DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

a partir das 08:00h do dia 17/09/2026, em sessão pública eletrônica na Bolsa Nacional de Compras - BNC. Informações: A integra do edital encontra-se a disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura Municipal de Vila Boa - Goiás, situada à Rua Antônio Costa, Qd 35, Jardim Nova Aurora e/ou nos sites: www.vilaboa.go.gov.br e www.bnc.otg.br ou e-mail: [email protected].

Homologo o resultado da licitação na modalidade CONCORRENCIA Nº 006/2026. OBJETO: Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social - MCMV FNHIS Sub 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 995755/2025/MCIDADES/CAIXA em Amapá do Maranhão/MA, A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa MORAES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.339.803/0001-63, localizada na RUA 05 , 11 Conj Itaguara II Quadra 11 Cep:65110-000 -Cohatrac, São José De Ribamar-MA, pelo valor total de R$ 2.650.500,00 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta mil e quinhentos reais).

Amapá do Maranhão/MA, 3 de setembro de 2026. EDELSON DOS SANTOS FERREIRA Secretário Municipal de Obras, Transporte e Infraestrutura

Tornamos público o resultado da Concorrência nº 006/2026, que tem como objeto a Seleção da proposta apta a gerar o melhor resultado para Contratação de Empresa Especializada para Execução das Obras de Construção de 20 (Vinte) Unidades Habitacionais de Interesse Social - MCMV FNHIS Sub 50, Conforme Termo de Compromisso Nº 995755/2025/MCIDADES/CAIXA em Amapá do Maranhão/MA, A Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente no que dispõe o art. 71, e considerando o resultado do certame, adjudica o objeto da licitação à empresa MORAES ENGENHARIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.339.803/0001-63, localizada na RUA 05 , 11 Conj Itaguara II Quadra 11 Cep:65110-000 -Cohatrac, São José De Ribamar-MA , pelo valor total de R$ 2.650.500,00 (Dois milhões, seiscentos e cinquenta mil e quinhentos reais). Comunica-se assim o resultado do procedimento, levando em conta o interesse público e a vantajosidade administrativa.

Amapá do Maranhão/MA, 3 de setembro de 2026. EDELSON DOS SANTOS FERREIRA

Secretário Municipal de Obras, Transportes e Infraestrutura

CREDENCIAMENTO - nr 005-2026 - Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 005/2026. Processo Administrativo nº. 202609058/2026CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.878 de 09 de janeiro de 2024 de regulamentação do Art. 31, 76, 78 e 79 da 14.133/21 da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento Leiloeiro Público Oficial para realização de leilão mediante demanda de desfazimento de bens moveis inservíveis e sucatas de propriedade da Prefeitura Municipal de Araioses/MA , a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 08 de setembro de 2026 às até às 09:00 hs o dia 29 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6-2026

CREDENCIAMENTO - nr 006-2026 - credenciamento de pessoas jurídicas de direito privado para serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos no Município de Araioses A secretaria Municipal de Administração, juntamente com a comissão permanente de licitação, devidamente autorizada por portaria do executivo 0285/2025 torna público que realizará Credenciamento nº 006/2026. Processo Administrativo nº. 202609059/2026-CPLPMA. Regido pelas disposições do Artigo 74, Caput, da Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n.o 123/2006, alterada pela Lei Complementar n°. 147/2014, de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. Objeto: Credenciamento de empresa especializada na prestação de serviços de regularização fundiária (serviços administrativos, jurídicos, urbanísticos, topografia e geoprocessamento) a fim de promover a regularização fundiária de núcleos urbanos. nas modalidades no Município de Araioses, a documentação necessária ao credenciamento deverá ser anexada ao portal de licitação no site https://comprasbr.com.br, a partir das 08:00 hs do dia 25 de agosto de 2026 às até às 14:00 hs o dia 15 de setembro de 2026, nesta data será analisada documentação e realizado o credenciamento dos documentos das empresas que anexaram no portal. sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs

O Agente de Contratação Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica (Processo Administrativo nº. 202609059/2026-CPLPMA do tipo: Menor preço, para contratação de empresa para EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE

MICROPAVIMENTACAO ASFALTICA EM ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE ARAIOSES MA, recurso: Ministério da Agricultura e Pecuária. Nº / ANO DA PROPOSTA: 061697/2025 O certame se realizará ás 14:00 hs do dia 24 de julho de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro S/N Centro - araioses. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 017/2026 (Processo Administrativo n.º 202609060/2026-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de veículos destinados ao transporte escolar e transporte para secretaria de educação, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 08:00 hs do dia 18 de setembro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs

O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preço SRP n.º 018/2026 (Processo Administrativo n.º 202609061/2026-CPL/PMA), do tipo: Menor Preço por lote, Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de veículos, visando atender, de forma eficiente e adequada, às demandas das diversas Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Araioses/MA. O certame se realizará às 14:00 hs do dia 18 de setembro de 2026, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site https://comprasbr.com.br, sendo presidida pelo Agente de Contratação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Sete de Setembro, S/N.º, na cidade de Araioses/MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal ComprasBR no endereço https://comprasbr.com.br. E https://araioses.ma.gov.br/transparencia/. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 às 12:00hs

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO CONTRATO N° 325/2026 - SEFIN. Referente ao Pregão Eletrônico nº 17/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E GESTÃO TRIBUTÁRIA e a empresa J B CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.544.405/0001-30. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a manutenção e recuperação de estradas vicinais no município de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da data de sua assinatura. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 4.768.947,74 (quatro milhões, setecentos e sessenta e oito mil, novecentos e quarenta e sete reais e setenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.451.0155.1-006 4.4.90.51.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2026. ASSINATURAS: Diego Silva Scherer (CONTRATANTE) e João Batista Gonçalves De Castro ( CO N T R AT A DA ) .

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Reforma e Ampliação da escola U. I. José Leonil da Cunha Nava, localizada no Povoado Calumbi, Zona Rural do Município de Barra do Corda/MA , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 24 de setembro de 2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras: www.licitabarradocordama.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras do Município. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Agente de contratação e equipe de apoio, torna público para conhecimento de todos que estará realizando Licitação na MODALIDADE: CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor VALOR GLOBAL, nos termos da Lei nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para Demolição e Construção da U. I. Duque de Caxias, Povoado Cajueiro, Reforma da U. I. Silviano José de Maria, Povoado Desejo e

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