DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

REPUBLICAÇÃO - PA 119/2026 - O MUNICÍPIO DE ITAPÉ, por intermédio de seu agente de contratação, designado através da Portaria nº 027 de 02 de janeiro de 2025, torna pública a republicação da Concorrência Nº 003/2026 que objetiva CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA "REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA JOÃO SILVA NO BAIRRO LUIZ VIANA FILHO NO MUNICÍPIO DE ITAPÉ - BAHIA", com fulcro na Lei 14.133/2021 e demais normas que regem a matéria. INICIO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 16/09/2026 às 08:00H TERMINO DO CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 21/09/2026 às 08:00H DATA DA SESSÃO: 21/09/2026 HORÁRIO: 10:00H. A Concorrência será realizado em sessão pública online, através do site www.bnccompras.com Edital e anexos disponíveis neste site do BNC e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Demais publicações serão disponibilizadas no endereço: https://www.itape.ba.gov.br/site/diariooficial.

A Comissão de Contratação Permanente do Município de Itapicuru, torna público que se encontra aberto para inscrições o edital que prevê o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ANGIOLOGIA E CIRURGIA VASCULAR, COM ÊNFASE NO TRATAMENTO CIRÚRGICO NÃO ESTÉTICO DE VARIZES DOS MEMBROS INFERIORES, EM ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. O recebimento das solicitações de credenciamento e da documentação ocorrerá a partir das 09h00min do dia 04/06/2026. O Edital estará disponível no site https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected].

REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material e insumos odontológicos para manutenção dos serviços das unidades de saúde, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itororó-BA. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 18 de setembro de 2026 às 10:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itororó - BA, 3 de setembro de 2026. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro

REPUBLICAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Itororó - BA, torna público, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para aquisição de material de expediente para atender as demandas das secretarias da Prefeitura Municipal de Itororó-BA. A sessão será realizada através do Portal BNC, pelo endereço eletrônico https://bnccompras.com/, com data de abertura agendada para 18 de setembro de 2026 às 09:00hs. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço https://www.itororo.ba.gov.br/, ou ainda pelo endereço Portal BNC, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Itororó - BA, 3 de setembro de 2026. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro

O Município de Jaborandi - Estado da Bahia, torna público que nos termos da Lei n.º 14.133/21 e alterações, fará realizar o Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços de profissionais graduados nas áreas de Técnico em Radiologia e Nutrição, para atuarem na Secretaria de Saúde do Município de Jaborandi, Bahia. O edital completo encontra-se na sede desta Prefeitura e no sítio eletrônico [email protected], no período de 04/09/2026 a 31/10/2026 no horário de 08h00min às 12hs00min, sito à Av. Francisco Moreira Alves, 01, Centro. Informações: (77) 3683.2138/2212, demais atos https://sai.io.org.br/ba/jaborandi/site/diariooficial.

REPUBLICAÇÃO - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de infraestrutura e apoio logístico para eventos, e equipamentos correlatos, para atender às necessidades e ao calendário oficial de eventos do Município, conforme condições, quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Data e horário do início da disputa: 21/09/2026, ÀS 10:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo, 3 de setembro de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PA 114/26. Objeto: serviços de telecomunicações, incluindo fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de links de internet banda larga e dedicados, destinados às secretarias, órgãos, setores e unidades administrativas do município. Torna público que tem intenção em realizar procedimento administrativo. Diante disso, convocamos eventuais interessados para que no prazo de 03 dias úteis, encaminhe manifestação de interesse e orçamentos conforme modelo disponível em www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações e termo de referência: http://www.joaodourado.ba.gov.br/licitacoes.

PA 109/26. Objeto: construção de 03 passagens molhadas nas comunidades de Bananeira, Espinho do Puba e Pitombeira, Convênio CAR/SDR 0135/2026. Menor preço global. Em 23/09/26, 10h. Edital: https://bll.org.br/, http://www.ipmbrasil.org.br/DIARIOOFICIAL/ba/pmjussiape/diario, [email protected]. Informações: setor de licitações.

O Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento do Pregão Eletrônico 021-2026, pela Agente de Contratação conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e em seus anexos, ADJUDICA E HOMOLOGA em favor da Empresa: YAGO VIEIRA DELFANTE DE SOUSA EIRELI (34909753000136) com o lote: 1 no valor total de R$ 57.106,80 (cinquenta e sete mil e cento e seis reais e oitenta centavos) e R$ 30.000,00 ( trinta mil reais) para peças, valor global R$ 87.106,80(oitenta e sete mil cento e seis reais e oitenta centavos).

Lapão - BA MIRTHES ALVES CARVALHO Secretária de Saúde

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA E HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 018/2026, cujo objeto é a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE NOVOS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAURO DE FREITAS/ BA. Vencedoras: PRAINA COM. DE IMP. E EXP. LTDA - CNPJ 26.537.107/0001-67 - ITEM 01 pelo valor global de R$71.480,00 (setenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais); ITEM 05 pelo valor global de R$ 2.960,00 (dois mil, novecentos e sessenta reais); ITEM 10 pelo valor global de R$ 16.160,00 (dezesseis mil, cento e sessenta reais). ITAPEMED IMP. E EXP. DE EQUIP. HOSP. LTDA -CNPJ 54.322.844/0001-88 - ITEM 02 pelo valor global de R$ 76.000,00 (setenta e seis mil reais). M V R DE SOUZA COM. ATACADISTA LTDA - CNPJ 24.912.303/000149- ITEM 03 pelo valor global de R$ 92.400,00 (noventa e dois mil e quatrocentos reais); ITEM 09 pelo valor global de R$ 13.700,00 (treze mil e setecentos reais); ITEM 11 pelo valor global de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). PIETRA ODONTO IMP. E DIST. LTDA - CNPJ 28.877.319/0001-19 - ITEM 04 pelo valor global de R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DENTAL MARIA LTDA - CNPJ 09.222.369/0001-13 - ITEM 06 pelo valor global de R$ 31.846,50 (trinta e um mil, oitocentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos); ITEM 07 pelo valor global de R$ 17.818,00 (dezessete mil, oitocentos e dezoito reais). JT COM. DE PROD. MED. LTDA - CNPJ 54.647.123/0001-48 - ITEM 08 pelo valor global de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Homologação: 03/09/2026.

R EA B E R T U R A

O Município de Maragogipe/Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica Nº. 013/2026, objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MARAGOGIPE/BA . Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR GRUPO/LOTE. Edital disponível em 04/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até 22/09/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.

Maragojipe/BA, 3 de setembro de 2026. JENIVALDO FERNANDES DE VASCONCELOS Pregoeiro

MILENA MARCELA SANTOS DA CRUZ Secretária de Saúde

A PREGOEIRA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ-BA informa a todos os interessados que realizará licitação em 18/09/2026 às 09h00min Local Sítio: https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1100123 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 13/2026/PE Objeto: Seleção de proposta apta a geral o melhor resultado para a aquisição de Ambulancha para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Maraú-BA. O Edital encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia. marau.ba.gov.br/homepage), no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?q=marau&status=recebendo_proposta& pagina=1) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.

Maraú - BA, 3 de setembro de 2026. SILVANA MORENO AMORIM Pregoeira

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