DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

seguir: 1 - Apresentar o Documento Referente a Cláusula do Edital 5.3.b.3.1 (Apresentar os Respectivos Termos de Abertura e Encerramento, referente aos Balanços Patrimoniais dos anos de 2024 e 2025). Os Documentos Solicitados deverão ser encaminhados à Central de Licitações através do Setor de Licitações da Prefeitura do Município de Russas, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste aviso, na sala da Comissão de licitação, localizada a Travessa João Nogueira, n° 01, Altos, Centro, Russas, Ceará, ADVERTÊNCIA: O não atendimento a esta diligência no prazo estipulado, ou o atendimento insatisfatório que não sane as dúvidas apontadas pela comissão, acarretará a INABILITAÇÃO da empresa.

A Prefeitura Municipal de São Luís do Curu, através da Secretaria de Saúde, torna público que, a partir do dia 08 de setembro de 2026, estará recebendo a documentação e proposta dos interessados ao Edital de Chamada Pública N.º 0209.01.2026, visando o Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s) com vistas à prestação de serviços especializados na área da saúde, compreendendo escleroterapia de varizes, a serem ofertados aos usuários do SUS, de forma complementar, através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luís do Curu-CE, que preencham os requisitos, para prestação dos serviços descritos neste Edital, quando devidamente autorizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento à demanda da população atendida pelo SUS do Município de São Luís do Curu - CE, 04 de setembro de 2026.

São Luís do Curu - CE, 3 de setembro de 2026. FRANCISCO FABRÍCIO MARQUES GOMES Secretário de Saúde

A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Recursos Hídricos-SEDERHI, torna público aos interessados a abertura Edital de Chamamento Público - Edital Nº 02/2026-SEDERHI, cujo objeto é fortalecer as cadeias produtivas da agropecuária regional, incentivar a agricultura familiar, fomentar a inovação tecnológica, estimular a geração de negócios e valorizar as potencialidades econômicas, culturais e turísticas do Município de Tauá e da Região dos Inhamuns. Com envio das propostas até dias 30 dias após publicação do Edital. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.taua.ce.gov.br/.

A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na R. Mamede Rodrigues Teixeira, 489 - Centro, Tejuçuoca/CE, torna público o Edital de Concorrência Eletrônica Nº 2026.08.24.01-CE-FME, cujo objeto é contratação de empresa especializada em serviço de engenharia construção de 02 (duas) quadras poliesportivas cobertas na localidade de Laura e Monte Carmelo e construção e banheiros masculino e feminino na Localidade e Monte Carmelo conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. O referido Edital estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://licitamaisbrasil.com.br/ a partir da data desta publicação. A sessão pública se realizará no dia 18 de setembro de 2026 às 09:00h , Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: A partir de 04 de setembro de 2026 às 08:00h (horário de Brasília) horas até 17 de setembro de 2026 ás 08:00h; Data da Disputa de Preços: início: Dia 18 de setembro de 2026 às 09:01h; Local: Licita+Brasil (https://licitamaisbrasil.com.br/).

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.09.0033

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00040/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE POMADA DERMATOLÓGICA DE USO PEDIÁTRICO E SABONETE LÍQUIDO INFANTIL (CABEÇA AOS PÉS) Data Final da Entrega das Propostas: 22/09/2026, às 08h15min.Abertura das Propostas: 22/09/2026, de 08h16min.Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br

CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CIDADES/TCE-ES: 2026.021E0700001.01.0039 ITENS DE AMPLA CONCORRÊNCIA E ITENS DESTINADOS A MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS

O Município de Conceição do Castelo, ES, TORNA PÚBLICO a quem possa interessar, a publicação do Edital do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 00036/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS. Data Final da Entrega das Propostas: 21/09/2026, às 08h15min. Abertura das Propostas: 21 /09/2026, de 08h16min. Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. Informações no E-mail: [email protected], Edital na íntegra: https://www.conceicaodocastelo.es.gov.br/pagina/ler/2282/compras-e-licitacao, ou no site: portaldecompraspublicas.com.br

Conceição do Castelo - ES, 3 de setembro de 2026. VALBER DE VARGAS FERREIRA Prefeito

ID: 2026.024E0700001.01.0028

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de material de papelaria, expediente e pedagógico para as unidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Dores do Rio Preto/ES Abertura das propostas: às 09:00h do dia 23 de setembro de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 23 de setembro de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID: 2026.024E0700001.01.0029

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Aquisição de material de limpeza e produtos de higienização, destinados ao atendimento das necessidades das unidades pertencentes à Rede Municipal de Ensino de Dores do Rio Preto/ES.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 28 de setembro de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 28 de setembro de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

ID: 2026.024E0700001.01.0032

O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de link dedicado de internet, com locação dos equipamentos necessários à execução dos serviços, objetivando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto e das demais Secretarias Municipais.

Abertura das propostas: às 09:00h do dia 25 de setembro de 2026. Início da disputa: às 09:00h do dia 25 de setembro de 2026. Edital Completo nos sites: www.pmdrp.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.

Dores do Rio Preto - ES, 3 de setembro de 2026. HELDER CARELLI DO COUTO Pregoeiro

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124.559/2026

Concorrência Eletrônica Nº 008/2026

O Prefeito Municipal De Governador Lindenberg-Es, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Leis nº 14.133/2021 e suas alterações. Resolve:

Revogar, O Processo Licitatório Nº 124.559/2026 - Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 008/2026, cujo objeto e a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAIS DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA SEDE DO DISTRITO DE MORELLO, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG/ES, a serem utilizados pela Secretário Municipal de Serviços Urbanos e Obras.

Justificamos tal revogação da presente licitação, uma vez que, a licitação em epigrafe foi considerada FRACASSADA, ou seja, a única empresa que participou do certame foi inabilitada por não atender as condições de habilitações referente a qualificação técnica exigida pelo edital. Governador Lindenberg - ES, 3 de setembro de 2026. LEONARDO PRANDO FINCO Prefeito

CÓD. DE ID. CIDADES CONTRATAÇÃO: 2026.039E0700001.01.0011 Tipo do Contrato: Prestação de Serviço. Contratante: Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES. CNPJ: 27.165.653/0001-87. Contratada: Movi Arquitetura LTDA. CNPJ ou CPF: 38.248.248/0001-49. Endereço: Rua José Galdino Coimbra, 130, Boa Esperança, Muqui/ES, CEP: 29.480-000. Objeto: O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VISANDO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AV. LOURIVAL LOUGON MOULIN, REFERENTE AO CONVÊNIO N° 002/2023 FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB E O MUNICÍPIO DE JERÔNIMO MONTEIRO/ES, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, e conforme especificações contidas no Edital de da Concorrência Eletrônica nº 90005/2026 e seus Anexos. Valor Total: O valor total da contratação de R$ 196.400,00 (Cento e noventa e seis mil e quatrocentos reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Municipal vigente, na dotação abaixo discriminada: Órgão: Secretaria Municipal De Desenvolvimento Urbano, Obras Públicas e Transportes. Ficha/Fonte de Recurso: 200/170100000010 e 200/270600009999. Vigência: 01 de Setembro de 2026 a 01 de Março de 2027. Data da Assinatura: 01 de Setembro de 2026. Hêmilly Paresqui de Souza Barcellos. Assessora Técnica de Compras, Contratos e Contratações

FMAS. Nº 53/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Linhares/ES. CONTRATADA: REDE BRASILEIRA DE AUTOMOTORES LTDA DATA ASSINATURA: 28/08/2026 VALOR: R$ 288.000,00 VIGÊNCIA: 01 (um) ano

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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