DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de álcool etílico 70% e álcool gel 70% visando atender as necessidades e demandas existenciais das Secretarias e Órgãos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Mata de São João/BA, e para atender o Fundo Municipal de Assistência Social, estes a serem custeados com Recurso Federal (PSB/FNAS/FNAS, PSEMC/FNAS/MDAS E BLOCO IGD-PBF/FNAS/MDS), RECURSO ESTADUAL (PSB/FEAS E PSEMC/FEAS) e recurso próprio, bem como o Fundo Municipal de Saúde. Abertura: 21/09/2026 às 09H

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2026 - REGISTRO DE PREÇOS - Aquisição de materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das entidades da Administração Pública Municipal de Mata de São João/BA. a contratação contempla, de um lado, o Fundo Municipal de Assistência Social, cujas aquisições serão custeadas com recursos vinculados provenientes do PSB/FNAS/MDS, PSEMC/FNAS/MDS, BLOCO IGDPBF/FNAS/MDS, PSB/FEAS E PSEMC/FEAS, BEM COMO COM RECURSOS PRÓPRIOS; e de outro lado, as demais Secretarias Municipais, cujas demandas serão atendidas exclusivamente com recursos próprios. Abertura: 21/09/2026 às 09H

O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 17/09/2026 às 09h00min, PE - SRP - Nº 008/2026, conforme autorização contida no PA 052/2026. Objeto Eventual: Registro de preços para eventual e parcelado fornecimento de materiais de limpeza, higiene, utensílios, equipamentos, acessórios e materiais descartáveis, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades administrativas do Município de Mirante - BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.

O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 18/09/2026 às 09h00min, PE - SRP - Nº 009/2026, conforme autorização contida no PA 053/2026. Objeto Eventual: Registro de Preços para eventual e parcelado fornecimento de Materiais de Expediente, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias municipais e demais unidades administrativas do município de Mirante-BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.

O MUNICÍPIO DE MIRANTE, torna público que realizará em sua sede no dia 22/09/2026 às 09h00min, PE - SRP - Nº 010/2026, conforme autorização contida no PA 060/2026. Objeto Eventual: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de planejamento, organização, coordenação e apoio operacional de eventos, ornamentação e decoração, fornecimento de alimentação e disponibilização de brinquedos recreativos, destinados as demandas do Município de Mirante/BA. Demais atos no Diário Oficial do município: www.mirante.ba.gov.br.

Objeto. Seleção das melhores propostas para registro de preços, para eventual e futura contratação de empresa especializada para o planejamento, criação, customização e implementação de salas com recursos interativos, destinada à utilização de tecnologias diversas, que contemple a lei: 14.533/2023 do ministério da educação, no município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 23/09/2026 (Horário de Brasília).

OBJETO. SELEÇÃO DAS MELHORAS PROPOSTAS PARA registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de equipamentos e acessórios médico-hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Morro do Chapéu/BA. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 22/09/2026 (Horário de Brasília).

Objeto. Contratação de empresa para prestação de serviço de manejo de resíduos sólidos e limpeza urbana no município de Morro do Chapéu/BA, abrangendo a Sede, o distrito e os povoados. Início da sessão pública: às 08:00 horas do dia 24/09/2026 (Horário de Brasília).

Os Editais e seus anexos estão disponíveis aos interessados gratuitamente no site do Município, PNCP e https://bnc.org.br/editais/. Informações no Setor de Licitações, das 8:00 às 12:00 ou pelo e-mail: [email protected].

RODRIGO OLIVEIRA DA SILVA Pregoeiro

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Morro do Chapéu/Ba, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Edital da Concorrência Presencial nº 009/2026, foi objeto de pedidos de esclarecimentos, que foram acolhidos. Considerando os questionamentos apresentados, foi necessário a realização de alterações no instrumento convocatório. Desta forma, fica reaberto o prazo para apresentação das Propostas Técnica e de Preços e dos Documentos de Habilitação. A nova sessão pública, realizar-se-á na data de 29/10/2026, às 09hs (horário de Brasília). O Edital retificado, em sua íntegra, encontra-se disponível para consulta e retirada no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no sítio eletrônico do município.

