DOU 04/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 168, sexta-feira, 4 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DE NOVA BANDEIRANTES/MT, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DO CONVÊNIO Nº 986485/2025, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BANDEIRANTES E O FUNDO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE, QUE FICARAM FRACASSADOS NO PREGÃO N° 050/2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital com as características descritas no (ANEXO I), Termo de Referência. INFORMAÇÕES: O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Bandeirantes - MT. E pela plataforma da BLL Informações pelo telefone (66) 3572-1950 ou através de solicitação pelo e-mail: [email protected].

RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° .011/2026 - CREDENCIAMENTO N°. 003/2026 - PROCESSO Nº. 035/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000, TORNA PÚBLICO, o resultado de Credenciamento que Constitui objeto do presente termo credenciar pessoa jurídica CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS PREDIAIS (BAIXA TENSÃO), EM TODOS OS EDIFÍCIOS EM USO PELA PREFEITURA MUNICIPAL E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS CONTÍNUOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, DISTRITO DE PERESÓPOLIS E ZONA RURAL, termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento que se deu no dia 03/09/2026 onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: SILVIO SANTOS DA CONSTA inscrita no CNPJ: N°. 55 N°. 27.549.777/0001-66 se credenciou nos itens: 01 a 26 encontra-se APTA ao Credenciamento conforme ata em anexo. Sendo o valor total de R$ 863.212,80 (Oitocentos e Sessenta e Três Mil, Duzentos e Doze Reais e Oitenta Centavos), conforme ata em anexo. Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no que couber.

A Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do Credenciamento- nº 005/2025, aberta no dia 16/10/2025, A empresa WM ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 65.887.940/0001-90, apresentou interesse em se credenciar para prestação de serviços de manutenção em equipamentos hospitalares e aparelhos. Após a análise da documentação de habilitação apresentada, constatou-se que a empresa atendeu a todos os requisitos exigidos no edital, motivo pelo qual foi credenciada para o item 2. ANNIELY OLIVEIRA DOS SANTOS MARQUES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO

Proc. Adm. Nº 484/2025

O objeto é parceria público-privada, na modalidade concessão patrocinada, para a prestação dos serviços públicos de esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e serviços complementares no município de Tangará da Serra/MT, nesse ato representado pelo Senhor Prefeito Municipal, por intermédio do Diretor Geral do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, torna público, para conhecimento de interessados, que a Concorrência Eletrônica Nº 001/2026 encontra-se SUSPENSA. A suspensão decorre da necessidade de análise dos pedidos de esclarecimentos e das impugnações apresentadas no âmbito do certame, visando assegurar a adequada apreciação das questões suscitadas e conferir maior segurança técnica e jurídica ao prosseguimento do procedimento licitatório. Dessa forma, o certame, cuja sessão de abertura das propostas comerciais e dos documentos de habilitação encontrava-se prevista para o dia 08/09/2026, ás 08h00, de forma presencial, será SUSPENSO SINE DIE, ficando suspensa a realização da referida sessão até a conclusão das providências necessárias ao regular prosseguimento do certame. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, através do link: https://tangaradaserrasamae.centi.com.br/licitacoes ou telefone 65-3311-4809.

Tangará da Serra/MT, 1º de setembro de 2026. LENICE BATISTA DOS SANTOS Agente de Contratação

MARCOS SCOLARI Diretor Geral

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-Mt No Uso de Suas Atribuições Legais, Torna Público Que Fará REalizar A Licitação A Seguir Caracterizada: Processo: 098/2026 Modalidade: Concorrência Objeto: Contratação de Empresa Especializada Na Execução dos Serviços Remanescentes Para Conclusão da Unidade Básica de Saúde Ana Neri, No Município de Terra Nova do Norte/MT, CONFO R M E ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE PROPOSTA Nº 13817.9570001/2024-001/SUS. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL RECEBIMENTO E ABERTURA DE ENVELOPES: 22/09/2026 - HORÁRIO: 07h30min O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO OBEDECERÁ AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO SITE WWW.TERRANOVADONORTE.MT.GOV.BR E TAMBÉM NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE, NA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE - MT / DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES, SITO AVENIDA CLOVES FELÍCIO VETORATTO, 101, CENTRO, TERRA NOVA DO NORTE - MT, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (7h00min ÀS 13h00min). MAIORES INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS PELOS TELEFONES 66.3534.2500. Terra Nova do Norte - MT, 3 de setembro de 2026. PASCOAL ALBERTON Prefeito

O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE FORNECIMENTO CONTÍNUO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES INSULINODEPENDENTES, CONSTANTES DO ANEXO IV DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS - RENAME, UTILIZADOS NO MONITORAMENTO DA GLICEMIA CAPILAR E NA APLICAÇÃO DE INSULINA, DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AOS USUÁRIOS ATENDIDOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RONDONÓPOLIS-MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ESTABELECIDOS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Os interessados poderão retirar o edital completo gratuitamente no endereço eletrônico bllcompras.com, onde as propostas serão recebidas e processadas por meio eletrônico, bem como, no site www.rondonopolis.mt.gov.br Opção: Licitações, e na Prefeitura, Departamento de Compras, Avenida Duque de Caxias, n.º 1.000, Bairro Vila Aurora, das 12h00 às 18h00, telefone para contato (66) 3411-5734, Abertura das Propostas: 18/09/2026 às 09h30 (horário de Brasília) em sessão pública nos termos do Edital e seus anexos.

