DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026013156 MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 045/2026-FEBOM. OBJETO: Aquisição de mobiliários, eletrodomésticos e equipamentos diversos destinados a guarnecer as seções administrativas, alojamentos, refeitórios e demais instalações do 5º Batalhão de Bombeiros Militar (5º BBM) e dos Destacamentos Bombeiro Militar (DBM) pertencentes à sua área de atuação de Luziânia-GO, junto ao Fundo Municipal de Aparelhamento do Corpo de Bombeiros - FEMBOM, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 22 de setembro de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, em horário de expediente nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Proc. Adm nº4387/2026. Tipo: Menor Preço. A Prefeitura de Maurilândia/GO, CNPJ:02.056.752/0001-08 torna público, para conhecimento dos interessados, abertura de Pregão Presencial, para Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios (Carnes e Embutidos), para atendimento das necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e demais órgãos do Município de Maurilândia, Estado de Goiás. Mais Informações: Sede Administrativa, site: https://maurilandia.go.gov.br/, e-mail: [email protected]. Data da sessão: 16/09/2026 às 09h.

Proc. Adm nº1579/2026. Tipo: Menor Preço. O Fundo Municipal de Assistência Social de Maurilândia/GO, CNPJ:18.319.753/0001-20 torna público, para conhecimento dos interessados, abertura de Pregão Presencial, para Aquisição de equipamentos eletroeletrônicos, eletrônicos e mobiliários destinados às sedes municipais do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, conforme Portaria nº179/2025 da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Decreto Estadual nº10.713/2025, que dispõem sobre o repasse extraordinário para o cofinanciamento estadual da Política de Assistência Social. Mais Informações: Sede Administrativa, site: https://maurilandia.go.gov.br/, e-mail: [email protected]. Data da sessão: 17/09/2026 às 09h.

Proc. nº3529/2026. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, Nova (Zero Quilômetro), com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar nº202643360005, vinculada ao Plano de Ação nº09032026-090710/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Adjudico e homologo o procedimento licitatório em favor da empresa: Comazi Tratores e Máquinas Ltda, CNPJ:47.075.363/0001-50. Valor Total: R$ 580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021.

Maurilândia/GO, 28 de Agosto de 2026. VINICIUS ARCANJO DI SESSA

Gestor de Contas e Secretário Municipal de Administração

Proc. nº3529/2026. Pregão Eletrônico nº4/2026. Contratante: Município de Maurilândia/GO, CNPJ:02.056.752/0001-08. Contratada: Comazi Tratores e Máquinas Ltda, CNPJ:47.075.363/0001-50. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Escavadeira Hidráulica, Nova (Zero Quilômetro), com Recursos Oriundos da Emenda Parlamentar nº 202643360005, vinculada ao Plano de Ação nº09032026-090710/2026, do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. Valor Global:R$580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato. Data da Assinatura:31/08/2026. Fundamento Legal: Lei nº14.133/2021. Maurilândia/GO, 03/09/2026

O Município de Minaçu/GO torna público que fará realizar a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, modo de disputa: aberto, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 0156/2023. Objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS/PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA PARA ATENDER À DEMANDA DOS FUNDOS, ÓRGÃOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MINAÇU/GO. Processo nº 004183/2026. Início do acolhimento das propostas e documentos de habilitação: dia 08/09/2026 às 08h00min. Data Final das Propostas e habilitação: 18/09/2026 às 08h29min. Abertura da sessão: 18/09/2026 às 08h30min, início da fase de lances as 09h00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.bnc.org.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: www.bnc.org.br, https://minacu.go.gov.br/ e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.bnc.org.br. Maiores informações pelo fone (62) 3379-1020. Minaçu/GO.

O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 38/2026, sendo vencedoras as seguintes empresas: Elevate Utilidades Ltda, Medfio Industria e Comercio Deartigos Odontologicos Ltda. Gb Empresarial Ltda, Licitarimobcomercio e Servicos de Informatica Eireli Me, Ton Supermercado Ltda. Ldg Clean Comercio de Produtos Ltda, Distribuidora Calaça Ltda, Ynemed Produtos Medicos e Hospitalares Ltda, Harus Distribuidora de Alimentos e Produtos Para Hotelaria Ltda, Global Suprimentos e Serviços Ltda, R.S. Alves Comercio Produtos de Higiene Pessoal Limitada, Cabana Magazine Ltda, Stp Comercial Ltda, Bueno Prado Empreendimentos Comerciais Ltda, Goianesia Importados Ltda, Mario Alvesrodrigues Junior.

