DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O município de Cotegipe, Estado da Bahia, torna público, procedimento de contratação, para CREDENCIAMENTO de leiloeiros oficiais para a realização de leilões na modalidade presencial, online/virtual ou presencial e online/virtual simultaneamente, mediante demanda, destinados ao desfazimento de veículos automotores e demais bens móveis de propriedade da Prefeitura Municipal de Cotegipe - Ba, conforme edital e anexos. Período de abertura para credenciamento: a partir do dia 04/09/2026. Término: 17/09/2026. Das 8h às 12h, e das 14h às 17h. O edital poderá ser obtido pelos links: https://cotegipe.ba.gov.br/, e https://pncp.gov.br/(Município de Cotegipe). Quaisquer informações necessárias pelo telefone (77) 99801-6979, ainda pelo e-mail: [email protected].

RETIFICAÇÃO DE DATA DO PREGÃO ELTRÔNICO N°033/2026 - O Município de Eunápolis-BA, por meio do Pregoeiro, torna público a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico N°033/2026, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, ISSN 1677-7069, n°167, do dia 03 de setembro de 2026. ONDE SE LÊ: Data de sessão de disputa 16/09/2026, às 10h:00min. LEIA-SE: Data de sessão de disputa 18/09/2026, às 10h:00min.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 081802/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 081802/2026 - O Município de Encruzilhada/BA comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026, Processo nº 081802/2026,. Objeto : Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento da alimentação escolar dos estudantes matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino de Encruzilhada/BA, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE., nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Leis n.º 11.326/2006, nº 11.947/2009 e Lei 14.284/2021 ..., Resolução n° 38 do FNDE, de 16/07/2009, Resolução FNDE nº 26/2013; Resolução/CD/FNDE nº 4, de 02 de abril de 2015; Resolução 006/2020. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão entregar os envelopes de Documentação de Habilitação e Projeto de Venda até o dia 25 de setembro de 2026, às 09h:00m, na sede da Prefeitura Municipal de Encruzilhada/BA, Setor de Licitações, localizada na Praça Pedro Ferraz nº 23 centro Encruzilhada-BA. DATA DA ABERTURA DOS ENVELOPES: 28/09/2026. às 09:30 horas, na sala de cinema da Secretaria de Cultura. O Edital na íntegra está no site para retirada no link https://www.encruzilhada.ba.gov.br/Site/Servicos/9. Mais informações serão obtidas no Setor de Licitações desta Prefeitura, na Praça Pedro Ferraz nº 23 centro Encruzilhada-BA , ou pelo e-mail [email protected] das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h

Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 115/2023 O Prefeito Municipal de Entre Rios, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Quinto Termo Aditivo de Prazo - Ao Contrato nº 115/2023 - Processo de Concorrência Pública nº 001/2023, Cujo Objeto É A Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Construção de Creches do Projeto Proinfância Tipo 2 (Lote 02) No Município de Entre Rios - Bahia, Convenio Firmado Com A Secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 491/2022. Contratada: Mcl Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 14.565.3290001/04. A Vigência do Contrato Originário Será Mantida Até 19/05/2026, Com O Índice Fica Prorrogado A Vigência do Contrato Originário Por Mais 12 (Doze) Meses, de 19/05/2026 à 19/05/2027. Data: 19/05/2026. Fundamentação: O Art. 57, §2º, Combinado Com O Art. 61 Parágrafo Único, da Lei 8.666/93 e Cláusulas Contratuais Permissivas. Manoelito Argolo dos Santos Junior - Prefeito Municipal de Entre Rios.

Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 112/2023 O Prefeito Municipal de Entre Rios, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Quarto Termo Aditivo de Prazo - Ao Contrato nº 112/2023 - Processo de Concorrência Pública nº 001/2023, Cujo Objeto É Contrato Para Execução de Serviços de Engenharia, Sob Regime de Empreitada Por Preço Unitário, Para A Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Construção de Creches do Projeto Proinfância Tipo 1 (Lote 01), No Município de Entre Rios - Bahia, Convênio Firmado Com A Secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 271/2022, Conforme Edital de Licitação - Concorrência Pública No 001/2023, Que Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal de Entre Rios e A Empresa Mcl Construções e Serviços Ltda. Fica Prorrogado A Vigência do Contrato Originário Por 12 (Doze) Meses, de 09/05/2026 à 09/05/2027. Contratada: Mcl Construções e Serviços Ltda, Inscrito No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (Cnpj) Sob O Número 14.565.329/0001-04. Data: 08/05/2026. Fundamentação: Art. 57, §2º, Combinado Com O Art. 61 Parágrafo Único, da Lei 8.666/93 e Cláusulas Contratuais Permissivas. Manoelito Argolo dos Santos Junior - Prefeito Municipal de Entre Rios.

Quinto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 115/2023 O Prefeito Municipal de Entre Rios, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Quinto Termo Aditivo de Prazo - Ao Contrato nº 115/2023 - Processo de Concorrência Pública nº 001/2023, Cujo Objeto É A Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Construção de Creches do Projeto Proinfância Tipo 2 (Lote 02) No Município de Entre Rios - Bahia, Convenio Firmado Com A Secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 491/2022. Contratada: Mcl Construções e Serviços Ltda - Cnpj: 14.565.3290001/04. A Vigência do Contrato Originário Será Mantida Até 19/05/2026, Com O Índice Fica Prorrogado A Vigência do Contrato Originário Por Mais 12 (Doze) Meses, de 19/05/2026 à 19/05/2027. Data: 19/05/2026. Fundamentação: O Art. 57, §2º, Combinado Com O Art. 61 Parágrafo Único, da Lei 8.666/93 e Cláusulas Contratuais Permissivas. Manoelito Argolo dos Santos Junior - Prefeito Municipal de Entre Rios.

