DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de forma parcelada e continuada de gêneros alimentícios para compor o cardápio da merenda escolar da rede municipal de ensino de Ibipitanga-Ba, de acordo com as diretrizes do PNAE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos. Tipo de julgamento: Menor Preço. Data e Hora da Disputa: 21/09/2026 às 09:00h, Edital disponível a partir de 04/09/2026: PNCP - www.licitanet.com.br - www.ibipitanga.ba.gov.br/Site/DiarioOficial - sede da Prefeitura. Informações: (77) 3674-2202 e por e-mail: [email protected]

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de IBIRAPITANGA BA designado pelo Decreto Municipal nº 028, de 13 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que realizará Licitação, por meio da Plataforma BNC - site: www.bnc.org.br , sendo a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO 010/2026, TIPO "MENOR PREÇ O GLOBAL", TENDO COMO OBJETO a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE IBIRAPITANGA, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos. Início do Recebimento das Propostas de Preços 04/09/2026. Fim do cadastramento das propostas 21/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 21/09/2026, às 09h:15min. O edital estará disponível a partir do dia 04/09/2026, através do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, Portal do Município - https://pmibirapitanga.transparenciaoficialba.com.br/pagina?ref=transparencia e na Plataforma do BNC - https://bnc.org.br/ ou no Prédio da Prefeitura Municipal, situada na Praça Manoel Jorge e Silva, S/N, na cidade de Ibirapitanga BA, no horário das 8h:00 às 14h:00, de segunda a sexta.

ESPÉCIE: CONTRATO nº. 318/2026 - CONTRATANTE: Município de Ibotirama, através do Fundo Municipal de Saúde - CONTRATADA: YASMIN SANTOS ROCHA SILVA; OBJETO: Prestação dos serviços como Enfermeira no Hospital Regional Velho Chico neste Município; VALOR TOTAL: R$ 11.484,96 (onze mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais, noventa e seis centavos); REC. ORÇ.: 0205001/2059/3390360000/1500-1600-1621; DATA DE A S S I N AT U R A : 17 de agosto de 2026; SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Secretário Municipal de Saúde: Vitor Gabriel Oliveira Perez, e pela Contratada; Srª. Yasmin Santos Rocha Silva.

Nº PROC. ADM. 233/2026 - Contratação de empresa para construção de Creche de Educação Infantil tipo 1, padrão FNDE, na sede do Município de Iguaí - BA.PUBLICAÇÃO: 02/09/2026 16:21 INÍCIO REC. PROPOSTA: 02/09/2026 16:30 FIM REC. PROPOSTA: 18/09/2026 14:30 INÍCIO DISPUTA: 18/09/2026 15:00 TIPO DE LANCE: Menor lance TIPO ENCERRAMENTO: Aberto.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA REPUBLICAÇÃO DA CONCORRÊNICA PÚBLICA Nº. 004/2026 - OBJETIVANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE SANTA ANTÔNIO DE PÁDUA, NO BAIRRO HERNANI SÁ, NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA - MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 DECRETO MUNICIPAL 269/2025, SESSÃO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 21 de setembro de 2026, às 14:30 horas - MENOR PREÇO GLOBAL - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025,. Os editais se encontram à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - Bahia, 2 de setembro de 2026. EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA Secretária Municipal de Educação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA REPUBLICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA - Nº. 007/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS PADRONIZADAS DE CONSTRUÇÃO DE QUIOSQUES EM DIVERSOS LOGRADOUROS NO MUNICÍPIO DE ILHÉUS/BA, COM INVERSÃRO DE FASE ART. 17 - LEGISLAÇÃO: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 21 de setembro de 2026, às 09:30 horas. Tipo: Técnica e Preço, edital se encontram à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - Bahia, 2 de setembro de 2026. GABRIEL DE ANDRADE CERQUEIRA Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil

Encontra-se em aberto no período de 10/09/2026 a 10/09/2027, cujo objeto é o "CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA DE TRATAMENTO ESCLEROSANTE NÃO ESTÉTICO DE VARIZES A NÍVEL AMBULATORIAL AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, conforme demandas identificadas através da Secretaria Municipal de Saúde. Os interessados poderão obter informações e/ou o Edital e seus anexos na Comissão Permanente de Licitação situada na Rua Vivaldo Reis, nº 02, Centro, Ipecaetá/BA no horário das 8:00h às 12:00h ou por Email: [email protected], ou ainda através do portal da transparência: pmipecaeta.transparenciaoficialba.com.br.

Em 3 de Setembro de 2026 ADENILDE ALMEIDA SILVA Agente de Contratação

Data: 22/09/26 às 9h. Objeto: fornecimento de materiais de construção, destinados à manutenção, conservação, reforma, ampliação e reparos. Menor preço por lote. Edital: www.bnc.org.br, www.iraquara.ba.gov.br. Informações: CPL, Rua Rosalvo Félix, 74.

Iraquara/BA, 3 de setembro de 2026. ELAINE NOVAES RIBEIRO Pregoeira

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA NO CAMPO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRARÁ - BA, como parte das ações de requalificação do equipamento esportivo, no âmbito do convênio Nº 18/2026, celebrado entre a superintendência dos desportos do Estado Da Bahia - SUDESB e o Município De Irará/Ba. Tipo: Menor Preço global. Início da sessão para disputa: 10:00 horas do dia 18/09/2026. Sessão Pública por meio do Sistema Eletrônico https://www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

O Município de Irará-BA torna público para conhecimento de todos que realizará licitação cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, OPERACIONAL E TÉCNICO, COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, visando atender as necessidades da secretaria municipal de educação e das unidades escolares da Rede Publica Municipal. Tipo: Menor Preço por lote. Início da sessão para disputa: 10:00 horas do dia 21/09/2026. Sessão Pública por meio do Sistema Eletrônico https://www.licitanet.com.br. Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Irará-BA, 3 de setembro de 2026 MARIANE MOURA DE CARVALHO SILVA Pregoeira

Menor preço global. Objeto: pavimentação de ruas, conforme TC 996581/2026, celebrado entre a União/MC/CEF e o município. Sessão pública: 22/09/26 às 9h. Local: https://bnc.org.br/. Edital: www.irece.ba.gov.br, https://bnc.org.br/ e PNCP.

Irecê/BA, 3 de setembro de 2026. JOAZINO A. MACHADO Agente de Contratação

O MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ, CNPJ: 13.701.966/0001-06, torna público o leilão nº 001/2026, PA 221/2026, regido pela lei 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 5.727/2022, que realizará leilão público, na modalidade online, do tipo maior lance, para alienação de bens inservíveis. O leilão será realizado no dia 01 de outubro de 2026 às 14h00min na modalidade online, através do site: www.leffaleilões.com.br. Demais atos no Diário Oficial do município: www.itagiba.ba.gov.br.

PREGÃO ELETRÔNICO nº 016/2026, será realizado em 17/09/2026 às 09h:30min tipo MENOR PREÇO POR LOTE, Licitação Banco do Brasil 2 nº 1100211, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAJU DO COLÔNIA - BA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PERTENCENTES E/OU LOCADOS AO MUNICÍPIO, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. O edital à disposição dos interessados nos endereços: https://licitacoes-e2.bb.com.br/, ttps://www.itajudocolonia.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Esclarecimentos e Duvidas no e-mail: [email protected] ou na sede da Prefeitura, localizada na Avenida Zelito Brandão Fontes, s/nº, Novo Itaju, 04/09/2026.

ALINE SANTOS COSTA Pregoeira

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