A prefeitura Municipal de Vale de São Domingos - MT, com sede na Avenida Tancredo Neves, nº 88, Centro, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar as seguintes licitações nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, do Decreto Municipal n° 104/2023, e demais legislação aplicável, MODALIDADE: PREGÃO E L E T R Ô N I CO - SRP Nº 15/2026. OBJETO: registro de preços para futura e eventual fornecimento de materiais fracionados de MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, COPA, COZINHA E UTENSILIOS DOMESTICOS, para atender diversas secretarias do Município de Vale de São Domingos-MT. DATA DE ABERTURA: 14/10/2026 AS 09:00 HORAS (HORARIO DE BRASILIA), O Edital completo poderá ser obtido das 08:00 às 17:00 horas no Departamento de Licitações no e-mail [email protected], maiores informações pelos telefones (65) 2018-0810. Ou no Site www.valedesaodomingos.mt.gov.br, www.licitanet.com.br.

Vale de São Domingos - MT, 3 de setembro de 2026. EDINALDO FERREIRA DE SANTANA Pregoeiro

CONTRATO Nº 071/2026 OBJETO: TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30/2025. O presente termo formaliza a adesão à Ata de Registro de Preços nº 30/2025, originada do Pregão Presencial nº 019/2025, conduzido pela Prefeitura Municipal de Montes Claros de Goiás-MT. A adesão tem como objetivo a aquisição de 01 veículo tipo VAN AMBULÂNCIA ZERO KM, conforme as especificações contidas no item 1/5 da referida ata, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Salto do Céu/MT. CONTRATADA: EURO COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 53.561.083/0001-54 VALOR: R$ 379.000,00 (trezentos e setenta e nove mil reais) PERÍODO: 02/09/2026 à 02/03/2027. MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA - Presidente Comissão de Contratação Portaria nº 001/2026 Matrícula nº 156.

SUBCOMISSÃO TÉCNICA - CONCORRÊNCIA Nº 009/2026. O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, por meio do Setor de Licitações, torna público o CHAMAMENTO PÚBL I CO para inscrição de profissionais interessados em integrar a Subcomissão Técnica, que atuará na análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 009/2026, do tipo Técnica e Preço, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010. OBJETO DA LICITAÇÃO : CONTRATAÇÃO DE ATÉ 02 (DUAS) AGÊNCIAS DE PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL AO MUNICÍPIO DE SORRISO/MT, SEM SEGREGAÇÃO EM LOTES, ITENS OU CONTAS PUBLICITÁRIAS, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO ART. 2º DA LEI FEDERAL Nº 12.232/2010. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 04/09/2026 a 18/09/2026. LOCAL: Avenida Porto Alegre, nº 2525, Centro, Sorriso/MT, das 07h às 13h, ou pelo e-mail [email protected]; O Edital completo poderá ser obtido no endereço eletrônico www.sorriso.mt.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal de Sorriso/MT, junto ao Setor de Licitações, situado na Avenida Porto Alegre, nº 2525, Centro, Sorriso/MT, de segunda a sexta-feira, das 07h00min às 13h00min. Maiores informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (66) 3545-4700 ou pelo e-mail [email protected].

Sorriso - MT, 2 de setembro de 2026. ALEI FERNANDES Prefeito

Extrato de Termo Aditivo n° 003/2026 ao Contrato n° 218/2023. Processo Administrativo n° 248/2023. Inexigibilidade nº 021/2023. Partes: Município de Água Clara, e a empresa VAST Soluções Administrativas Ltda. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo e valor ao contrato nº 218/2023. Aditamento: do Valor: O valor global deste Termo é de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais), sendo o valor mensal de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) que deverá ser pago conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada. Vigencia: o prazo de vigência do Contrato será até 17 de setembro de 2027, fica o contrato aditado por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado a critério da CONTRANTANTE, mediante aditamento nos termos da Lei 8666/93 e suas alterações. Vigência Inicial: 18/09/2026. Vigência Final: 17/09/2027. Do Fundamento Legal O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com no art.57, inciso II, § 2°, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 28/08/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS, Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretária Municipal de Finanças - Emilaine Ribeiro Zonatto. Empresa Contratada: VAST Soluções Administrativas Ltda. - Tiago Leal de Freitas

Extrato do Termo Aditivo nº 001/2026 ao Contrato n° 132/2025. Processo Administrativo nº 170/2025. Pregão Eletrônico nº 57/2025. Protocolo (TCE): AFC78B298CAE85AAD33E78FF0FFCC9BFE131D2BD. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Oxigênio Modelo Comercio de Gases - Ltda/Me. Objeto: Aditivo de prorrogação de prazo, reequilíbrio e valor do contrato nº 132/2025. Aditamento: do valor - O valor deste Termo Aditivo é de R$ 150.675,00 (cento e cinquenta mil, seiscentos e setenta e cinco reais), que deverá ser paga conforme consta em contrato, nas mesmas datas anteriormente acertada, sendo que desta forma, altera-se o valor global de R$ 75.350,00 (setenta e cinco mil, trezentos e cinquenta reais), para 226.025,00 (duzentos e vinte e seis mil, vinte e cinco reais). Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 01 de setembro de 2027, doravante prorrogada pelo prazo de mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, mediante aditamento, nos termos da Lei n. 14.133/21 e suas alterações. Vigência Inicial: 02/09/2026. Vigência Final: 01/09/2027. Fundamento Legal: O presente Termo Aditivo é celebrado de acordo com o Art. artigo 107 da Lei 14.113/21 e demais alterações posteriores correlatas. Data: 01/09/2026. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves, Prefeita Municipal. Secretário Municipal de Saúde, Alex de Oliveira. Contratada: Oxigênio Modelo Comercio de Gases Ltda/ME, Willian Lopes Gomes.

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