DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar, atendendo as necessidades da rede municipal de ensino de Professor Jamil, pelo período de 12 (doze) meses. DATA DE ABERTURA: 21/09/2026; HORÁRIO: 09h00min LOCAL: Plataforma de Pregão Eletrônico no site www.bnc.org.br. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

Professor Jamil, 3 de setembro de 2026. WALDA LÚCIA PRADOS PINHEIRO Gestora do FME

O Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde-GO torna público o resultado do PE053/2026 - 41.421.787 MARIO HENRIQUE DA SILVA COUTO, CNPJ 41.421.787/0001-42, R$ 32.171,40 - A M M CORREA, CNPJ 53.169.506/0001-95, R$ 9.936,00 ROCHA EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL E SEGURANCA LTDA, CNPJ 49.423.195/0001-71, R$ 76.177,81

STP COMERCIAL LTDA, CNPJ 53.710.803/0001-04, R$ 67.200,00

TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA SANTOS - ME, CNPJ 09.214.944/0001-36, R$

249.322,50

A Ata de Registro de Preço terá vigência de conforme legislação INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, 64 3602-8124

11° Apostilamento ao Contrato nº 054/2025; Adesão a Ata de Registro de Preços nº 1.317/2024, Pregão Eletrônico 075/2024 e Processo 28.515/2024 da Prefeitura Municipal de Senador Canedo-GO; Processo n.º 133566/2026; Justificativa: Justifica-se o presente apostilamento para a transferência de 01 veículo a partir do dia 01 de setembro de 2026. Em razão, da necessidade de otimização e redistribuição da frota veicular, visando a melhor adequação dos recursos materiais às demandas específicas de cada secretaria. Tal medida é essencial para promover a eficiência administrativa e operacional, em consonância com os princípios da Administração Pública. A redistribuição proposta justifica-se pela necessidade de evitar a ociosidade de veículos em determinadas unidades, ao passo que outras se encontram em carência de meios para a execução de suas atribuições institucionais. Assim, a transferência de veículos configura-se como uma ação estratégica de gestão, que assegura a racionalização dos recursos públicos e a maximização de sua utilidade. A transferência ocorrerá conforme tabela descritiva a seguir; Base Legal Lei nº 14.133/2021; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO e RS Produtos e Serviços Ltda; Data da Assinatura: 01/09/2026; Valor: R$ 17.966,58 (Dezessete mil, novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); Signatários: Wellington Soares Carrijo Filho pela contratante e Rodrigo De Freitas Sales pela contratada.

O Fundo Municipal de Saúde - FMS de Rio Verde - GO, torna público a Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte, com o objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte, para aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos). Para atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário do Fundo Municipal de Saúde, Empresa: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, CNPJ sob nº 47.531.706/0001-43, com o valor total de R$ 118.226,00 (cento e dezoito mil duzentos e vinte e seis reais). MAIORES INFOR M AÇÕ ES : www.rioverde.go.gov.br, na Sala de Licitação da Saúde. Fone (64) 3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde Goiás, 2 de setembro de 2026. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Saúde

Contrato nº 873/2026; decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, Pregão Eletrônico o Nº 90008/2025; Processo nº 10469.000205/2025-16; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: ASTA MOBILI MOVEIS LTDA; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 01/2026 Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Rio Grande do Norte, para contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes em geral (cadeiras, poltronas, sofás, auditório e mobiliários diversos). para atender as necessidades do Hospital Municipal Universitário do Fundo Municipal de Saúde; Valor: R$ 118.226,00 (cento e dezoito mil duzentos e vinte e seis reais); Data da Assinatura: 02/09/2026; Data de Vigência: 02/09/2026 à 31/12/2026; Fundamentação Legal: termos da lei nº 14.133.

AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 010/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 010/2026: SÉTIMO TERMO ADITIVO, celebrado com a finalidade de ALTERAR A MARCA do ITEM 17 (Clamp umbilical, em polietileno ou resina, tipo pinça em V, duplamente serrilhado, descartável, estéril), de Foyomed para Wiltex, conforme solicitação da empresa detentora do registro de preços - CK Comércio de Produtos e Medicamentos Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ nº 32.534.969/0001-39, e laudo técnico favorável emitido pela equipe da Central de Abastecimento Farmacêutico do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO, em conformidade com a documentação acostada aos autos do Processo Digital nº 125784/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 092/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 092/2025: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar a exclusão do ITEM 05 (Ácido Fólico 5 mg, comprimido), declarado fracassado após a convocação das empresas remanescentes classificadas no certame, bem como, revogar os atos que atribuíram o referido item à empresa Med Center Comercial Ltda., inscrita no CNPJ nº 00.874.929/0001-40, nos termos da documentação acostada aos autos do processo administrativo digital nº 123455/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 092/2025, decorrente do Pregão Eletrônico nº 092/2025: SEGUNDO TERMO ADITIVO, com a finalidade de formalizar o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do ITEM 83 (Enalapril Maleato 10 mg, comprimido), registrado em favor da empresa Inovamed Hospitalar Ltda., inscrita no CNPJ nº 12.889.035/0002-93, alterando o valor unitário de R$ 0,03 para R$ 0,0344, nos termos da análise constante do Processo Administrativo Digital nº 116194/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO pelo telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e-mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA Gestor do FMS

1º Termo Aditivo ao Termo de Repasse nº 013/2026, decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº 39650002, Proposta nº 36000753825202600; Processo nº 128164/2026; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto: alteração dos dados bancários para transferência dos recursos de custeio da Emenda Parlamentar Federal - Código nº 39650002, Proposta nº 36000753825202600; Base Legal: Portaria GM/MS nº 10.431, de 25 de março de 2026; Data de assinatura: 02/09/2026; Valor e Vigência: mantida a estabelecida no Termo de Repasse nº 013/2026; Signatários: Thiago dos Santos Souza, pelo FMS, e Ana Paula Marques Rizzi, pelo HCRV.