Quarto Termo Aditivo Ao Contrato N.º 112/2023 O Prefeito Municipal de Entre Rios, No Uso de Suas Atribuições, Torna Público O Quarto Termo Aditivo de Prazo - Ao Contrato nº 112/2023 - Processo de Concorrência Pública nº 001/2023, Cujo Objeto É Contrato Para Execução de Serviços de Engenharia, Sob Regime de Empreitada Por Preço Unitário, Para A Contratação de Pessoa Jurídica Para Prestação de Serviços de Engenharia Na Construção de Creches do Projeto Proinfância Tipo 1 (Lote 01), No Município de Entre Rios - Bahia, Convênio Firmado Com A Secretaria de Educação do Estado da Bahia nº 271/2022, Conforme Edital de Licitação - Concorrência Pública No 001/2023, Que Fazem Entre Si A Prefeitura Municipal de Entre Rios e A Empresa Mcl Construções e Serviços Ltda. Fica Prorrogado A Vigência do Contrato Originário Por 12 (Doze) Meses, de 09/05/2026 à 09/05/2027. Contratada: Mcl Construções e Serviços Ltda, Inscrito No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (Cnpj) Sob O Número 14.565.329/0001-04. Data: 08/05/2026. Fundamentação: Art. 57, §2º, Combinado Com O Art. 61 Parágrafo Único, da Lei 8.666/93 e Cláusulas Contratuais Permissivas. Manoelito Argolo dos Santos Junior - Prefeito Municipal de Entre Rios.

LICITAÇÃO Nº 67-2026-27L, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 67-2026-CE Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma de requalificação e urbanização da praça pública Morada das Árvores, no bairro Campo Limpo, do Município de Feira de Santana-Bahia. Encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, nos termos do Art. 71, IV, da Lei Federal 14.133/21, AJDUDICO o objeto ao VENCEDOR do certame: JOTAGE ENGENHARIA COMERCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 3.517.158,52. Neste Ato, HOMOLOGO a licitação na presente data: 26/08/2026.

Feira de Santana, 3 de setembro de 2026 JOSÉ RONALDO DE CARVALHO Prefeito

Licitação nº 67-2026-27l, Concorrência Eletrônica nº 67-2026-Ce. Contrato: nº 479-2026-27c Contratante: Município de Feira de Santana. Contratado: Jotage Engenharia Comercio e Incorporações Ltda. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Reforma de Requalificação e Urbanização da Praça Pública Morada das Árvores, No Bairro Campo Limpo, do Município de Feira de Santana-Bahia. Assinatura do Contrato: 28/08/2026. Valor: R$ 3.517.158,52. Feira de Santana, 03/09/2026. José Ronaldo de Carvalho - Prefeito Municipal.

LICITAÇÃO nº 79-2026-08L - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 79-2026-CE

Objeto: Contratação de empresa de engenharia de consultoria para a prestação de serviços de apoio ao gerenciamento, à fiscalização, as análises e aprovação de projetos, o apoio técnico às obras do programa de drenagem urbana sustentável e mobilidade eficiente de Feira de Santana- Feira 200 anos. Tipo: Técnica e Preço. Data: 27/10/2026 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h00 às 12h00 e 13h00 às 17h00. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br.

PA 1832/26 - CC003/2026. O MUNICÍPIO DE FILADELFIA-BA, no uso de suas atribuições, torna público a contratação, Contratante: MUNICÍPIO DE FILADELFIA. Contratado: EM CONSTRUCOES E TRANSPORTES LTDA, CNPJ Nº 47.370.672/0001-52, assinatura do contrato: 06 de agosto de 2026. Vigência: 06 de agosto de 2027. Valor estimado de R$ 468.579,43, contratação de empresa especializada em engenharia para execução da construção do anexo do centro de atendimento educacional especializado Prof. Luís Carlos Matos Da Silva, Dotação: 1.004 /1.003 - 4.4.9.0.51.00 -1542/1541/1540 - PA nº 1832/26 - nº CC003/2026 - ANDRÉ LUIZ RIBEIRO MAIA - Prefeito.

P.A. Nº 363/2026

A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 23 de setembro de 2026, às 09h00min. Na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em paralelepípedos, com drenagem superficial, em diversas ruas da Sede do Município de Glória/BA. Edital: https://transparencia.gloria.ba.gov.br/licitacoes.php e https://gloria.ba.gov.br link Licitações, Local da Disputa: www.licitardigital.com.br.

A Prefeitura Municipal de Ibicaraí-Ba, através da Secretaria Municipal de Infra Estrutura, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 22 de Setembro de 2026, às 09:00, fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA 1ª ETAPA DA OBRA DE CONTENÇÃO EM ALVENARIA DE PEDRA ARGAMASSADA, NO POVOADO DE SALOMEA, MUNICÍPIO DE IBICARAÍ/BA, CONFORME PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DA CONTRATAÇÃO, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021. LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.licitanet.com.br INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/09/2026. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 22 de Setembro de 2026 às 09:00 min. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Travessa Oscar de Queiroz Matos nº23 - Centro - Ibicaraí/BA, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min e pelos sites: www.licitanet.com.br e www.ibicarai.ba.gov.br, 04 de Setembro de 2026.

VITOR RIOS MENEZES Agente de Contratação

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