DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 21 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://www.licitajucas.com.br, Pregão Eletrônico Nº 020/2026-SMS. Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de medicamentos, materiais e equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, radiológicos e demais insumos destinados à manutenção das atividades e ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. O Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://www.licitajucas.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no Setor de Licitações e Contratos, localizada a Rodovia Jucás/Saboeiro, CE 284 - nº 1212 - Bairro Sagrada Família.

A Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças de Monsenhor Tabosa-CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia 23 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 20.2026-PE03. Objeto: contratação empresa para prestação de serviço na solução de gestão territorial, incluindo os serviços de cartografia, recadastramento multifinalitário, imageamento móvel 360º (STREETVIEW), aerolevantamento e capacitação para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Monsenhor Tabosa/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/; https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa - CE.

Retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação

A Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria de Educação, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.018/2025-CE. Objeto: Contratação de empresa para cobertura de quadra padrão poliesportiva grande nas escolas EMEIEF Antônio Januário de Oliveira e José Simão de Abreu para atender as necessidades do município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$ 1.250.741,34 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 02/09/2026.

A Prefeitura Municipal de Maranguape - através da Secretaria de Educação, torna público o aviso de Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica Nº 04.005/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Leonor de Castro, no município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: Locapro Construtora Ltda, inscrita no CNPJ nº 61.470.710/0001-70, com o valor global de R$ 570.712,43 (quinhentos e setenta mil, setecentos e doze reais e quarenta e três centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 1º/09/2026.

Resultado de Julgamento do Recurso Referente a Proposta Técnica e Convocação para a Terceira Sessão Pública - Concorrência Pública nº 01.015/2025-Cp, cujo objeto é a Contratação de Agência de Propaganda para a Prestação de Serviços de Publicidade Institucional Para Atender As Necessidades do Município de Maranguape/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO, interposto pela licitante: ECLÉTICA COMUNICAÇÃO LTDA - CNPJ nº 02.052.682/0002-92, em face do resultado do julgamento das Propostas Técnicas: Recurso foi conhecido, posto que restaram atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal, para, no mérito, ser julgado IMPROCEDENTE. Diante do julgamento do recurso e considerando o disposto no item 10.1 do Edital, fica CONVOCADA a TERCEIRA SESSÃO PÚBLICA, a realizar-se no dia 11 de setembro de 2026, às 09:00 horas, na Sala de Licitações da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Rua Treze de maio, nº 226, Centro, Maranguape/CE.

Aviso de Adjudicação - Concorrência Eletrônica 90006/2026-CP. Vencedora: ACS Engenharia e Serviços, para o Item 01, com valor global adjudicado de R$ 626.882,43. Adjudico a Licitação na forma da Lei 14133/21.

Concorrência Eletrônica Nº 90006/2026-CP. Vencedora: ACS Engenharia e Serviços, para o Item 01, com valor global homologado de R$ 626.882,43. Homologo a Licitação na forma da Lei 14133/21.

Extrato Contratual Nº 03092601SME - Processo Administrativo Nº 00010.20260511/000320. Contrato Nº 03092601SME. Origem: Pregão Eletrônico 003-2026SME-PE. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: PROMAV ENGENHARIA LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos de arquitetura e engenharia, levantamentos, laudos, inspeções prediais e consultoria técnica, sob demanda da Secretaria Municipal de Educação, no âmbito do município de Mombaça - CE. Valor total: R$ 400.640,21 (quatrocentos mil, seiscentos e quarenta reais e vinte e um centavos). A contratação correrá à conta de recursos específicos consignados no Orçamento, na dotação1003.12.361.0011.2.032, no elemento de despesas 33.90.39.00/33.90.39.05, serão pagas com recursos: Transferências do FUNDEB - Impostos. VIGÊNCIA: até 31 (trinta e um) de dezembro de 2026.

A Secretaria Municipal de Saúde de Pacajus/CE, por intermédio da Secretária Municipal de Saúde e Ordenadora de Despesas, Sra. Mariana Elba Costa, torna pública a presente Retificação do Extrato de Inexigibilidade de Licitação, publicado no jornal DOU dia 03 de setembro de 2026, seção 3, página 137, referente ao Processo Administrativo de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026-INEX, em razão de erro material quanto ao valor global consignado na publicação. Onde se lê: Valor Global: R$ 798.800,00 (setecentos e noventa e oito mil e oitocentos reais), Leia-se: Valor Global: R$ 838.800,00 (oitocentos e trinta e oito mil e oitocentos reais). Ficam ratificados e permanecem inalterados os demais termos, informações e condições constantes do Extrato de Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026-INEX.

