DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO Nº 7 CONTRATO Nº 45/2023. Pregão Eletrônico Nº 001/2023. Contratantes: Município de Nova Itarana, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.892.187/0001-27, e Fundo Municipal de Educação de Nova Itarana, inscrito no CNPJ nº 31.041.760/0001-70. Contratada: Girassol Ambiental Ltda, Inscrita No CNPJ Nº 43.777.198/0001-27. Objeto: Alteração quantitativa do Contrato nº 045/2023, cujo objeto é a execução de serviços de transporte escolar dos alunos do ensino fundamental (escolas municipais) e do ensino médio (escolas estaduais), com utilização de ônibus e veículos utilitários no Município de Nova Itarana, Bahia. Valor do Acréscimo: R$ 154.607,44 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e sete reais e quarenta e quatro centavos), equivalente a 10,70% do valor inicial do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 1.692.823,44 (um milhão, seiscentos e noventa e dois mil, oitocentos e vinte e três reais e quarenta e quatro centavos). Nova Itarana-BA, 03/09/2026. Elmo Ricardo Galvão de Souza Silva. Prefeito Municipal.

Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 016/2026. Tipo: Menor Preço por Lote. Abertura: 16/09/2026 às 08:30min. Local/Sítio: https://bnc.org.br/. OBJETO: Registro de preços destinado à futura e eventual aquisição de materiais de construção, ferramentas e produtos correlatos, destinados à manutenção, conservação, reparação e realização de pequenas intervenções nos imóveis, equipamentos e espaços públicos vinculados às diversas Secretarias do Município de Nova Itarana/BA. Maiores informações no e-mail: [email protected]. Edital no site https://pmnovaitarana.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE OUROLÂNDIA - BAHIA torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2026 - Processo Administrativo nº 161/2026, Tipo: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO E MENOR PREÇO POR LOTE, Objeto: SISTEMA REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MÃO DE OBRA, DE FORMA PARCELADA, DESTINADOS AOS VEÍCULOS LEVES INTEGRANTES DA FROTA DO MUNICÍPIO DE OUROLÂNDIA/BA, INCLUINDO DIAGNÓSTICO, REPAROS, REVISÕES, SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES, AJUSTES E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À ADEQUADA CONSERVAÇÃO E AO PLENO FUNCIONAMENTO DOS VEÍCULOS. O certame acontecerá na plataforma eletrônica da BLL COMPRAS, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br, acolhimento das proposta às17:00h do dia 04/09/2024 até às 09:00h do dia 21/09/2026, início da disputa: às 09:00 do dia 21/09/2026. Maiores informações através do tel. (74)3681-2250 das 08:00 às 14:00hrs. Os interessados poderão obter o Edital através do e-mail: [email protected] e no site www.ourolandia.ba.gov.br.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Educação, bem como das escolas municipais em tempo integral localizadas na zona urbana e rural do Município de Paramirim/Ba. ABERTURA: 24/09/2026, às 08:30h. Edital e Anexos disponíveis em https://www.procedebahia.com.br/ba/paramirim, www.bll.org.br, e no e-mail: [email protected] Edital/informações no Setor de Pregão, Fone: (77) 99873-2408 das 08:00 às 12:00hs.

Retifica-se a publicação do Aviso do Edital de Credenciamento nº 002/2026, Processo Administrativo nº 034/2026, do Município de Pau Brasil/BA, pulicada na seção 3, Nº 93, quarta-feira, 20 de maio de 2026, cujo objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos e demais serviços especializados de saúde, em caráter complementar ao SUS, para atendimento das necessidades da Rede Municipal de Saúde. O Edital de Credenciamento nº 002/2026 foi RETIFICADO para ajustes em instrumento editalício e seus anexos, sem prejuízo ao certame.

Pau Brasil/BA, 3 de setembro de 2026. A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 17/09/2026 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das Secretarias do Município de Pau Brasil. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.

