DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº.: 269/2026,

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada: Copesa Comércio de Peças Serviços e Acessórios Ltda CNPJ: 04.897.396/0001-72. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 167/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 061/2026. Objeto: O objeto do presente instrumento é o Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA, nas condições estabelecidas no Edital e em seus anexos. Poder: 02 / Órgão: 01 Prefeitura Municipal de Caetité/ Secretaria: 02 / Gestão/Unidades: 0200000 / Projetos Atividade: 04.122.002.2.002/ Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.30.00 / Fontes: 1500; 1502; 1571; 1600; 1661; 1706; 1718; 1720; 1750. Valor global: R$:112.000,00 (cento e doze mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 18 de agosto de 2026.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO INEXIGIBILIDADE Nº.: 0167/2026.

O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 061/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000291/2026/Data de Homologação: 18/08/2026 / Objeto: Procedimento Auxiliar de credenciamento para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e acessórios automotivos novos de primeiro uso, originais, genuínos ou equivalentes de qualidade comprovada, quando tecnicamente admitidos pela Administração, destinados à manutenção da frota da Prefeitura Municipal de Caetité/BA. Contratado(a): Copesa Comércio de Peças Serviços e Acessórios/ CNPJ.:04.897.396.0001/72/Valor$ 112.000,00 (cento e doze mil reais) observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão do fornecimento de peças efetivamente realizados.,

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

O Prefeito do Município de Caetité - Valtécio Neves Aguiar, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, HOMOLOGA a adjudicação do procedimento licitatório nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 125/2026 / Número da Licitação: 90046/2026 / Modalidade: Pregão / Tipo: Eletrônico / Código PNCP: 13811476000154-1000251/2026/ Data de Homologação: 02/09/2026 / Objeto: Contratação de empresa para serviços de distribuição e manutenção de fornecimento de link de internet banda larga com link dedicado IP fixo/dedicado/real na sede da prefeitura e link compartilhado para os demais órgãos indicados pela administração e nos distritos do Município de Caetité-BA ./ Licitante: G20 TELECOMUNICACOES LTDA CNPJ Nº: 13.214.706/0001-06 / Item 01 / Valor Total: R$: 227.760,00 (duzentos e vinte e sete mil seiscentos e setecentos e sessenta reais).

Menor Preço / Por Lote / modo de disputa "Aberto " A Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande-BA, comunica aos interessados que fará realizar no dia 18/09/2026, às 10:00 horas, no portal eletrônico: https://emunicipio.com.br/caldeiraogrande/modalidade/index.php, certame, registro de preço para a futura e eventual Aquisição de Móveis de Escritório e Cozinha (Lote 1) e Móveis Escolares Padronizados (Lote 2), destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Educação e Cultura, Administração e Finanças e demais órgãos da estrutura administrativa do Município de Caldeirão Grande - BA, O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no https://caldeiraogrande.ba.gov.br

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A Prefeitura municipal de Castro Alves-BA, torna público aos interessados que realizará CD n° 026/2026 PA nº 149/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE CARRETA COM BANEIROS CLIMATIZADOS PARA UTILIZAÇÃO DURANTE FUTUROS EVENTOS CONFORME NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CASTRO ALVES-BA. Edital em: https://sai.io.org.br/ba/castroalves/site/licitacoes Abertura: 04/09/2026 ás 09:00hrs na PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, localizada na Praça da Liberdade, 376, Centro. Castro Alves - BA, 04/09/ 2026.

Abertura: 25/09/2026, às 10h00 (horário de Brasília). Modo de disputa: Aberto. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICÍPIO DE CATU/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO ANEXO I DO EDITAL. O edital estará disponível nos sites: http://www.licitanet.com.br/, http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br. Informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo e-mail: [email protected], no horário de expediente, das 08h às 14h.

