DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO 1790/2026 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES, CNPJ: 13.607.213/0001-28, neste ato representado pelo Exmº Sr. Prefeito João Manoel Bahia Menezes. L C R CONSTRUCOES E LOGISTICA LTDA. CNPJ: 13.228.491/0001-74. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de pavimentação em paralelepípedos, com aplicação de meio-fio, passeios e piso tátil na Rua Quatro Estradas, na sede do Município de Amélia Rodrigues/BA, conforme convênio n° 986548/2025 - Ministério das Cidades/CAIXA. Valor Global: R$ 780.996,66 (setecentos e oitenta mil, novecentos e noventa e seis reais e sessenta e seis centavos). Período de 08 (oito) meses. Amélia Rodrigues - BA, 02 de setembro de 2026. João Manoel Bahia Menezes MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES - CONTRATANTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 216/2026 - A PMA/BA realizará CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2026 no dia 22/09/2026 às 10h30min. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obra de drenagem e grama sintética do Estádio Municipal de Antas/BA. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e https://pncp.gov.br. Informações: e-mail [email protected].

O Município de Araci - Ba, torna público a realização do Procedimento Licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° PE033/2026, menor preço por lote, tendo como objetivo a contratação de empresa do ramo pertinente para prestar serviços de terceirização de mão de obra para atender demandas de secretarias do município. A Sessão de julgamento e formulação de lances ocorrerá no dia 22 de setembro de 2026 às 08:30 horas por intermédio do Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Esclarecimentos pelo próprio portal.

PE020/2026 - MATERIAL PEDAGÓGICO, A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o fornecimento de projetos pedagógicos e materiais didático-pedagógicos estruturados, destinados ao desenvolvimento de habilidades cognitivas, linguísticas, matemáticas e motoras dos alunos da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 16/09/2026, ÀS 08:30mim.

PE021/2026 - KITS PEDAGÓGICOS (ROBÓTICA), A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de kits pedagógicos educacionais, compostos por peças, componentes, materiais didáticos e materiais de apoio ao professor, destinados ao atendimento das necessidades das escolas da Rede Municipal de Ensino de Baianópolis/BA, Data de Abertura: 17/09/2026, ÀS 08:30mim.

Objeto: reforma e ampliação de 3 unidades escolares municipais (Colégio Municipal Edízio Mendonça, Colégio Municipal Cleonice Mendonça e Escola Municipal Márcia Maria de Carneiro Méccia). Menor preço por lote. Dia 22/09/26 às 8h, no https://www.bll.org.br/. Edital: https://transparencia.barradomendes.ba.gov.br/licitacoes e PNCP. Informações: [email protected].

O Prefeito Municipal de Brejões/Ba, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, que tem por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de Brejões, Convênio 986768/2025, conforme normas e exigências descritas neste instrumento, além do projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, em favor da empresa THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.398.135/0001-79. Valor adjudicado: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Valor estimado: R$ 1.313.525,67 (um milhão, trezentos e treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Economia obtida: R$ 363.525,67 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), correspondentea 27,6755%.

CONCORRÊNCIA 007/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 102/2026

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BREJÕES, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 14.197.768/000101. CONTRATADA: THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº

34.398.135/0001-79. OBJETO: contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de Brejões, Convênio nº 986768/2025, nas especificações descritas no projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global. VALOR CONTRATADO: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais).

O Prefeito Municipal de BREJÕES/BA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obras/serviços de Intervenções de qualificação viária do perímetro urbano do Município de Brejões, Convênio 986768/2025, conforme normas e exigências descritas neste instrumento, além do

projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global, em favor da empresa THIAGO CORREIA DOS SANTOS LOCACAO DE MAQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.398.135/0001-79. Valor homologado: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais). Valor estimado: R$

1.313.525,67 (um milhão, trezentos e treze mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos). Economia obtida: R$ 363.525,67 (trezentos e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e cinco reais e sessenta e sete centavos), correspondente a 27,6755%. Fica o presente certame devidamente homologado para que produza

seus efeitos legais.

PE022/2026 - EQUIPAMENTO LABORATÓRIO A Prefeitura Municipal de Baianópolis Estado da Bahia, através de seu Agente de Contratação, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para locação de equipamentos destinados à realização de exames e análises clínicas no Laboratório Municipal de Baianópolis/BA, pelo período de 12 (doze) meses, compreendendo a disponibilização dos equipamentos, entrega, instalação, configuração, testes de funcionamento, treinamento inicial, assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, conforme condições, especificações, quantitativos e demais exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar - ETP e no Termo de Referência - TR, Data de Abertura: 17/09/2026, ÀS 14H00MIN no Portal: https://bnc.org.br/.O edital estará disponível no portal http://ba.portaldatransparencia.com.br/prefeitura/baianopolis/, pelo e-mail: [email protected], na Praça Municipal, nº 10, Centro, Baianópolis/BA , Setor de Licitações e Contratos. Pregoeiro /Agente de Contratação designado: Alessandra Manuela Vieira Alexandre.

Baianópolis/BA, 3 de setembro 2026. WEUBE FEBRÔNIO DOS SANTOS Prefeito

RESUMO DO CONTRATO N° 140-141-142/2026 - PA Nº 071/2026 PE Nº 008/2026 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos e mobiliários destinados ao atendimento das demandas da SME do Município de Caetanos/BA, compreendendo, inclusive, a execução do Convênio nº 251/2026, celebrado entre o Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia - SEC, e o Município de Caetanos. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS - BAHIA, inscrito no CNPJ sob nº 16.418.717/0001-98, CONTRATADAS: ATLANTICA DIDÁTICA & PEDAGÓGICA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 11.384.015/0001-17, Valor estimado Registrado: R$ 23.199,99 (vinte e três mil, cento e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), referente os lotes 1 e 2. E a Empresa: YBY MÓVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 62.206.710/0001-20, Valor estimado Registrado: R$ 276.570,00 (duzentos e setenta e seis mil quinhentos e setenta reais), referente os lotes 3 e 4,. E a Empresa: LICITAINFOR LTDA, inscrita no CNPJ 52.277.278/0001-04, R$ 14.200,00 (quatorze mil e duzentos reais), referente o lote 6,. Vigência dos contratos: De 02 de setembro de 2026 a 02 de setembro de 2027. Caetanos/Ba, 02 de setembro de 2026. Edas Justino dos Santos - Prefeito Municipal.

O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação, torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2026 - contratação de pessoa jurídica visando a pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) em ruas do Bairro do Alto da Barra, localizado no município de Barra da Estiva. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 21 de setembro de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Profª Solange Pires Rodrigues, n° 280 - Alto da Barra, Barra da Estiva/BA, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616. Barra da Estiva/Ba.

PAULO JOSÉ PINTO SILVA

RESUMO DO CONTRATO 143/2026 - PA Nº 067/2026 CE Nº 006/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAETANOS - BAHIA, inscrito no CNPJ sob nº 16.418.717/0001-98. CONTRATADA: CONSTRUTORA JR CONCEIÇÃO LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº 27.493.891/0001-11. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à construção de uma passagem molhada no Município de Caetanos/BA, em atendimento à Proposta nº 047153/2025, firmada entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e o Município de Caetanos/BA. VALOR ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 538.467,00 (quinhentos e trinta e oito mil quatrocentos e sessenta e sete reais conforme condições estabelecidas no instrumento contratual. VIGÊNCIA: De 02 de setembro de 2026 a 01 de março de 2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2026. Edas Justino dos Santos Prefeito Municipal.

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