REPUBLICAÇÃO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000479/000004/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SMTI, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará Dispensa de licitação, com critério de julgamento na forma Menor Preço Global, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP), COM FORNECIMENTO, HABILITAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE DE 100 (CEM) LINHAS TELEFÔNICAS MÓVEIS CORPORATIVAS, POR MEIO DE CHIPS, DESTINADAS EXCLUSIVAMENTE

AO USO INSTITUCIONAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO. As propostas serão recebidas pelo e-mail [email protected] , a partir das 08h00min do dia 08 de setembro de 2026, ou entregues mediante protocolo ao setor de Licitações até às 07h:59min do dia 11 de setembro de 2026. A republicação ocorreu face a necessidade de revisão e adequação do Termo de Referência. O aviso sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou ainda através de solicitação no email: [email protected].

JOSE ROSMAN VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendente de Licitações e Contratos

Resolvo Adjudicar a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2026, em favor da licitante: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.152.223/0001-13, sendo que a empresa participante atendeu aos interesses da administração, conforme julgamento da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, com o valor de R$ 2.798.993,03 (dois milhões setecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e três reais e três centavos), referente a Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, termo de compromisso nº 998139/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o município de Piraí do Norte, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. A licitante vencedora apresentou os preços dentro dos parâmetros dos preços. Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recurso, atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE, ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, considerando as propostas apresentadas pelos Licitantes, conforme CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 007-2026. Objeto: Contratação Integrada, para elaborar Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo e, na sequência contratual, executar a obra de 20 unidades habitacionais unifamiliares térreas no Município de Piraí do Norte/BA, conforme planta de referência (59,04 m² de área mínima construída; 50,34 m² de área mínima útil), contendo varanda, sala/jantar, 2 dormitórios, cozinha, banheiro e área de serviço, em conformidade com o Kit FNHIS/CAIXA e a Portaria MCID nº 1416/2023, termo de compromisso nº 998139/2025/MCIDADES/CAIXA, firmado com o Ministério das Cidades e o município de Piraí do Norte, de acordo com as condições e especificações estabelecidas no anexo I do edital - Projeto Básico. Conforme julgamento da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. Resolve HOMOLOGAR a presente Licitação, em favor da licitante: ENGELIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 07.152.223/0001-13, que ofertou o valor de R$ 2.798.993,03 (dois milhões setecentos e noventa e oito mil novecentos e noventa e três reais e três centavos). Observando-se a regularidade legal do certame licitatório de acordo com a legislação pertinente, não tendo sido apresentado recursos atribui-se a empresa acima citada o objeto licitado.

O Município de Pojuca, através de seu(a) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 21 de setembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 065/2026, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em locação de equipamentos de recreação (brinquedos) e gradil, para serem utilizados na programação comemorativa do dia das Crianças, que acontecerá em outubro de 2026, no município de Pojuca -Ba. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1100176 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected]. Pojuca, 03 De setembro de 2026. José Eduardo Abreu De Oliveira - Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude.

O Município de Pojuca, através de seu(ua) Agente de Contratação(a), comunica que, fará realizar no dia 21 de setembro de 2026 às 10:00hs, na Sala da COPEL, localizada na Rua Cidade do Salvador, nº 2-288, Pojuca II, Pojuca/BA, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 066/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de ornamentação com balões, cenários temáticos, apresentação com personagens vivos a serem utilizados nos Eventos do Dia das Crianças que será no Município de Pojuca/BA. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio eletrônico: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID 1100169 e (https://www.pojuca.ba.gov.br/publicacoes). Informações: (71) 3645-1147 / (71) 991900130 ou e-mail [email protected].

Pojuca - BA, 2 de setembro de 2026. JOSÉ EDUARDO ABREU DE OLIVEIRA

Secretário de Cultura, Turismo, Esporte, Lazer e Juventude

PROCESSO ADMINISTRATIVO 4.188/2026

O MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO ATRAVÉS DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, torna público aos interessados que realizará Licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica, objetivando o registro de preços para contratação de empresa para a execução de obras de pavimentação, drenagem e infraestrutura urbana nos bairros em Porto Seguro - BA, conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico e demais Anexos do Edital. Tipo: Menor Preço Global. Data: 23/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Informações através do e-mail: [email protected]. Aquisição do edital através dos link's: http://www.acessoinformacao. com.br/ba/portoseguro/editais, https://portal.licitanet.com.br/ ou https://pncp.gov.br/ app/editais.

Porto Seguro - BA, 3 de setembro de 2026. JOÃO PEDRO RIBEIRO DO NASCIMENTO Agente de Contratação

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