Pacajus/CE, 3 de setembro de 2026. MARIANA ELBA COSTA

A Secretaria de Educação, através do seu Pregoeiro, torna público que realizará às 10:00h, do dia 22 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 015/2026 PE. Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, Recreação e Jogos, destinados a atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Palmácia/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (85) 3924-6907, e-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro, Palmácia - CE.

Palmácia/CE, 3 de setembro de 2026. RAFAEL MACEDO BEZERRA Pregoeiro Agente de Contratação

A agente de contratação do Município de Quixadá/CE torna público, para conhecimento dos interessados, que a sessão pública do PREGÃO ELETRONICO N° 15.009.2026, cujo objeto AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ILUMINAÇÃO E SONORIZAÇ ÃO E OUTROS MATERIAIS DO TEATRINHO DE BOLSO VELHO DID DE RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO CULTURAL DE QUIXADÁ CE, anteriormente designada para o dia 10 de setembro de 2026 às 09h:O0min, fica ADIADA, em razão da necessidade de retificação do Edital, mediante publicação de Adendo ao Edital, em razão da impugnação ao edital. A nova data para recebimento das propostas e realização da sessão pública será 17 de setembro de 2026 às 09h:O0min, conforme os prazos previstos no art. 55, § 10, da Lei Federal n° 14.133/2021, permanecendo assegurado aos interessados amplo acesso ao Edital retificado e seus anexos. O Adendo será disponibilizado na plataforma eletrônica em que se realiza o certame, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, no Portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE e no Portal Oficial do Município de Quixadá/CE.

Quixadá/CE, 2 de setembro de 2026. HISADORA MARIA PAIXÃO SILVA

Aviso de Diligência. Chamada Pública N° 006/2026 - SEMUS

A Agente de Contratações da Prefeitura do Município de Russas, torna público para conhecimento dos interessados que Aos 03 (três) dias do mês de setembro do ano de 2026 (03.09.2026), às 09:00 horas, na Central de Licitações da Prefeitura de Russas/CE, situado na Travessa João Nogueira da Costa, nº 01, Centro, Russas/CE, reuniram-se os membros da Comissão, composta pela Sra. MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA ARAÚJO BRITO - Agente de Contratação e seus Membros: JADY LORRANA DE LIMA DA SILVA e THIAGO KLEYTON LIMA DOS SANTOS, todos, nomeados através da Portaria nº 199/2026, de 02 de fevereiro de 2026, reuniram-se a fim de proceder a análise dos Documentos de Habilitação, da Chamada Pública N° 006/2026 - SEMUS, que tem por OBJETO o Credenciamento visando à credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de assistência à saúde para a realização de exames laboratoriais diversos (análises clínicas e apoio diagnóstico), de forma complementar, visando atender à demanda dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Russas - CE, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando como critério de remuneração os valores estabelecidos na tabela de procedimentos, medicamentos, órteses, próteses e materiais especiais do SUS (TABELA SIGTAP), a comissão de contratação realizará diligência a fim de complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes, conforme preceitua o artigo 64 da Lei 14.133/2021, com a seguinte redação: Art. 64. Após a entrega dos documentos para habilitação, não será permitida a substituição ou a apresentação de novos documentos, salvo em sede de diligência, para: I - Complementação de informações acerca dos documentos já apresentados pelos licitantes e desde que necessária para apurar fatos existentes à época da abertura do certame; II. - atualização de documentos cuja validade tenha expirado após a data de recebimento das propostas. § 1º Na análise dos documentos de habilitação, a comissão de licitação poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado registrado e acessível a todos, atribuindo-lhes eficácia para fins de habilitação e classificação. Em atendimento a diligência, solicitamos a empresa CLINICA E LABORATORIO LIDUINA PIRES LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob o nº 40.258.342/0001-20 que apresente os documentos complementares, conforme disposto no edital, os quais encontram-se discriminados a

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