Catu/BA, 3 de setembro de 2026 MARTA FÉLIX Pregoeira

Aquisição de água mineral, natural, potável e não gaseificada, acondicionada em embalagens apropriadas, destinada ao atendimento das necessidades de consumo e hidratação dos servidores, colaboradores e usuários dos serviços públicos, bem como à realização de reuniões, eventos e demais atividades institucionais da Prefeitura Municipal, abrangendo todas as Secretarias, órgãos e unidades administrativas do Município de Caturama/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de Início da Apresentação das Propostas e Documentação: 08/09/2026 - 08h:00. Data Final da Apresentação das Propostas e Documentação 10/09/2026 - 17h:00. Abertura das Propostas: 11/09/2026 ás 10h:00. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 008/2026. Caturama-BA, 03 de setembro de 2026.

Procedimento auxiliar de Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços na atenção especializada em tratamento esclerosante não estético de varizes, em nível ambulatorial, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, com atendimento voltado ao município de Caturama/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS EM EDITAL E SEUS ANEXOS. Data de Abertura a partir do dia 08/09/2026, às 09:00h. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: https://caturama.ba.gov.br/diario_oficial, sob o número de Edição de Processo Administrativo n° 009/2026. Caturama-BA, 03 de setembro de 2026.

Objeto: A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas para eventual e futura de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de diagramação, impressão e acabamento de materiais gráficos, destinados a atender às demandas institucionais das diversas secretarias do município de Conceição do Almeida/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data do Acolhimento de Propostas: A partir das 09h:00min do dia 08/09/2026. Data da Sessão: Dia 18/09/2026. Horário da Sessão: A partir das 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 106/2025

A Prefeitura Municipal de Canápolis - BA, torna público o extrato do 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 109/2025, vinculado ao Processo Administrativo nº 106/2025, referente à modalidade: Concorrência Eletrônica nº 004/2025. Contratante: Município de Canápolis/BA. Contratada: FASPI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 38.382.703/0001-02. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 109/2025 por mais 05 (cinco) meses, com vigência de 02/09/2026 a 02/02/2027, em razão de atraso na liberação de medição junto ao FNDE, que interferiu no desembolso financeiro do contrato, sem atribuição de culpa à Contratada pelas ocorrências nos trâmites administrativos. Fundamento legal: art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 019/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços para locação de sistemas de sonorização de pequeno porte e carro de som com locução ao vivo ou gravada, por hora, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais da Prefeitura de Capim Grosso - Ba. Credenciados: BF Sonorizacao Producoes e Eventos LTDA, CNPJ Nº: 44.307.674/0001-9, Valor: R$ 95.500,00; RP Producoes LTDA, CNPJ Nº 55.330.750/0001-13, Valor R$ 95.500,00; 64.566.279 Rafael de Oliveira Rios, CNPJ Nº 64.566.279/0001-58, Valor R$ 95.550,00; 23.217.654 Janildo Marques Oliveira, CNPJ Nº 23.217.954/0001-56, Valor R$ 52.000,00; Gerson Leao de Souza, Valor R$ 76.800,00.

Capim Grosso - BA, 2 de setembro de 2026 JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

Concorrência Eletrônica Nº 012/2026 - Objeto: Construção de Praça Pública com Quadra Poliesportiva Descoberta - Bairro Sanharol - Coronel João Sá-BA. Contrato de nº 144/2026, Contratante: MUNICIPIO DE CORONEL JOÃO SÁ, CNPJ: 14.215.814.818/0001-36 Contratada: MADAI CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 37.317.041/0001-16. Valor Global do Contrato: R$ 919.204,53 (novecentos e dezenove mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e três centavos). Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Carlos Fernando Oliva Silveira, Prefeito.

Processo Administrativo: 090/2026, Concorrência Eletrônica Nº 012/2026

Objeto: Construção de Praça Pública com Quadra Poliesportiva Descoberta - Bairro Sanharol - Coronel João Sá-BA. O prefeito homologa o julgamento proferido pela comissão de licitação e adjudica o objeto da licitação em referência, dando como vencedora do lote único, no valor: R$ 919.204,53 (novecentos e dezenove mil, duzentos e quatro reais e cinquenta e três centavos). Contratada: MADAI CONSTRUCAO E SE R V I CO S LTDA, CNPJ: 37.317.041/0001-16.

Cel. João Sá - BA, 2 de setembro de 2026. CARLOS FERNANDO OLIVA SILVEIRA

Prefeito

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