática e periféricos (microcomputadores, notebooks, entre outros), para atender as diversas secretarias do Município de Adustina/BA,. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

Adustina/BA, 2 de setembro de 2026. JANAINA NUNES MENEZES Pregoeira

MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes, HOMOLOGA E ADJUDICA a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos, com aplicação de meio-fio, passeios e piso tátil na Rua Quatro Estradas, na sede do Município de Amélia Rodrigues/BA, conforme convênio n° 986548/2025 - Ministério das Cidades/CAIXA . CONTRATADA: L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.228.491/0001-74. Valor Global: R$ 780.996,66 (setecentos e oitenta mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos).

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, torna público que abriu credenciamento, com o objetivo de credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e outros profissionais de saúde na rede sus, visando o atendimento da população nas unidades prestadoras de serviços de saúde da rede pública do município de Amélia Rodrigues-BA, dando início ás 16:00h de 14 de setembro 2026 até 14 de setembro de 2027 ás 23:59h. Edital e Anexos disponíveis no site www.bll.org.br, www.ameliarodrigues.ba.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br Prefeitura Municipal Av. Justiniano silva nº. 98, centro, CEP 44.230-000. Amélia Rodrigues - Bahia. Maiores informações pelo tel: (75) 3242-4615/e-mail: [email protected], este Credenciamento ocorrerá através do site www.bll.org.br

Amélia Rodrigues (BA), 3 de setembro de 2026 DUCIENE BOAVENTURA GUIMARAES Agente de Contratação

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