DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura de São Félix do Coribe, torna público abertura de licitação: Procedimento Auxiliar de Licitação para Credenciamento N.º 06/2026, objeto: Chamamento Público para o credenciamento de empresa especializada em prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas, translado e acessórios, para atender às famílias em situação de vulnerabilidade social, deste município. Início de recebimento dos credenciamento em 08/09/2026, a partir das 08h (horário de Brasília - DF). Fim de recebimento dos credenciamentos em 08/09/2027 às 12h (horário de Brasília - DF). Edital/Chamamento Público disponível em https://saofelixdocoribe.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao e http://www.licitanet.com.br/. Informações: (77) 3491-1433, e-mail: [email protected]. Agente de Contratação: Fernando Batista.

O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO CONDE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público que realizará Chamada Pública, para Aquisição de gêneros alimentícios para a Alimentação Escolar diretamente da Agricultura Familiar, em cumprimento ao estabelecido na Lei Federal nº11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e Lei Federal nº 15.226/2025, para o ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoespregoes-convites/ ou ainda, na sala da COMISSÃO DE LICITAÇÃO, situada à Rua Raimundo Ribeiro, s/n°, Centro - São Francisco do Conde - Bahia, devendo a documentação ser entregue no período de 08 a 28 de setembro de 2026 das 8:00 as 14:00, no endereço acima citado e a abertura dos envelopes acontecerá no dia 29/09/2026 as 09:00 no mesmo endereço. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.

São Francisco do Conde - BA, 3 de setembro de 2026. VANESSA VILAS BOAS DANTAS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de 02 tratores agrícola 4x4, motor com potência a partir de 125cv, com tratorista e implementos, sendo o combustível fornecido pelo contratante, para apoiar os pequenos agricultores e produtores do município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. O Município de São Francisco do Conde, através do Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico do tipo menor preço global, cuja sessão acontecerá no dia 22 de setembro de 2026 às 09:00hs, (horário de Brasília), no site da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões: www.bll.org.br, onde no mesmo endereço eletrônico, o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados, ou ainda no site oficial do Município, no endereço: http://pmsaofranciscodocondeba.imprensaoficial.org/licitacoespregoes-convites/. Maiores informações através do fone: (71) 3651-8069.

A PM de São Miguel das Matas torna público a CONCORRÊNCIA nº 006/2026, tipo menor preço, mediante condições estabelecidas no Edital. Início do acolhimento de propostas: às 08:01 h do dia 04/09/2026, abertura das propostas: às 08:02 h do dia 13/10/2026, Sítio: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços remanescentes necessários à conclusão da Creche Tipo I - Padrão FNDE, ID 1005978, localizada na Rua São Roque, Município de São Miguel das Matas/BA. O Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br ou https://www.saomigueldasmatas.ba.gov.br, Informações (75)3676-2141.

São Miguel das Matas - BA, 3 de setembro de 2026. JORLÂNDIA SANTOS SOUZA Agente de Contratação

O Município de Saúde- BA, torna público que a partir do 1 dia útil da publicação no Diário Oficial do Município, em horário de expediente das 08:00 às 12:00 E DAS 13:00 às 16:00 horas, até 31/12/2026, estará realizando CREDENCIAMENTO/CONTRATAÇÃO DE P ES S OA S JURÍDICAS, PRESTADORES DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SAUDE- BA. O edital contendo as instruções encontra-se à disposição dos interessados no endereço: http://www.pmsaude.ba.gov.br ou através de solicitação no e-mail: [email protected]. Saúde - BA, 2 de setembro de 2026. SANDRO ALBERGARIAS DAMACENA Presidente da CPL

P.A. Nº 0179/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público o adiamento do processo em epígrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia e construção civil para ampliação e Reforma de 04 (quatro) unidades escolares: Escola Municipal Santo Antonio, Escola Municipal de Caatinguinha, Escola Municipal Quilombola Maria Salomea Martins de Santana, na zona rural e Escola Municipal Dr Luis Viana Filho, na zona urbana do Município de Senhor do Bonfim - BA. O adiamento decorre da identificação de erro material na planilha orçamentária, que compromete a correta elaboração do valor das propostas, sendo necessários os ajustes pertinentes. A sessão anteriormente prevista para o dia 03 de setembro de 2026, fica adiada para o dia 21 de setembro de 2026, às 08h00. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000141/2026.

