DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 145/2026. Registro do TCE/MS: 5295A4A68170045A34659B 1 3 3 D BA 1 1 C 7 9 A 0 F 0 C 5 C . A Prefeitura Municipal Água Clara/MS, torna público a abertura da Licitação por meio de Registro de Preço, que será regida nos termos da Legislação em vigor, com cotas reservadas e exclusivas para as ME/EPP/EQUIPARADAS, conforme Lei complementar nº 123/2006, e condições constantes no edital: Tipo: Menor Preço por Item. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de higienização, limpeza, descartáveis e correlatos, destinados à manutenção das atividades administrativas, operacionais e de atendimento ao público das secretarias municipais de Água Clara/MS, conforme especificações técnicas constantes neste termo de referência, edital e seus anexos. Recebimento e Abertura das Propostas: às 08h00min horas (horário local) - 09h00min (Brasília-DF) do dia 23 de setembro de 2026. Local: https://comprasbr.com.br/ - "Acesso Identificado". Edital e Informações: O Edital encontra-se a disposição dos interessados, no Portal Compras BR no endereço eletrônico: https://comprasbr.com.br/ - Portal de Transparência do Município no endereço: http://189.86.4.18:8079/transparencia/ - Aviso de Licitações no endereço eletrônico: http://www.pmaguaclara.ms.gov.br/publicacoes/aviso-de-licitacao/ - Portal de Compras e Edital no endereço: http://189.86.4.18:8079/comprasedital/. Informações: Demais informações poderão ser solicitadas no Setor de Licitações localizado na Rod. BR 262, Km 135, s/n, Centro, CEP 79.680-000, Telefone (067) 3239-1291 das 07h00min às 17h00min (horário local), ou pelo e-mail [email protected]. Se ocorrer feriado ou outros fatos impeditivos, que impeça a realização da sessão pública, fica a mesma adiada para o primeiro dia útil que se seguir, no mesmo local e horário.

UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 164/2025 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Anaurilândia/MS Contratada: Rozangela da Silva Guedes Objeto: Fica rescindido o contrato administrativo nº 164/2025, firmado em 26/11/25, da empresa Rozangela da Silva Guedes. Fundamento legal: A presente rescisão é unilateral, com fundamento no art. 137 I da lei Federal nº 14.133/21, e, em conformidade com a cláusual 12ª do Contrato Administrativo nº 164/2025. Data: 03/09/2026 Assina: Guilherme Gomes Zandonadi

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 12/2025 Proc. Adm n 96/2025. Rescisão do Contrato n 180/2025. O Município de Aquidauana/MS, pelo princípio da autotutela, por meio do gestor do Contrato n 180/2025, com a anuência do Excelentíssimo Prefeito Municipal, conforme CI N 662/2026/PLANEJAMENTO, vem por meio deste, na presente data, RESCINDIR O Contrato n 180/2025, originado da Concorrência Eletrônica n 12/2025 com a Empresa MB CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA, CNPJ n 23.920.254/0001-23, a partir de 03/09/2026, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de regularização e adequação das edificações às exigências do Corpo de Bombeiros nas escolas e postos de saúde da rede municipal de Aquidauana-MS. Código registro TCE: 42BD0FA900F71A52077C7C32E104BC7AD315A7B5. Aquidauana, 03 de setembro de 2026. Mauro Luiz Batista Prefeito Municipal Robert Cacho de Barros Gestor do contrato PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 078/2026. Código e-Sfinge: A3C45A7B0747F92DF02B2DF572DF2C877D5736F2. O MUNICÍPIO DE CORONEL SAPUCAIA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Av. Abílio Espíndola Sobrinho, n° 570, Jardim Seriema, Coronel Sapucaia (MS), inscrita no CNPJ sob o nº. 01.988.914/0001-75, através da Prefeita Municipal e do Pregoeiro Oficial, designado pelo Decreto Municipal nº 014/2025, pelo presente, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará LICITAÇÃO na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "MENOR PREÇO POR "ITEM", que será processado e julgado em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, bem como suas posteriores alterações e Lei Complementar nº. 123/06 e suas posteriores alterações.

