DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

preventiva e corretiva In loco, substituição de equipamentos defeituosos, gestão de ativos e atendimento estruturado com base nas boas práticas de ITIL e níveis mínimos de serviço (SLAs) definidos contratualmente, para atender às necessidades permanentes das Diversas Secretarias do Município de Iguatu-CE, observadas as especificações técnicas, quantitativos estimados e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (Por Grupo de Itens). Modo de Disputa: Aberto. Local: sessão pública que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br). Sessão: 22 de setembro de 2026, a partir das 08h:30m. Edital: Disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/pncp/pt-br); no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br); ainda no sítio eletrônico oficial desta Prefeitura (iguatu.ce.gov.br/licitações), e de forma presencial no Setor de Licitações e Contratos, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu-Ce, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente). E-mail: [email protected].

A Secretaria de Administração e Finanças do Município de Jaguaruana, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 005/2026-CR-ADM, visando o Credenciamento de instituições Financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para prestação de Serviços de Arrecadação de Contas, tributos e demais receitas Municipais, por meio de canais disponibilizados pela instituição credenciada, visando ampliar as opções de pagamento e facilitar o acesso dos contribuintes aos serviços de arrecadação do Município.

A documentação deverá se entregue a partir da publicação do presente Edital, no Setor de Contratações do Município. Prazo do Edital: até Dezembro de 2026, maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288. Copia completa do Edital poderá ser obtido na Sede da Comissão de Contratação do Município de Jaguaruana-CE, ou através do site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes e https://pncp.gov.br.

Adendo. A Pregoeira do Município de Irauçuba, torna público o Adendo ao Edital de Pregão Eletrônico nº 2026.07.29.01, cujo objeto é a aquisição de material permanente para suprir as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Irauçuba/CE. Motivo: Necessidade de promover ajustes e retificações nas disposições editalícias, especialmente quanto à garantia da proposta, à composição dos lotes e às especificações técnicas dos equipamentos, incluindo a admissão de produtos equivalentes ou superiores, normas e certificações equivalentes ou sucessoras, formas de comprovação das especificações e condições de assistência técnica e garantia. As datas de abertura do certame ficam alteradas, conforme Art. 55, § 1º da Lei nº 14.133/2021. O Adendo encontra-se a disposição nos portais https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ https://www.iraucuba.ce.gov.br/ e www.bllcompras.org.br.

Irauçuba/CE, 3 de setembro de 2026. ADRIANA MESQUITA RODRIGUES Pregoeira

EXTRATO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO "CARONA" N° 0903.01/2026 - AD

O Município de Itapiúna, através das Diversas Secretarias, torna público que adere a Ata de Registro de Preços nº 2026.01.29.01-SECULT, derivada do Pregão Eletrônico 1712.01-2025-SRP-PE, Processo Administrativo Nº 1712.01-2025-SRP-PE, realizado pela Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Ibicuitinga - CE, que realizou Processo Administrativo para o Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Organização, Estrutura em Geral, Produção e Realização de Eventos Culturais e Esportivos, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de IbicuitingaCE, e de acordo com as especificações e quantitativos previstos na Ata de Registro de Preços, sagrau-se como fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços a empresa: J. L. COSTA ESTEVAM, CNPJ nº 32.216.752/0001-80, no valor de R$ 4.295.476,10 e CO N S E R V CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, CNPJ nº 19.858.367/0001-79, no valor de R$ 271.243,00; Eu, Marinalda Lima de Sousa, Secretaria de Gabinete, Madalena Maria Silveira Lopes, Secretária de Educação, Taislane Costa Campos, Secretaria do Trabalho e Assistência Social, RATIFICO no dia 03/09/2026 o ato de Adesão do Processo Administrativo "CARONA" de N° 0903.01/2026 - AD, cujo objeto é o Registro de Preço para futuras e eventuais Contratações de Serviços de Organização, Estrutura em Geral, Produção e Realização de Eventos Culturais e Esportivos, para atender a demanda das diversas Secretarias do Município de Itapiúna-CE, a empresa: J. L. COSTA ESTEVAM, no valor de R$ 2.011.037,34 e CONSERV CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÕES EIRELI, no valor de R$ 131.937,02; com o valor total de R$ 2.142.974,36 (dois milhões, cento e quarenta e dois mil, novecentos e setenta e quatro reais e trinta e seis centavos).Assim, providencio a competente publicidade, e informações eletrônicas em obediência ao Art. 1°, da IN 04/2015 de 19/11/2015, do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado Ceará. Itapiúna - CE,