Morrinhos, 3 de setembro de 2026. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação

Pregão Eletrônico N° 37/2026, Contratante: Município de Morrinhos. Objeto: registro de preços para aquisição de óleo lubrificante, filtros e afins, para manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos e máquinas pesadas do município, para atendimento às necessidades das Secretarias Municipais e Fundos Municipais, Empresas registradas: BRAZLUB PEÇAS, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, Nº da ata: 279/2026, valor: R$ 651.149,20; HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, Nº da ata: 280/2026,valor:R$542.497,54;SMARTTECHMANUTENCAO LTDA, Nº da ata: 281/2026, valor: R$ 131.520,00; 63.518.410 EVA DIAS LIMA, Nº da ata: 282/2026, valor: R$ 171.712,00; STORE DO BRASIL EIRELI; Nº da ata: 283/2026, valor: R$738.667,55; AAZ COMERCIAL, Nº da ata: 284/2026, valor: 49.087,50. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 02 de setembro de 2026. Cleuvandy Fonseca Silva=Agente de Contratação=

O Fundo Municipal de Saúde de Mossâmedes, Estado de Goiás, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 027/2026, Processo Administrativo nº 2109/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção e fornecimento de materiais gráficos (blocos de receituários, blocos de atestados médicos, certificados, cadernetas de vacinação, dentre outros), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Mossâmedes, conforme o Processo nº 202400010013482, de acordo com as especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data da sessão: 22/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: [email protected]. Fone: (64) 3195- 0052/99307-3449.

O Prefeito Municipal de Novo Gama - GO, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021, torna público que HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 16/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia visando à reforma do prédio da Prefeitura Municipal, no município de Novo Gama - GO, e ADJUDICA o objeto à empresa B2A CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA., inscrita no CNPJ nº 02.811.569/0001-62, vencedora do certame, que apresentou a proposta de menor preço global no valor de R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), por ter apresentado a proposta de menor preço global e atendido às exigências editalícias.

Novo Gama, 3 setembro de 2026. CARLOS ALVES DOS SANTOS

SELEÇÃO DE PROJETOS

O Município de Orizona-GO torna pública a abertura do Chamamento Público nº 001/2026, destinado à seleção de projetos culturais nas modalidades de fomento, para produção artística, em conformidade com a Lei nº 14.399/2022, no âmbito da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). Informamos que o edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura: https://www.orizona.go.gov.br

Orizona - GO, 3 de setembro de 2026.

KATYA HELOU CANDIDO DE PAULA FREITAS RAMOS BASTOS Secretária Municipal de Assistência Social, Cultura e Turismo

Termo de Convalidação - Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Edital Aldir Blanc de Fomento Cultural- Ações Formativas e Manifestações Culturais.

O Município de Palmelo-GO, por intermédio da Secretaria de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer, torna público o Ato de Convalidação da publicação do Edital Chamamento Público nº 01/2026 e demais atos Administrativos, que tem como objeto: Seleção de Projetos Culturais na Categoria: Apoio a Projetos Livres, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais de Palmelo/GO. Inscrições: por meio do e-mail [email protected]. Os interessados poderão obter informações e adquirir o Edital, no site www.palmelo.go.gov.br, bem como junto a Secretaria de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer no seguinte endereço: Av. Emanuel n.o 435, Centro - Palmelo/GO, das 7h às 11hrs e das 13h às 17hrs. Info: Tel: (64) 3694-1307.

Palmelo-GO, 3 de setembro de 2026. ALEX DA SILVA OLIVEIRA

Secretário Municipal de Turismo, Cultura, Desporto e Lazer

Processo Adm: Nº 5712/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CONSTITUÍDA EM 20 UNIDADES HABITACIONAIS TÉRREAS DO FUNDO NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SICIAL - FNHIS SUB50 2025, PORTARIA MCID 892/2025, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PROFESSOR JAMIL, ESTADO DE GOIÁS. Empresa vencedora: EXCELLENCE ENGENHARIA E PROJETOS LTDA (50318274000100), valor total de R$ 2.439.500,00 (dois milhões e quatrocentos e trinta e nove mil e quinhentos reais). 4 de setembro de 2026. Agmar de Sousa Fernandes =Gestor do poder executivo

OBJETO: Registro de Preços para FUTURA e EVENTUAL aquisição dos itens fracassados referente às licitações anteriores (Pregão N 018/2025 de Odontologia, Pregão N 04/2026 de Insumos e Pregão N 03/2026 de Medicamentos), pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 24/09/2026; HORÁRIO: 09h00min; LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br Professor Jamil, 04 de setembro de 2026. Fernando Dantas Bueno - Gestor Do Fundo Municipal de Saúde

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