DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 017/2026 - PA Nº 063/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos destinados à manutenção, reposição, modernização e ampliação do sistema de iluminação pública do Município de Prado/BA, nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 21 de Setembro de 2026 as 09:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00. Prado, 04 de Setembro de 2026. André Dornelo Alves Daniel- Pregoeiro Oficial.

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 013/2026 - PA Nº 057/2026 TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE / OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços integrados de lavanderia, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Saúde e de Assistência e Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome do Município de Prado/BA. nas condições estabelecidas neste Edital e nos seus Anexos, Data e horário do inicio da Disputa : 21 de Setembro de 2026 as 11:00hrs. O edital encontra-se a disposição nos sites www.prado.ba.gov.br e https://bll.org.br/editais/, Informações nos endereços eletrônicos supra mencionados ou pelo Tel. (73) 3021-1124 no horário 08:00 as 14:00.

Considerando o teor do Parecer da Assessoria Jurídica da Prefeitura Municipal de Queimadas-BA, que opinou pela contratação por concorrência eletronica e considerando que o valor contratado é condizente com o preço praticado no mercado, o Senhor Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Contratação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente Licitação nestes termos: Processo Administrativo Nº 183/2026 Modalidade Licitação: Concorrrência Eletrônica Nº 012/2026 Critério de Julgamento: Menor Valor Global. Data da Homologação: 03/09/2026. Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, BAHIA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 984841/2025/MESP/CAIXA FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE. Homologo e Adjudico o procedimento licitatório em favor da(s) empresa(s): WG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.974.054/0001-62, no Valor Global de R$ 1.042.100,00 (UM MILHÃO QUARENTA E DOIS MIL E CEM REAIS).

Queimadas - BA, 3 de setembro de 2026.

RICARDO MARCOS BATISTA LOPES Prefeito

CONCORRRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 183/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA, inscrito no CNPJ nº 14.218.952/0001-90. CONTRATADA: WG CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.974.054/0001-62. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, BAHIA EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 984841/2025/MESP/CAIXA FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE. Valor total: R$ 1.042.100,00 ( UM MILHÃO QUARENTA E DOIS MIL E CEM REAIS. Data do contrato: 03/09/2026. Prazo de validade: 03/09/2027, contados da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Queimadas - Bahia, 03 de setembro de 2026. Ricardo Marcos Batista Lopes Prefeito Municipal.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 010/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 22/09/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em ruas da sede do município de Riacho de Santana/BA, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDADES n° 975137/2025 - Operação 1100870-12, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Riacho de Santana, Estado da Bahia, com fulcro na Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, torna público que está aberta a licitação sob a modalidade CONCORRÊNCIA Nº 011/2026. Tipo: Menor Preço Global. Abertura: 24/09/2026, às 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para prestação de serviços de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD), em trechos de estradas vicinais, que dá acesso do Povoado de Laguna ao Povoado de Pedrinhas, zona rural do munícipio, conforme Contrato de Repasse nº 975229/2025/MIDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representado pela Caixa Econômica Federal, e o município de Riacho de Santana-BA. Local de disputa e Edital: no site https://bllcompras.com. Informações (77) 3457-2049, e-mail: [email protected] e/ou pelo site www.riachodesantana.ba.gov.br.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 550/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026.

Objeto: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à composição do cardápio da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação deste Município. Abertura: 28 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 09:00 HORAS. Edital disponível no prédio da Prefeitura, das 08h/12h ou no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. JOSÉ MARCOS PEREIRA Prefeito