OBJETO:O objeto da presente licitação é a aquisição de 01 (um) caminhão coletor compactador de resíduos sólidos urbanos, através do convênio TRANSFEREGOV.BR Nº 993856/2026, que entre si celebram a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste - SUDECO e o município de Coronel Sapucaia (MS), de acordo com as especificações e quantidades constantes no Anexo I - Proposta de Preços e Termo de Referência, partes integrantes e inseparáveis do Edital de licitação. DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 22/09/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: Horário de Brasília (DF). PLATAFORMA ELETRÔNICA: Compras BR (www.comprasbr.com.br).

A íntegra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico do Portal eletrônico do Compras BR, www.comprasbr.com.bre no Portal da Transparência no endereço http://transparencia.coronelsapucaia.ms.gov.br:8079/transparencia/. Maiores informações e esclarecimentos poderão ser obtidos pelo fone (67) 3483-1142 ou pelo e-mail: [email protected]

Coronel Sapucaia -MS, 3 de Setembro de 2026. GISLAINE APARECIDA LUNARDI DE OLIVEIRA Pregoeira

Protocolo E-Sfinge: "35AD492C200AC3F1FA7DCCD77D3478F6EC4C9B18" Concorrência Eletrônica nº 06/2025 - Processo nº 21117/2024. Órgão: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. O Município Corumbá-MS, por meio da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações comunica o resultado da licitação visando a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE OBRA COMPLEMENTAR, VISANDO À CONCLUSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAULO DE MEDEIROS, LOCALIZADA NA RUA AMÉRICA, S/Nº, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresas vencedoras valor total: R$ 3.675.000,00 (três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil reais): ECOL-ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA (15428774000195) com o lote: 1 no valor total de R$ 3.675.000,00 (três milhões e seiscentos e setenta e cinco mil reais).

CORUMBÁ - MS, 2 de setembro de 2026. LUIZ DE ALBUQUERQUE MELO FILHO Agente de Contratação

Edital Nº 11/2026

Processo Administrativo Nº 117/2026. A Prefeitura Municipal de Coxim, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da sua Pregoeira, Torna Público, que o processo administrativo Nº 117/2026, na modalidade pregão eletrônico Nº 006/2026, encontra-se SUSPENSO, para análise de revisão do edital.

Coxim/MS, 3 de setembro de 2026. SUELI PEREIRA DA SILVA Pregoeira

Contrato n° 077/2026 Processo n° 054/2026 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO/MS e CONSTRUTORA ROCHEDO. Objeto: contratação de empresa especializada visando a execução de obra de infraestrutura urbana de pavimentação asfáltica e drenagem de àguas pluviais nas ruas Mato Grosso e Marechal Rondon, na cidade de Eldorado/MS, em atendimento ao Plano de Ação n° 09032026-095925, conforme condições e exigências estabelecidas no Projeto Básico, Memorial Descritivo e Planilha Orçamentária. Dotação Orçamentária: 15.451.0302.2008. 0000.4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 170631 - Ficha 261. Valor: R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027. Data da Assinatura: 01/09/2026. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Assinam: Fabiana Maria Lorenci, pela contratante e Lucas Nogueira Fleury Guaraldo.

Contrato Administrativo nº 142/2026 Processo Administrativo nº 113/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026

Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNDO NOVO - MS e a Empresa DL PAVIMENTACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de infraestrutura viária rural, compreendendo a implantação de pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Triplo (TST), incluindo serviços de terraplenagem, regularização e compactação do subleito, execução de base em solo-cimento, aplicação de revestimento asfáltico, transporte de materiais, mobilização, sinalização e demais serviços complementares, nas Estradas Daudt Conceição e Orlando Tricossi, no Município de Mundo Novo/MS, em atendimento ao Instrumento de Repasse nº 5005681/2025 - Programa Itaipu Mais que Energia, conforme projetos, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, memória de cálculo e demais especificações constantes no edital e seus anexos. Dotação Orçamentaria: Desp. 120 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, DESENV. E MANUT. DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO - 07.001.15.451.0006.1002.4.4.90.51.00 / 1.799.7400.000000 - Outras Vinculações Legais Desp. 120 - PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, DESENV. E MANUT. DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICIPIO - 07.001.15.451.0006.1002.4.4.90.51.00 / 1.703.0000.000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres de outras Entidades Valor: R$ 2.780.999,20 (dois milhão e setecentos e oitenta mil e novecentos e noventa e nove reais e vinte centavos)

Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027

Data da Assinatura: 01/09/2026

Fundamento Legal: Decreto Municipal 4.563/2024 e 4.564/2024 Leis Federais nº 14.133/2021 e 123/2006. Assinam: Rosária De Fatima Ivantes Lucca Andrade, pela contratante Marcus Labegalini Ally, pela contratada

Processo Licitatório n 066/2026 - Secretaria Solicitante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer - Código E-Sfinge (TCE-MS): 3CE863151A312C448175392A0EC8F40F07 587056. Objeto: Contratação de empresa especializada para os serviços de execução construção de 04 salas de aula com cobertura de passarela - centro de educação infantil do Município de Rio Negro/MS, execução de paredes com tijolos, cobertura com estrutura metálica e telhado com telhas termoacústica, execução de elétrica, calçamento, passarela metálica com cobertura e pintura", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A Autoridade Competente da Prefeitura Municipal de Rio Negro/MS, o Sr. Henrique Mitsuo Vargas Ezoe, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei Federal n 14.133/2021, especialmente em seu art. 28, inciso II, após análise e deliberação do Processo Licitatório n 066/2026, e em observância às condições estabelecidas no instrumento convocatório, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR, nos termos do art. 71, inciso IV, da referida Lei, o resultado da licitação realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, por meio de sessão pública virtual realizada no Portal de Licitações Compras BR (www.comprasbr.com.br), conforme segue: RESULTADO DA LICITAÇÃO: A empresa LL LEOTERIO DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 29.616.739/0001-04, sagrou-se vencedora do item 01, com o valor global de: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais).

Rio Negro/MS, 3 de setembro de 2026. HENRIQUE MITSUO VARGAS EZOE Prefeito

Sidrolândia - MS, 2 de setembro de 2026. ROBEVAL MENDES DOS SANTOS Agente de Contratação

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 114/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 64624C6DC0C8902F9267D75F2309B599056BE887 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA/MS CONCREVALE PRÉ-MOLDADOS LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a aquisição de lajes protendidas pré-fabricadas, destinadas à execução da cobertura da Creche Antônio Roberto Dias, no Município de Vicentina/MS. VALOR: R$ 16.651,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e um reais). VIGENCIA: 12 (doze) Meses. DATA: 31 de agosto de 2026. ASSINATURAS: CLEBER DIAS DA SILVA, Prefeito Municipal, Angelo Roberto Latini, Contratada e as Testemunhas, Mariana Boigues Idalgo de Oliveira e Gabriel André da Silva.

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 114/2026 Em observância ao que determina a Lei nº 14.133/2021 e com base no Ato de Dispensa de Licitação, fica AUTORIZADA a contratação de empresa especializada para a aquisição de lajes protendidas pré-fabricadas, destinadas à execução da cobertura da Creche Antônio Roberto Dias, no Município de Vicentina/MS, a favor da empresa CONCREVALE PRÉ-MOLDADOS LTDA, inscrita no CNPJ: 33.081.779/0001-76. Situada na ROD BR 376, KM 118, S/Nº, na cidade de Ivinhema/MS, sob o valor de R$ 16.651,00 (dezesseis mil, seiscentos e cinquenta e um reais), por ser dela o menor preço ofertado, bem como a lavratura do respectivo Contrato.

Vicentina- MS, 31 de agosto de 2026. CLEBER DIAS DA SILVA Prefeito

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