DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Credenciamento 028/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da Roça - Bahia. Contratada: 59.075.874 ADIVAN OLIVEIRA DE ARAÚJO, CNPJ: 59.075.874/0001-50. Objeto: credenciamento para contratação de metalúrgica, para realizar serviços de torno e solda em geral, visando atender as necessidades das diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Vigência: 02/09/2027 - Valor Total: R$ 114.216,00. Assinatura: 02/09/2026. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito.

Nº Processo: 001.015/2026. Objeto: FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-11/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 24/09/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856- 5228. Pregoeira responsável: Valdirene Alves Macedo.

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.03.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para o desenvolvimento e fornecimento de Projetos Educacionais Pedagógicos e Projeto de Inclusão TEA destinados aos alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental I e II da Rede Municipal de Ensino de Abaiara/CE. Abertura: 22 de setembro de 2026, às 09h00min. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 08 de setembro de 2026, às 09h00min. Maiores informações na Sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 17 de Setembro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Nº 0109.01/2026-PE. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalar para o Município de Acaraú/CE, através do Novo Plano de Trabalho para o Convênio Nº 043/2022- SESA e MAPP 4886. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3661-4323 ou no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.

O Setor de Licitação, localizada na Rua Niceias Arraes, N° 498, Centro, AiuabaCE, comunica aos interessados que no dia 25 de Setembro de 2026, às 08:00hs, estará abrindo Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônico Nº 2026.08.31.01CP, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Aiuaba/CE, objeto do Termo de Compromisso Nº 969259/2024, firmado entre o Município de Aiuaba/CE e a União, por intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal. O Edital completo estará disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00 às 12:00h, ou pelos os Sites: https://www.licitaaiuaba.com.br/ - https://www.gov.br/pncp/pt-br, e portal das licitações: http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de contratação da Prefeitura Municipal de Aiuaba localizada na Rua Niceias Arraes, N° 498, Centro, Aiuaba-CE ou pelo e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Aiuaba, torna público que fará realizar Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, autuada sob o Nº 2026.09.01.01PE cujo Objeto é Aquisição de veículo tipo picape, cor branca, 0 km, com recursos oriundos de transferência fundo a fundo, por meio do PRO-SIEC - Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura, para atender as necessidades da Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Aiuaba/CE. sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 04/09/2026 até 22/09/2026 às 08hs00min. Abertura das Propostas dia 22/09/2026 ás 08hs00min, e a Fase de Disputa de Lance no dia 22/09/2026 ás 09hs00min. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h, no Site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/ e no Portal de licitações da BR Conectado, no Site www.licitaaiuaba.com.br/, Site do municipio e PNCP, para verificação de informação e alterações posteriores. Informações pelo email: [email protected], ou no endereço Rua Niceias Arraes, Nº 498, Bairro Centro, Cidade de Aiuaba, Estado do Ceará.

Adendo. A Secretaria de Educação Municipal, vem informar que houve alteração no Edital do Pregão Eletrônico Nº 14.08.01/2026.05 para aquisição de material permanente e consumo, destinados a diversas Secretarias e Autarquias do Município de Amontada-CE, Motivo: Alteração no Termo de Referência em anexo ao Edital. As demais cláusulas continuam inalteradas.

Objeto Registro de Preços para aquisição de fardamentos, acessórios, Equipamentos de Proteção Individual - EPI'S e calçados de interesse da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte Urbano - SMTT e da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil - SSPDC, do Município de Aquiraz/CE. Tipo de Licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove) - (horário de Brasília) do dia 18 de setembro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090.

Aquiraz/Ce, 3 de setembro de 2026. MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Aratuba por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 020/2026-PE/SRP, que tem como objeto o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Equipamento do Tipo Retroescavadeira Hidráulica de Pneus, por meio do Convênio N° 921236/2021 conforme o Instrumento N° 525048/2021 firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e Prefeitura Municipal de Aratuba, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Município de Aratuba/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 04/09/2026 até o dia 17/09/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 17/09/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 3 de setembro de 2026 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0508001-2026 do Processo Administrativo nº 26.07.23.76B-01, cujo objeto: Registro de preço para futura aquisição de kits de higiene pessoal escolar, compostos por itens personalizados e produtos de higiene destinados aos estudantes da rede municipal de ensino, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência.

As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 04/09/2026 até às 09:30h do dia 18/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 18/09/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico SRP n° 2508002-2026 do Processo Administrativo nº 0308001-2026-DIVE, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de planejamento, organização, gerenciamento, coordenação, operacionalização e execução de eventos oficiais promovidos pelas diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência.

As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 04/09/2026 até às 09:30h do dia 22/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 22/09/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com.

O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço por Lote; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

Secretaria Infraestrutura e Recursos Hídricos, Aviso de Anulação de Pregão Eletrônico N° 2026.07.21.001. A Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Município de Boa Viagem/CE, através do seu Ordenador(a) de Despesas, resolve Anular o Processo de Pregão Eletrônico N° 2026.07.21.001 - Lei 14.133/2021, destinado à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de gerenciamento e controle informatizado da frota de veículos do Município de Boa Viagem, mediante implantação e operação de sistema de autogestão integrada. O escopo compreende módulos de telemetria, gestão de abastecimento e manutenção veicular (preventiva e corretiva), operando através de intermediação financeira com uso de cartões magnéticos ou Tags em rede de estabelecimentos credenciados. a solução deverá integrar tecnologias de validações de transação por leitura de placas e biometria facial em plataforma web e

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026090400178