O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna pública a realização do Procedimento Licitatório, vinculado ao Processo Administrativo nº 238/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 032/2026, pelo critério de MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa ABERTO E FECHADO, nos termos do art. 17, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e nas demais normas aplicáveis. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS INICIAIS E DOS DOCUMENTOS DE HABILIT AÇ ÃO : a partir das 08:00 horas do dia 04/09/2026 até às 08:00 horas do dia 22/09/2026. LOCAL/SÍTIO: https://bllcompras.com. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos no município de Ruy Barbosa/BA. O Edital completo poderá ser obtido nos endereços eletrônicos https://transparencia.ruybarbosa.ba.gov.br/editais-licitacoes, https://bllcompras.com e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Ruy Barbosa/BA, 3 de setembro de 2026. MÁRCIO DOS SANTOS BAHIA Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA/BA, através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público a realização do Procedimento Licitatório, atrelado ao Processo Administrativo nº 237/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 031/2026, tipo MENOR PR EÇO GLOBAL POR LOTE, mediante as condições estabelecidas na Lei Federal nº 14.133/2021, na Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir das 08:00 horas do dia 04/09/2026, até às 08:00 horas do dia 23/09/2026. DATA DA ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23/09/2026 às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 23/09/2026 às 10:00 horas (horário de Brasília). Local/Sítio: https://bllcompras.com, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para a prestação de serviços contínuos de transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do município de Ruy Barbosa/BA. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico: https://transparencia.ruybarbosa.ba.gov.br/editais-licitacoes, PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

O Municipal de Santa Rita de Cássia torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência eletrônico n° 003/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em blocos sextavados de concreto, em área estimada de 2.418,00 m², na Rua Antônio Carlos Jobim, no Município de Santa Rita de Cássia - BA, incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, transporte, preparação e regularização do terreno, execução de base e/ou sub-base, assentamento dos blocos, execução de meio-fio, rejuntamento, compactação e demais serviços complementares necessários à adequada execução e conclusão da pavimentação, especificações técnicas, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos e demais documentos integrantes do processo licitatório. O recebimento das propostas será do dia 08 de setembro de 2026 até dia 22 de setembro de 2026 às 08:00h e início da sessão de disputa de preços será no dia 25 de setembro de 2026 às 10:00h. A sessão será realizada na plataforma www.bll.org.br. O Edital estará disponível www.santaritadecassia.ba.gov.br e no site www.bll.org.br. Quaisquer informações pelo e-mail [email protected].

Santa Rita de Cássia/BA, 3 de setembro de 2026. JOSÉ BENEDITO ROCHA ARAGÃO Prefeito

Contratação: 983873-578/2026 Processo Administrativo 1Doc nº 7.021/2026; Contratação: 983873-578/2026 - Edital PNCP nº 578/2026. Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia, com fornecimento total de mão de obra e materiais, com a finalidade de revitalização e construção de praças no município de Santo Antônio de Jesus/BA, conforme convênio de nº 989741/2025 MOTIVO DA RETIFICAÇÃO: Em virtude de divergência no cadastramento dos valores unitário/total no sistema do COMPRASGOV em relação as valores de referência expresso no instrumento convocatório. DA RETIFICAÇÃO DO EDITAL: Na capa do EDITAL publicado no PNCP no link: https://pncp.gov.br/app/editais/13825476000103/2026/125, onde lêr-se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 03/09/2026 às 08h30(horário de brasília). Leia-se: DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 21/09/2026 às 08h30(horário de brasília) DAS NOVAS INFORMAÇÕES : Entrega das Propostas: A partir de 04/09/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras; Abertura das Propostas: 21/09/2026 às 08h30min no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão atentar para o Termo de Referência do presente Pregão Eletrônico que está publicado no portal da transparência do município endereço eletrônico: https://portal.io.org.br/ba/santoantoniodejesus/licitacoes, e Portal Nacional de Contratações Públicas, no endereço seguinte: https://www.gov.br/pncp/ptbr.

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 011/2025 O Município De São Felipe, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.827.027/0001-02, Sr. ANTÔNIO GREGÓRIO DE OLIVEIRA BARBOSA doravante denominado CONTRATANTE, e do outro lado a empresa MOSF CONSTRUÇÕES LTDA, neste ato representado na forma dos seus Estatutos/Regimento/Contrato Social, pela Sra. SABRINA DE OLIVEIRA SANTOS, doravante denominado Contratado. Vigência: Fica prorrogado do prazo de vigência do Contrato Administrativo N° 007/2026, a partir 28/09/2026 a 28/01/2027, podendo ser renovado nos termos do art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21, mantendo-se as demais cláusulas contratuais inalteradas. Data da assinatura: 01 de setembro de 2026. Antônio Gregório De Oliveira Barbosa. Prefeito Municipal.

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