DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Reforma da U. I. Joaquim Roseno, Povoado Cruzeiro, todas na zona rural do Município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início da disputa ocorrerá dia 25 de setembro de 2026, às 09h00min, horário de Brasília/DF. Local: Portal de Compras: www.licitabarradocordama.com.br. Os interessados poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Especial de Licitação - CEL, na sede da Prefeitura, localizada na Isaac Martins, Nº 371, Centro - Barra do Corda - MA, CEP: 65950-000, no horário de 08h00min as 12h00min, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br, ou no Portal de Compras do Município. Para mais esclarecimentos a licitação, entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico: [email protected].

Barra do Corda - MA, 2 de setembro de 2026 SARA FERREIRA COSTA FLEURY Agente de Contratação

Contrato de financiamento nº 0654237-96, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e o MUNICÍPIO DE CAROLINA - MA, 12.081.691/0001-84. Destinação dos recursos do contrato: Infraestrutura geral urbana e rural. Programa: FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - FINISA - DESPESA DE CAPITAL. Operação com garantia FPM. Valor do financiamento R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), com recursos de financiamento lastreado pela CAIXA, sem previsão de contrapartida financeira pelo TOMADOR. Representantes: DO AGENTE FINANCEIRO/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ALBERTO SANTOS EVANGELISTA e pelo TOMADOR, JAYME FONSECA ESPÍRITO SANTO. Data da Assinatura: 27 de agosto de 2026, Imperatriz/MA .

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 063/2026

OBJETO: Formalização de ata de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e implantação de próteses dentárias, para atender a demanda da Secretaria municipal de Saúde de Carolina - MA. ABERTURA: 22.09.2026 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município:

https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br

NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected]

AVISO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras de Fortaleza dos Nogueiras-Ma, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Municipal 079/2023, Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, https://www.licitafortalezadosnog.com.br/ ou e-mail: [email protected]

. .Concorrência Eletrônica - Nº008/2026 .Data/Hora de Abertura 22/09/2026 - 09h00min. Tipo: Menor Preço Global

. .Objeto: Contratação de empresa especializada para perfuração de 01 (um)poçotubular na CRECHE MUNICIPAL DONA GRAÇA BRITO conformeprojetobásicoeseusanexos.

A Comissão Permanente de Licitação - CPL do Município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, avisa aos interessados que realizará, licitação Pública na modalidade abaixo discriminada a ser realizada no Portal de Compras www.licitafortalezadosnog.com.br, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 078/2023, Decreto Municipal 079/2023, Decreto Municipal 080/2023, Lei Complementar 123/2026 e 147/2014, e demais normas pertinentes à espécie. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 às 13:00 horas, onde poderá ser consultado e adquirido gratuitamente, conforme especificações abaixo. Qualquer informação poderá ser obtida no endereço acima, no portal da transparência site: https://fortalezadosnogueiras.ma.gov.br, sistema de compras, www.licitafortalezadosnog.com.br ou e-mail: [email protected]

. .Pregão Eletrônico - Nº025/2026 .Data/Hora de Abertura 21/09/2026 - 08h30min. Tipo: Menor Preço por Item

. .Objeto: Contratação de empresas para o fornecimento de duas ambulâncias para atender às necessidades da Secretaruia Municipal de Saúde de Fortaleza dos NogueirasMA, conforme especificação no Termo de Referência.

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2026 - CPL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a reforma e revitalização do Mercado Municipal Bom Jesus no município de Imperatriz - MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas, atendendo ao CONTRATO DE REPASSE N° 988809/2025/MTUR/CAIXA. ABERTURA: 24 de setembro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de

Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

INGRIDY SOARES LEAL Agente de Contratação

EXTRATO DO CONTRATO N° 372/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 030/2026. PROCESSO N.º 2026.08.05.0047. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa RICOMAX EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de Serviços de Dedetização, Desratização, Descupinização, Sanitização/Desinfecção, Limpeza de Reservatórios e Limpeza de Fossas Sépticas no Município de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 483.095,82 (quatrocentos e oitenta e três mil, noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: 02/09/2026. BASE LEGAL: Lei Federal n.º 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2045 - MANUT. E FUNC. DO ENS. FUNDAM.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. UNIDADE GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0049 2052 - MANUT. DO ENS. FUND. 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DO VAA F. UNIDADE GESTORA: 0214 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0003 2058 - MANUT. DA ED. INFANTIL 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1541 - TRANSF. DO FUNDEB - COMPL. DO VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. P/CONTRATADA: George de Jesus Amorim Conceição-Representante legal. Itapecuru Mirim-MA.

CONCORRÊNCIA Nº 007/2026. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência nº 007/2026, que teve como objeto o Contratação de empresa de engenharia especializada para Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Matões do Norte/MA, conforme Convênio nº 979571/2025 - Transferegov.br nº 047152/2025, tendo assim por vencedor desta licitação a empresa NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 23.057.305/0001-35 com o valor total de R$ 1.453.145,43 (um milhão quatrocentos e cinquenta e três mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e três centavos).

Matões do Norte/MA, 3 de setembro de 2026. MARLENE SERRA COELHO Secretária Municipal de Administração

R AT I F I C AÇ ÃO

RATIFICO o Chamamento Público nº 003/2026-SEMUS, ato da Comissão que dispensou licitação com fundamento no art. 79 da Lei nº 14.133/2021, para a contratação da empresa CENTRO BRASILEIRO DE ANALISES CLINICAS CEBRAC LTDA - EPP inscrita no CNPJ nº 17.663.605/0001-65 para CREDENCIAMENTO de contratação de Pessoa Jurídica Prestação de serviços de Exames Laboratoriais aos usuários do SUS, no município de Montes (MA), vez que o processo se encontra devidamente instruído.

Montes Altos - MA, 3 de setembro de 2026. ANA CAROLINA FERREIRA LEÃO Secretária Municipal de Saúde

Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 24/09/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônico 011/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NO POVOADO BURITIZINHO NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA-MA.. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de Passagem-Franca, 02 de setembro de 2026.

MARCIA MENEZES SOUSA Secretária Municipal de Educação

O Município de Pio XII - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove hora) do dia 22 de setembro de 2026, licitação na modalidade Pregão, na plataforma LICITAPI OX I I www.licitapioxii.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de medicamentos psicotrópicos para atender as necessidades da Rede Municipal de Saúde de Pio XII/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 007/2024, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.pioxii.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITAPIOXII www.licitapioxii.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: [email protected] bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Senador Vitorino Freire, SN, Centro, Pio XII/MA .

Pio XII/MA, 3 de setembro de 2026. IVAN DE PAIVA DO VALE SEGUNDO Secretário Municipal de Saúde

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