ELINE LÚCIA MACÊDO SOBREIRA DA SILVA Secretária Municipal de Educação

PA 0134/26

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CORREIA ARTE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 10.541.479/0001-27, Valor R$ 588.615,95; VEIB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.268.823/0001-87, Valor R$ 338.750,00; ARENA ESPORTES LTDA, CNPJ: 48.348.052/0001-80, Valor R$ 255.753,50; JULIANA LEITE GAMA DOREA EPP, CNPJ: 03.819.291/0001-32, Valor R$ 204.600,00; ADMF COMERCIO E 65.454.668/0001-54, DISTRIBUIDORA SERVICOS Valor DE LTDA, R$ CNPJ: 174.137,00; PRODUTOS AGRESTE MERIDIONAL LTDA, CNPJ: 40.876.269/0001-50, Valor R$ 56.254,00; GM IND E COM DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 57.633.334/0001-10, Valor R$ 52.508,50; TRINCA ESPORTES LTDA, CNPJ: 02.902.969/0001-83, Valor R$ 38.700,00; COMERCIAL RICARDO MENDONCA, CNPJ: 14.943.305/0001-41, Valor R$ 20.970,00. Valor total licitado: R$ 1.730.288,95 (um milhão setecentos e trinta e mil duzentos e oitenta e oito reais e noventa e cinco reais). Os itens 63, 74, 80, 88, 91 e 92 foram declarados FRACASSADOS, por não atingirem os preços estimados pela Administração. Objeto: Aquisição e fornecimento de material esportivo e itens correlatos destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação e Esportes, especialmente para a execução e fortalecimento das atividades pedagógicas, esportivas, recreativas e culturais desenvolvidas no âmbito do Ensino em Tempo Integral da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2026

O Prefeito Municipal ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PE SRP nº 017/2026 PAD nº 069/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos e mobiliários destinados à Escola Municipal Maria Ribeiro, integrante do Sistema Municipal de Ensino de Sobradinho/BA. Empresas: AMOEDO SAPUCAIA COMERCIO DE MAQUINAS LTDA (08.218.902/0001-00) - Valor: R$ 32.680,00; OBAN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA (12.530.835/0001-32) - Valor: R$ 5.800,00; PEROLA M OV E I S FABRICACAO DE MOVEIS LTDA (36.580.941/0001-99) - Valor: R$ 15.600,00; GS SERVICE COMERCIAL DE MOVEIS EIRELI (18.195.038/0001-22) - Valor: R$ 19.340,00; SUPRIVALE - SUPRIMENTOS DO VALE COMERCIO E SERVICOS LTDA (23.678.770/0002-74) - Valor: R$ 8.016,00; PLAYRIO PARQUES INFANTIL LTDA (33.492.887/0001-31) - Valor: R$ 5.280,00; DMR BICAS (41.141.952/0001-02) - Valor: R$ 10.995,30; Valor Global: R$ 97.711,30 (noventa e sete mil, setecentos e onze reais e trinta centavos).

Sobradinho/BA, 3 de setembro de 2026. RÉGIS CLEIVYS SAMPAIO BENTO Prefeito

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que realizará pregão eletrônico n. º 040/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 220/2026. Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmeras de videomonitoramento, equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação e manutenção de sistemas de videomonitoramento e infraestrutura de rede. Abertura: às 09h:00m do dia 17/09/2026, no BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na Comissão de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e- mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP. Tanhaçu/BA, 04 de setembro de 2026. Aleomar Gomes Brito - Pregoeiro municipal.

MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna público que irá realizar a concorrência eletrônica n. º 010/2026, em conformidade com o processo administrativo n.º 224/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras e dos serviços de engenharia remanescentes destinados à conclusão da construção de Escola Proinfância Tipo 1, padrão FNDE, no Município de Tanhaçu/BA. Abertura: às 09:00m de 21/09/2026, no Portal BNC. O texto integral do edital (contendo todas as informações sobre o certame) estará disponível na sala de Licitações no endereço: Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, S/N, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 12h:00 e das 14h:00 às18h:00, bem como no site: bnc.gov.br, pelo e-mail: [email protected], pelo Portal: https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site ou no PNCP.

Tanhaçu/BA, 3 de setembro de 2026. ALEOMAR GOMES BRITO Agente de Contratação

Objeto: Confecção e instalação de móveis planejados em MDF. Sessão Pública: 18.09.2026 às 08:30. Site da sessão: bnc.org.br. Informações no e-mail: [email protected].

Tanque Novo/BA, 3 de setembro de 2026.

PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO Prefeito

Credenciamento 029/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: V S DIAS COMUNICAÇÃO VISUAL E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ 27.069.455/000110. Objeto: credenciamento para contratação de empresa para prestação de serviços confecção de cadernos e agendas personalizados, a critério da administração, visando atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 02/09/2027 - Valor Total: R$ 245.334,40. Assinatura: 02/09/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

Credenciamento 027/2026. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: Santos de São Leao, CNPJ 59.302.747/0001-23. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para o eventual fornecimento de materiais e prestação de serviços em gesso, a fim de atender às demandas das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 02/09/2027 - Valor Total: R$ 148.548,00. Assinatura: 02/09/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

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