Secretária de Educação

Secretaria de Infraestrutura, Urbanismo e Serviços Públicos - Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. 005/2026 - SEINFRA. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para construção de uma passagem molhada (Riacho Angico), no Município de Jaguaretama, conforme caderno de encargos, planilhas de orçamento, cronograma físico financeiro, memorial de cálculo, composição de B.D.I, composição de preços unitários, composição de encargos sociais, memorial descritivo, especificações técnicas, relatório fotográfico, projetos (peças gráficas) e Anotação de Responsabilidade Técnica - ART, em Anexo, com Valor Global de R$ 508.885,18 (quinhentos e oito mil oitocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos). Empresa Vencedora: RPS - Construção de EDIFICIOS e Projetos LTDA, Inscrita no CNPJ Nº. 32.788.026/0001-32. Adjudico e Homologo a Licitação na Forma da Lei Nº. 14.133/2021.

Jaguaretama/CE, 3 de setembro de 2026.

MAURIVAN SOARES LIMA Secretário de Infraestrutura Urbanismo e Serviços Públicos -CE

A Prefeitura municipal de Jaguaribara-CE, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2026082701-PERP, tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para locação de equipamentos, máquinas, estruturas e prestação de serviços destinados à realização de eventos e atividades promovidos pelo Fundo Municipal de Assistência Social, para atender às necessidades da Secretaria do Trabalho, Assistência Social e Cidadania do Município de Jaguaribara/CE. O início da sessão será às 08:00 horas do dia 22 de setembro de 2026, no site compras.m2atecnologia.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site acima mencionado, no site www.tce.ce.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP e na sala de Licitação da Prefeitura, localizado na Av. Bezerra de Menezes, 350 - Centro - Jaguaribara - CE.

Jaguaribara-CE, 3 de setembro de 2026. DARILENE QUEIROS DE FIGUEIREDO. Pregoeiro

Aviso de Abertura do Projeto de Venda. O Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio do Presidente da CPLP, torna público o agendamento da sessão de abertura do projeto de venda do Chamamento Público Nº 001/2026CP, cujo o objeto é a aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 04/2026 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de Ed u c a ç ã o básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, ás 14h00min do dia 09 de setembro de 2026, na Sala do Setor de Licitação, Rua Nazaré Vasconcelos, 1707 - Centro - Jijoca de Jericoacoara - Ceará.

O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.03.1, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na limpeza de fossas sépticas e outros componentes da rede de esgoto, destinados ao atendimento das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 3 de setembro de 2026. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA. Secretária Municipal de Educação.

O(A) Secretário(a) de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.09.03.2, cujo objeto é a Aquisição de playgrounds infantis, jogos educativos, brinquedos pedagógicos, materiais lúdicos e recreativos, bem como materiais destinados ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), para atendimento das necessidades das unidades escolares da Educação Infantil e dos Anos Iniciais da Rede Municipal de Ensino de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da sua Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 24 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

O(A) Secretária de Educação do Município de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.01.22.2, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios para compor a merenda escolar referente ao período de 2026, destinadas as escolas da rede pública municipal de Juazeiro do Norte/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. O que faz em virtude da rescisão contratual com a empresa BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA junto aos Lotes 04 e 06. A sessão para convocação da(s) empresa(s) remanescente(s) para os referidos Lotes fica marcada para o dia 11 de setembro de 2026, a partir das 08:30 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Juazeiro do Norte/CE, 3 de setembro de 2026. MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Secretaria Municipal de Educação

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