Morro do Chapéu/BA, 2 de setembro de 2026. ELBER ARAUJO DOS SANTOS Agente de Contratação

OBJETO: Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada no fornecimento de Material de Expediente, a fim de atender às necessidades da Prefeitura e todas as Secretarias do município de Mucugê-BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Lote. REGIDA PELA LEI FEDERAL N° 14.133 de 1º de abril de 2021. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site www.bnc.org.br. O Edital completo estará disponível a partir do dia 08/09/2026, no site do http://www.pmmucuge.transparenciaoficialba.com.br e no endereço eletrônico do BNC www.bnc.org.br. Início de acolhimento das propostas: dia 08/09/2026 às 15:00hs. Limite para impugnação: 16/09/2026 às 00:00hs. Limite final para recebimento das propostas: 21/09/2026 08h:00min. Início da sessão da disputa dos lances: dia 21/09/2026 às 09:00hs. Será sempre considerado o horário de Brasília. Modo De Disputa: Aberto e Fechado. INFORM AÇÕ ES : Através do e-mail: licitaçõ[email protected] ou pelo telefone: (75) 3338-2157/2466.

A Prefeita de Mundo Novo - Bahia, nos termos do art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o objeto da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2026, referente à prestação de serviços de engenharia, visando a execução das obras de implantação de diversas melhorias sanitárias domiciliares no município de Mundo Novo - BA, conforme convênio FUNASA - Plataforma + Brasil nº 937735/2022, celebrado entre o Município e a Fundação Nacional de Saúde - FUNASA , incluindo, materiais e mão de obra. Empresa: CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE BARRETO LTDA, CNPJ nº 34.862.869/0001-67, sediada à Rua Major Pedro Celestino, n° 30, Centro, Morro do Chapéu/BA. Valor: R$ 937.075,95 (novecentos e trinta e sete mil, setenta e cinco reais e noventa e cinco centavos).

Mundo Novo/BA, 1º de setembro de 2026. ANA PAULA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita

Pregão Eletrônico para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS DE GRANDE PORTE COM E SEM OPERADOR PARA O MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA-BA., MODALIDADE: PREGÃO (Eletrônico). Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09:00m (horário de Brasília) do dia 21 de setembro de 2026. Contatos: [email protected].

Pregão eletrônico para "Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de material odontológico, destinadas ao atendimento de usuários assistidos pela rede municipal de saúde de Nilo Peçanha/BA", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 18 de Setembro de 2026. Contatos: [email protected].

Licitação para "Registro de Preços para futura e eventual fornecimento de fraldas geriátricas descartáveis de uso adulto, destinadas ao atendimento de usuários assistidos pela rede municipal de saúde de Nilo Peçanha/BA", conforme condições estabelecidas no Termo de Referência". Tipo: Menor Preço por ITEM. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 18 de Setembro de 2026. Contatos: [email protected].

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo nº 148/2026. ato: Pregão Eletrônico n° 023/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: R. PEDREIRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 41.039.375/0001-42. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, atendendo necessidades das secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, Obras e Transporte do município de Nordestina/Ba. Base Legal: Lei 14.133/21. Vigência: 12 meses. valor global: R$ 657.854,27 (seiscentos e cinquenta e sete mil, oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e sete centavos). Nordestina/BA, 1º de setembro de 2026. Eliete de Andrade Araújo Prefeita Municipal.

Processo Administrativo nº 148/2026. Ato: Pregão Eletrônico n° 023/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. contratada: NOÉ ALVES DE OLIVEIRA & CIA LTDA. CNPJ: 05.641.841/0001-00. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, atendendo as necessidades das secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e Infraestrutura, Obras e Transporte do município de Nordestina/Ba. Base legal: Lei 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 322.142,81 (trezentos e vinte e dois mil, cento e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos). Nordestina/Ba, 1º de setembro de 2026. Eliete de Andrade Araújo Prefeita Municipal.

Processo Administrativo nº 148/2026. Ato: Pregão Eletrônico n° 023/2026. Contratante: O MUNICÍPIO DE NORDESTINA/BA. Contratada: ASA SUL DISTRIBUIÇÃO LTDA. CNPJ: 61.554.307/0001-29. Objeto: Registro de preços para uma eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, atendendo as necessidades das secretarias de Administração, Assistência Social, Educação, Saúde e infraestrutura, Obras e Transporte do Município de Mordestina/Ba. Base legal: lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 179.998,80 (cento e setenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos). Nordestina/Ba, 1º de setembro de 2026. Eliete de Andrade Araújo Prefeita Municipal.

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