DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

aplicativos móveis (Android e IOS), visando a otimização de processos, segurança e análise preditiva, atendendo as necessidades das diversas Unidades Administrativas do Município de Boa Viagem/Ce, conforme condições e exigências Estabelecidas neste instrumento. Conforme justificativa nos autos.

Boa Viagem/CE, 3 de Setembro de 2026. GLEYRISSON VIEIRA MENDES Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos

TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.09.05.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.04.11.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Caps Infantil No Bairro Seminário No Município De Crato/CE conforme proposta Nº 11737.4710001/24-002, Novo PAC. contratante: Secretaria Municipal de Saúde - contratado: NAG - ENGENHARIA LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos Art. 124 Inciso I, alínea a e §1º, 125 e 126 da Lei 14.133/21. das alterações. Com as seguintes alterações, Supressão de R$ 17.238,62 o que equivale a 1,26% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 1.427.519,01, para R$ 1.410.280,39, assina pelo contratado: Alfredo Antonio Alencar Gomes - assina pela contratante: Sheyla Martins Alves Francelino. Data da assinatura: 28 de agosto de 2026.

Aviso de Adiamento de Licitação - Concorrência Pública Nº 05.CP.SMI/2026. Cujo OBJETO é a Contratação de empresa para execução do projeto de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas das localidades de Alto Feliz e Cachoeira, no Município de Cariré-CE, através do Convênio MAPP 2837, conforme projeto anexo ao Edital, que teria sua abertura para o dia 03 de Setembro de 2026 às 09:30h, terá sua Abertura REMA R C A DA para o dia 23 de Setembro de 2026 às 09:30h, por razão do interesse público. Informações no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h / 13:00 às 17:00 e também nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/.

O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 0192026PE as 09h do dia 21/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de equipamentos, destinado ao Abatedouro Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, CEP: 62.850-000, Rio Novo, Cascavel/CE.

O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 0182026PE as 08:30h do dia 21/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Aquisição de material permanente para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento e Assistência Social do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE.

O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 0202026PE as 08:30h do dia 23/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas, reserva de hotéis e translado no âmbito nacional, para atender as demandas das diversas Secretarias do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE.

O Pregoeiro, torna público que realizará Licitação de Pregão Eletrônico nº 0212026PE-SRP as 09h do dia 23/09/2026, no site: https://compras.m2atecnologia.com.br/, cujo objeto: Registro de preço para fornecimento de refeições prontas e lanches para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.cascavel.ce.gov.br/. Informações pelo telefone: (085) 3334-2840 ou no endereço: Av.: Chanceler Edson Queiroz, nº 2650, Rio Novo, Cascavel/CE.

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026082101, que tem como objeto registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de medicamentos e materiais para suprir as necessidades da Secretaria de Proteção Animal (Unidade de Proteção Animal e Vetmóveis) do Município de Caucaia-CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da Sessão Pública: 18 de Setembro de 2026 às 09:00 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 3 de setembro de 2026. JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO Pregoeira

QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2025.09.05.1 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2025.04.11.1 Objeto: Contratação Dos Serviços De Engenharia Para Construção Do Caps Infantil No Bairro Seminário No Município De Crato/CE Conforme Proposta Nº 11737.4710001/24-002, NOVO PAC. contratante: Secretaria Municipal de Saúde - contratado: NAG - ENGENHARIA LTDA. fundamento legal: o aditivo ao contrato em questão encontra amparo legal nos Art. 124 Inciso I, alínea a e §1º, 125 e 126 da Lei 14.133/21. das alterações. Com as seguintes alterações, Acréscimo de R$ 35.811,89 o que equivale a 2,63% do valor inicial atualizado do Contrato, o valor da contratação passará de R$ 1.410.280,39, para R$ 1.446.092,28, assina pelo contratado: Alfredo Antonio Alencar Gomes - assina pela contratante: Sheyla Martins Alves Francelino. Data da assinatura: 28 de agosto de 2026.

Secretaria de Cultura - Aviso de Concorrência Eletrônica Nº 01/2026-SECULT. A Secretaria de Cultura da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo pelo Sistema Licita Mais Brasil - www.licitamaisbrasil.com.br, propostas de preços e documentação de habilitação para a Concorrência Eletrônica Nº 01/2026SECULT - Ampliação da Sede da banda de Música. A sessão de abertura das propostas e início da disputa será às 09h00min do dia 22 de Setembro de 2026. O Edital poderá ser obtido junto ao Agente de Contratação, na Sede da Comissão de Licitação, à Praça dos Três Poderes s/no - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br e www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br.

Aviso de Intenção de Anulação de Licitação. A Autoridade Superior da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente o Procedimento Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº PMH-070826-PE01-SITDUMA , cujo objeto é a contratação de prestação de serviços de locação de veículos destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias do Município de Hidrolândia/CE, com base no Inciso III, §2º e §3º, Art. 71, c/c Alínea "d", Inciso I, Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21, bem como, no exposto na Súmula 473 do STF, e ainda no inciso V, Art. 5º, da Constituição Federal. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do Processo Licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 03 (três) dias úteis.

Pregão Eletrônico N.º 2026.08.27.2 - PE. Julgamento: Menor Preço Grupo de Itens. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para veículos da frota pertencente a Secretaria Municipal de Educação de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 21 de Setembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico nº 2026.09.02.01-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, E.P.I'S, descartáveis e material de consumo em geral, com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, anexo I do edital. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 18 de setembro de 2026, a partir das 08h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected]. Publique-se.

Secretarias Diversas. Pregão Eletrônico nº 2026.09.01.02-PMI/DIVERSAS. Aviso de Licitação. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de locação de equipamentos de informática, com suporte técnico, assistência técnica especializada, manutenção

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