Rio Verde - GO, 3 de Setembro de 2026 FLÁVIO WEBER DALAZEN Pregoeiro

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS-GO, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 016/2026, no site https://bllcompras.com, no dia 24 de setembro de 2026, às 09h00min, do tipo Menor Preço por lote, exclusivo para ME/EPP, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na aquisição de materiais para construção de bueiros. A licitação será regida nos moldes da Lei nº 123/06 alterada pela Lei Complementar nº 147/14 e Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores, e demais condições estabelecidas no edital. O Edital poderá ser retirado no site www.santatereza.go.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura/setor de licitação.

Santa Tereza de Goiás-GO, 3 de setembro de 2026. EDSON LEITE SOARES Pregoeiro

Contrato nº. 40/00164-4; firmado entre o Município de Senador Canedo - Goiás, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 25.107.525/0001-51 e o Agente Financeiro Banco do Brasil S.A, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 00.000.000/0001-91, cujo objeto é o financiamento de despesas de capital constantes do plano plurianual (PPA) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 e dos exercícios subsequentes, do Município de Senador Canedo - GO com prazo de vigência de 02/09/2036, carência 12 (doze) meses e amortização em 02/10/2027. Valor total de financiamento será de R$ 75.000.000,00 (setenta e cinco milhões de reais). Município de Senador Canedo, estado de Goiás, em setembro de 2026. Município de Senador Canedo. CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51. Fernando Pellozo. CPF/MF. XXX.444.591-XX - Prefeito Municipal - contratante.

O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - Pregão Eletrônico nº 095/2026, republicão tipo menor preço por item, tendo por objeto, registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais hospitalares para soroterapia intravenosa utilizados anualmente no Município de Senador Canedo. Serão utilizados para suprir a demanda de unidades de saúde pública (básicas e emergenciais), conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de setembro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

Terno de Fomento: 03.09.02.001/2026 Processo 1DOC: 8.236/2026. Concedente: Município de Senador Canedo, CNPJ/MF nº. 25.107.525/0001-51. Convenente: Associação Cultural Grupo Viva, CNPJ/MF: 07.335.728/0001-13. Objeto: fomento, por meio de inexigibilidade de licitação para produção de quadrilha junina, montagem e estruturação da Associação, a ser realizado no município de Senador Canedo - GO, através do Convênio Ministério da Cultura - Transferegov.br nº. 985241/2025, conforme informações complementares e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos. Da vigência: o prazo de vigência da contratação será até agosto de 2027, conforme Despacho Inicial deste processo - Plano de Trabalho, contados da data de sua assinatura, com eficácia da sua publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas, na forma do artigo 94, prorrogável nos termos dos artigos 106 e 107, ambos da Lei nº. 14.133/21. Do valor: é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), em uma única parcela. Empenho: dotação orçamentária: 010354 13.392.5006.4199.0000.3.3.90.39.00 - fonte - (0181-000); Ficha - 1238 - SECULT. Senador Canedo/GO, em 02 de setembro de 2026. Município de Senador Canedo. CNPJ/MF: 25.107.525/0001-51. Luciano Julio de Jesus - Secretário Mun de Esporte, Cultura e Turismo - concedente.

Contrato: n°: 184/2026 Modalidade licitatória: Concorrência Eletrônica n° 09/2026. Contratante: Município de Turvelândia, Estado de Goiás, CNPJ nº 25.107.657/0001-83. Contratada: HSC Construções e Empreendimentos Ltda, inscrita no CNPJ n°. 49.856.007/0001-07, com sede estabelecida na Rua 15, n°. 73, Qd. 29, Lt. 10-A, Setor Hamaoka, CEP:75.170-000. Objeto: constitui objeto do presente a contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção dos portais de acesso a cidade, na GO - 210, km 386 e 389, Turvelandia - Goias. Conforme especificações contidas no projeto basico, planilha orçamentaria, memorial descritivo, memorial de calculo, cronograma fisico-financeiro e de acordo com o Contrato de Repasse nº 983912/2025, proposta nº 046841/2025. Valor global: R$ 560.000,00 (quinhentos e sessenta mil reais). Vigência: 02/09/2026 até 02/09/2027.Data de assinatura: 02 de setembro de 2026.

O Fundo Municipal de Educação torna público, para conhecimento dos interessados, que fara realizar-se licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICO pelo critério de julgamento de MENOR PREÇO POR ITEM, com modo de disputa aberto, com a finalidade de Registro de Preço Visando à Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza, Materiais de Higienização, Materiais de Copa e Cozinha, Materiais Descartáveis e outros Materiais Correlatos, para Atender as Necessidades de Consumo Diário, conforme o termo de referência no anexo I. A ABERTURA e JULGAMENTO DAS PROPOSTAS será

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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